contas reprovadas

O ex-prefeito de Buritirama, na divisa da Bahia com o Piauí, Judisnei Alves de Souza, o Dedê (PP), teve as contas de 2020 reprovadas. A decisão foi tomada por unanimidade entre os vereadores presentes na Câmara Municipal em sessão da tarde desta segunda-feira (27).

Com isso, o ex-prefeito pode ficar inelegível por oito anos, caso se comprove o dolo [intenção] nas irregularidades. Os vereadores seguiram o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) que recomendava a rejeição das contas de 2020 da prefeitura.

Segundo a Corte de Contas, o ex-prefeito não cumpriu o chamado “Restos a pagar”, que obriga os gestores a deixarem recursos em caixa para quitar despesas no último ano do mandato. Dedê chegou a tentar a reeleição em 2020, mas foi vencido por Arival Viana (União).

O TCM ainda apontou irregularidades, como não aplicação do mínimo de 60% dos recursos do Fundeb na remuneração de professores e repasses abaixo do limite constitucional para a Câmara de Vereadores. 

A produtora Cada Macaco no Seu Galho terá que devolver R$ 400 mil captados por meio da Lei Rouanet, referentes a um projeto de 2011, que previa dez concertos a Orkestra Rumpilezz, liderada pelo maestro Letieres Leite. De acordo com informações da coluna Satélite, do jornal Correio, a devolução, assim como a inabilitação da produtora para receber recursos públicos via mecanismos de incentivo pelo período de três anos, se dá porque o projeto em questão teve as contas reprovadas pelo Ministério da Cultura (MinC). Procurada pelo Bahia Notícias, a Cada Macaco no Seu Galho informou que “não gostaria de envolver Imprensa na questão”, que já encaminhou parecer contrário ao Minc e está “tratando internamente da questão que envolve assuntos pessoais”. A produtora destacou ainda que o projeto “foi integralmente realizado e em nada envolve a Orkestra na questão”. A produção da Rumpilezz, por sua vez, afirmou que “Letieres Leite e a Orkestra Rumpilezz não podem responder pela produtora, fomos apenas contratados para um projeto, prestamos o serviço como sempre fazemos com nosso contratantes”.