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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

contas rejeitadas

TCE-BA lista 602 gestores baianos com contas rejeitadas para o TRE
Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) entregou nesta quarta-feira (12) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) uma lista com 602 gestores públicos que tiveram prestações de contas rejeitadas nos últimos oito anos. O documento serve de subsídio para a análise dos registros de candidatura nestas eleições, uma vez que contas reprovadas podem levar à inelegibilidade.

 

A entrega foi feita pelo presidente do TCE-BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, e pela conselheira corregedora, Carolina Matos, ao presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer. Segundo Kertzman, a relação chega em um momento decisivo do calendário eleitoral e ajudará tanto o Ministério Público Eleitoral quanto os partidos a avaliarem eventuais impugnações.

 

"Esse documento é essencial para a análise dos registros de candidatura. As informações servirão ao Ministério Público Eleitoral e aos partidos políticos na verificação de eventuais impugnações e também serão consideradas pelo Tribunal no julgamento dos registros", afirmou.

 

O presidente do TRE-BA aproveitou para alertar sobre os desafios da fiscalização com o início da propaganda eleitoral, com destaque para o combate à desinformação e ao uso indevido de inteligência artificial. "O grande desafio é combater o mau uso da inteligência artificial. Ela pode ser utilizada e tornar a propaganda mais barata, mas não pode servir para manipular a realidade", disse.

 

Para o presidente do TCE-BA, o envio da lista é uma contribuição do controle externo ao processo eleitoral. Segundo ele, cabe agora à Justiça Eleitoral avaliar cada caso e decidir sobre eventuais impedimentos. "O Tribunal oferece à Justiça Eleitoral um insumo importante, com a relação dos gestores que tiveram contas desaprovadas. Caberá à Justiça Eleitoral avaliar cada caso e decidir sobre eventuais impedimentos à candidatura", destacou.

 

A corregedora Carolina Matos ressaltou que a lista reúne apenas casos com decisão definitiva e que as informações também estão disponíveis para consulta da sociedade no site do tribunal. Segundo ela, o acesso a esses dados qualifica a escolha do eleitor. "Cada eleitor passa a dispor de informação oficial sobre quem administrou recursos que pertencem a todos nós e teve as suas contas rejeitadas. Isso qualifica a escolha eleitoral e fortalece o controle social", afirmou.

 

Confira lista dos gestores:

 

Sindicato dos médicos da Bahia tem contas rejeitadas em assembleia; entenda
Foto: Reprodução / Sindmed

A diretoria do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA) teve suas contas rejeitadas, nesta segunda-feira (2), durante assembleia da classe. A medida chega após um relatório de prestação de contas indicar algumas irregularidades nas contas, entre elas remunerações fixas mensais, com características salariais, além de “jetons” — valores pagos pela participação em atividades administrativas —, e riscos tributários que poderiam impactar o patrimônio da entidade.

 

Dados apontaram ainda que os valores destinados à remuneração da diretoria, no período analisado, ficaram em torno de R$ 3 milhões. A quantia foi um dos principais assuntos discutidos na assembleia, quanto à sua compatibilidade com a finalidade institucional do sindicato e com as regras previstas em seu estatuto.

 

Outro assunto debatido no encontro foi a imunidade tributária das entidades sindicais, que depende do cumprimento de exigências legais, como a não distribuição de rendas a dirigentes. 

 

A diretoria do Sindimed-BA ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Prefeito de cidade da Chapada Diamantina tem contas rejeitas e pode ficar inelegível por 8 anos
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

O prefeito de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), teve as contas rejeitadas pela Câmara de Vereadores. Em sessão realizada na última terça-feira (15), a Câmara de Vereadores locais decidiu pela rejeição das contas do gestor referentes a 2021 e 2022.

 

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, foram 6 votos contra 3 pela reprovação das contas, o que pode deixar o prefeito inelegível por oito anos.

 

Doutor Cristiano, como o prefeito é conhecido, já havia sido notificado diversas vezes pelo legislativo, mas não se manifestou e nem apresentou defesa diante das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

 

O prefeito Doutor Cristiano também não teve sucesso nas eleições de 6 de outubro. A atual vice-prefeita, Ilzinete Pires Correia da Silva, a Dona Iu (Avante), que concorria à prefeitura perdeu para Célio Evangelista da Silva (PSD).

Câmara do Extremo Sul baiano segue TCM e rejeita contas de ex-prefeito

O ex-prefeito de Mucuri, no Extremo Sul baiano, José Carlos Simões, teve as contas de 2019 e 2020 reprovadas pela Câmara Municipal. Por seis votos a quatro, os legisladores votaram pela reprovação das contas, seguindo o parecer técnico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

 

Na gestão de 2019, a Corte de Contas apontou irregularidades, como a contratação de ilegal de serviços de assessorias jurídicas e contábil, sem licitação, no montante total de R$1,2 milhão. Em 2020, o mesmo TCM afirmou que havia irregularidades em um processo seletivo.

 

O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, imputou multa ao então gestor de R$5 mil. José Carlos Simões, que é médico, tentou se reeleger em 2020, mas foi derrotado, ficando em terceiro lugar. A sessão que rejeitou as contas do ex-prefeito ocorreu no final da tarde desta terça-feira (12).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda
O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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