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A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) comentou, nesta segunda-feira (13), a aprovação do PL 5167/09, de autoria do ex-deputado Capitão Assunção (ES), que inclui no Código Civil brasileiro a proibição de que relações entre pessoas do mesmo sexo equiparem-se ao casamento ou a entidade familiar. 

O projeto de lei foi aprovado no mês passado, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, por 12 votos a favor da aprovação do projeto, e apenas cinco contrários. 

A deputada federal classificou a movimentação como uma “concentração do segmento conservador para lacrar nas redes sociais”. A declaração foi dada ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias. 

“A lacração se dá em torno desse tipo de reação [nas redes sociais]. Isso aí, é a tentativa de fazer o Brasil retroagir em direitos que já estão consolidados. Que o Supremo Tribunal Federal já deu garantias judiciais de direitos efetivos às famílias formadas de maneiras diversas. Então, isso é um atraso gigantesco. Nós temos tanta coisa para resolver”, disparou a deputada federal.

Os deputados baianos Pastor Isidorio (Avante) e Rogéria Santos (Republicanos), titulares da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, votaram a favor da proposição.

Um mês após a aprovação, o projeto seguiu para Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, onde está parado desde então. A presidente da Comissão é a deputada Luizianne Lins (PT-CE), ex-prefeita de Fortaleza, que já manifestou ser contra o projeto. Inclusive, um mês depois que o projeto chegou à Comissão de Direitos Humanos, a deputada Luizianne ainda não nomeou um relator para a matéria.

“É algo absolutamente incompreensível. E isso em nome de quê? Da imposição de um elemento moral de um grupo ou de uma tendência religiosa sobre outras. O Brasil é laico. A constituição deixa claro. Eu compreendo que cada pessoa possa ter direito a sua opinião. Se você é contra, você não vai casar com alguém do mesmo sexo. Mas você não pode impedir que o Brasil abrace esse direito”, declarou Alice Portugal ao Projeto Prisma dizendo esperar que o projeto seja barrado nas outras comissões.

Confira a trecho:

A bancada do Psol na Câmara dos Deputados acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar o caso dos dossiês criados por grupos radicais bolsonaristas e olavistas a respeito de servidores da Secretaria Especial da Cultura (Secult). 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o pedido do partido consta em um ofício protocolado na última sexta-feira (23) e assinado por outros parlamentares da oposição.

Revelados pela coluna Painel, também na Folha, os dossiês classificam os servidores em “militantes de esquerda” e conservadores, sendo que os primeiros são atacados ou exonerados. Segundo a publicação, o material costuma ser enviado ao secretário Mario Frias por WhatsApp ou e-mail, sem assinatura. 

"Servidora, há anos e é militante esquerdista, tirar cargo de gratificação. Faz movimentos na Funarte contra governo. Companheira de Marcos Teixeira [Campos, presidente substituto da Funarte na gestão de Regina Duarte], turma do Humberto Braga [presidente da Funarte no governo Michel Temer (MDB)], levantar açãos contra o governo (sic)", diz parte de texto de uma planilha à qual o jornal teve acesso.

Foto: Reprodução / Coluna Painel

No pedido protocolado junto à PGR, por sua vez, os deputados denunciam a prática não republicana. “O viés autoritário e antidemocrático da gestão à frente do Poder Executivo Federal não pode contaminar a gestão pública através de ameaças e aparelhamentos”, diz o texto.

Após o diretor de teatro bolsonarista Roberto Alvim convocar “artistas conservadores” para compor um banco de dados e criar uma “máquina de guerra cultural” (clique aqui), o setor ficou alarmado com as declarações dele, que acabou ganhando um cargo no governo e será diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte (clique aqui e saiba mais). 

“Isso é perseguição política e religiosa. É a construção de um pensamento único que vai na contramão da democracia”, rebateu Rudifran Pompeu, presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, em entrevista à coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

“Antes de entrar no governo ele já está cometendo discriminação, incitação ao ódio e propondo projetos sectários e segregadores”, avaliou Gabriel Paiva, presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes (APTI).

Depois do mal estar causado pelas declarações, Alvim voltou às redes para se defender. Segundo ele, a ideia não se refere “a orientações ideológicas, muito menos partidárias”. “O que estou propondo é um renascimento da arte e da cultura nacionais a partir da redescoberta dos clássicos. Fazer do palco palanque ideológico é justamente o avesso desta proposta”, explicou.

O seriado Glee, famoso por defender minorias, causou polêmica ao anunciar, nesta terça-feira (8), o episódio que mostrará a “primeira vez” de dois casais de personagens. Apesar de ser uma abordagem comum nas séries adolescentes, o público mais conservador ficou indignado com o conteúdo do episódio, pois um dos casais que aparecerá em cena de sexo, é formado por Kurt (Chris Colfer) e Blaine (Darren Criss), um casal de homossexuais. O outro par romântico que perde a virgindade no capítulo é Rachel (Lea Michele) e Finn (Cory Monteith).