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Eleitos para o biênio 2024-2026, os nove membros do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia (MP-BA) tomaram posse nesta segunda-feira (16) durante sessão do Colégio de Procuradores, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia.
Estarão à frente do Conselho nos próximos dois anos os procuradores Adalvo Nunes Dourado Júnior, Maria Auxiliadora Campos Lobo Kraychete, Nidalva de Andrade Brito, Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior, Marco Antônio Chaves da Silva, Áurea Lúcia Souza Sampaio Loepp, Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza, Paulo Gomes Júnior e Armênia Cristina Santos.
“Foi a eleição com o maior número de votantes da história do Ministério Público da Bahia, o que dá a dimensão da magnitude do Conselho Superior para nossa Instituição. Um espaço livre para o debate qualificado voltado ao aperfeiçoamento contínuo de nossa atuação”, disse Pedro Maia.
Concorreram à eleição 21 procuradores de Justiça. Entre os eleitos, o mais votado recebeu 442 votos e o menos, 252. O MP da Bahia conta hoje com 586 membros.
O Conselho Superior é órgão da administração superior do Ministério Público integrado pelo procurador-geral de Justiça, que o preside, pelo corregedor-geral do MP e por nove procuradores de Justiça eleitos por todos os integrantes da carreira. O órgão é responsável por velar pela observância dos princípios institucionais e, entre outras atribuições, indica ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos a remoção ou promoção por merecimento; aprova as normas e o programa do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público e homologa o resultado; decide sobre a remoção compulsória e sobre a vitaliciedade de membros do Ministério Público; e aprecia recursos interpostos em face de decisões de arquivamento de inquérito civil ou de procedimento preparatório.
Procuradores e promotores de Justiça de Salvador e interior do estado elegeram os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para o biênio 2024-2026. A votação ocorreu nesta quarta-feira (11), quando concorreram à eleição 21 procuradores de Justiça.
Nove membros foram eleitos para compor o colegiado: os procuradores de Justiça Adalvo Nunes Dourado Júnior (442 votos), Maria Auxiliadora Campos Lobo Kraychete (406), Nidalva de Andrade Brito (396), Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior (312), Marco Antônio Chaves da Silva (308), Áurea Lúcia Souza Sampaio Loepp (263) , Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza (255), Paulo Gomes Júnior e Armênia Cristina Santos (252).
O Conselho Superior é órgão da administração superior do Ministério Público integrado pelo procurador-geral de Justiça, que o preside, pelo corregedor-geral do MP e por nove procuradores de Justiça eleitos por todos os integrantes da carreira.
O órgão é responsável por velar pela observância dos princípios institucionais e, entre outras atribuições, indica ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos a remoção ou promoção por merecimento; aprova as normas e o programa do concurso para ingresso na carreira do Ministério Público e homologa o resultado; decide sobre a remoção compulsória e sobre a vitaliciedade de membros do Ministério Público; e aprecia recursos interpostos em face de decisões de arquivamento de inquérito civil ou de procedimento preparatório.
Em sessão realizada nesta terça-feira (1º), o Conselho Superior do Ministério Público da Bahia (MP-BA) definiu as regras e prazos iniciais para a nova vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA). O assento destinado ao quinto constitucional foi aberto com a aposentadoria da desembargadora Regina Helena Ramos Reis em agosto.
Procuradores e promotores interessados na disputa deverão se manifestar mediante requerimento devidamente protocolizado, dirigido à presidência do Conselho Superior, no período de 7 a 11 de outubro.
Cabe ao colegiado formar a lista sêxtupla com a indicação de nomes de procuradores e promotores de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos na carreira. Em seguida, a lista é encaminhada para o Pleno do TJ-BA, onde os desembargadores deverão reduzi-la a três nomes e só então o governador Jerônimo Rodrigues (PT) poderá decidir quem será o próximo integrante da Corte.
OUTRA LISTA
Essa será a segunda lista sêxtupla a ser formada pelo MP-BA este ano. Em setembro, o Conselho Superior escolheu os nomes de Adriani Vasconcelos Pazelli, Márcia Regina dos Santos Virgens, Nivaldo dos Santos Aquino, Paulo Gomes Júnior, Regina Maria da Silva Carrilho e Ricardo Regis Dourado como candidatos aptos a ocupar a cadeira deixada pela desembargadora Ilona Márcia Reis, investigada na Operação Faroeste e aposentada compulsoriamente por idade em julho. Ao todo, 12 membros do MP-BA se inscreveram no edital.
O Pleno do TJ-BA ainda não votou para a formação desta lista tríplice e também não confirmou, até o momento, quando isto deverá acontecer. A próxima sessão, conforme calendário divulgado pelo tribunal, será no dia 23 de outubro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Queremos redefinir o papel da Guarda Nacional. Se aprovada a PEC, nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública neste país".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que pretende criar o Ministério da Segurança Pública caso a PEC enviada pelo governo sobre o tema seja aprovada pelo Congresso. Segundo ele, a mudança faria parte de uma reestruturação do setor e da redefinição do papel da Guarda Nacional.
