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conselho de justica federal
Uma resolução recente do Conselho de Justiça Federal (CJF) aumentou o número de dias de folga disponíveis para juízes federais ao longo do ano. Pela nova norma, magistrados que atuarem em projetos fora de sua jurisdição, mesmo remotamente, poderão ter dois dias adicionais de descanso por semana, com limite de oito por mês. Somando esse benefício a outros já existentes, cálculos indicam que, no máximo, um juiz federal poderia ficar até 202 dias em casa em um ano de 365 dias. O CJF não se pronunciou sobre o assunto.
De acordo com O Globo, a conta inclui a licença compensatória, que garante um dia de folga a cada três trabalhados, limitado a dez por mês. Esse direito é acionado quando o juiz assume mais processos devido ao afastamento de um colega, por exemplo.
Embora as duas regras permitam, teoricamente, até 18 dias de folga mensais, na prática isso é inviável, pois não haveria dias úteis suficientes. Assim, os magistrados poderiam acumular, no máximo, 13 dias em meses de 30 dias e 15 dias em meses de 31.
Além disso, os juízes têm direito a 60 dias de férias por ano, conforme a Lei Orgânica da Magistratura. Somando as folgas (142 dias) com as férias, chega-se aos 202 dias sem trabalhar — sem contar finais de semana, quando alguns juízes podem estar de plantão, conforme as regras de cada tribunal.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
