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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

conselho

Conselho de fisioterapia e terapia ocupacional da Bahia empossa novos membros em gestão
Foto: Divulgação

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Bahia (CREFITO-7) já tem nova gestão. Tomaram posse na última sexta-feira (2), em Salvador, no Centro de Convenções de Salvador, os 17 conselheiros eleitos para a gestão 2024-2028, Rodrigo Medina recebeu das mãos do representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Dr. Silano Barros, o certificado que valida a cadeira de presidente eleito do Crefito-7. Ele foi acompanhado pela terapeuta ocupacional Suely Galvão, certificada como vice-presidente. 

 

A nova diretoria também é composta pelo fisioterapeuta Nildo Ribeiro, como diretor-secretário, e por Tereza Baraúna, como diretora-tesoureira, que receberam os certificados das mãos do presidente e da vice. Outros 13 conselheiros, entre efetivos e suplentes, também receberam o certificado que valida a gestão para o quadriênio.

 

A nova gestão assumiu o CREFITO-7 há dois meses, quase dois anos após vencer as eleições em setembro de 2022. O processo eleitoral enfrentou diversos desafios judiciais motivados pela chapa perdedora.

 

No entanto, a vitória foi consagrada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que manteve a Decisão da 3ª Vara Federal Cível de Brasília (3ª VCF-Brasília) e a Chapa 2 – TECER assumiu a gestão do Conselho, confirmando o resultado das urnas, o que assegurou a vontade dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Bahia.

Conselho Regional encaminha para Comissão de Ética caso de fonoaudiólogo que atuava como falso médico
Foto: Divulgação

O Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região (Crefono 4), que atende aos estados de Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe, encaminhou o caso do fonoaudiólogo Fábio da Silva Saffe, que atuava como falso médico em uma clínica na Estação da Lapa, em Salvador. 

 

O Conselho informou que encaminhou o caso, após receber diferentes denúncias. A prisão em flagrante do falso médico foi realizada na última quarta-feira (20), após denúncia de uma vítima que teve o filho diagnosticado com TDAH. O profissional agia como clínico geral e utilizava o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) de um médico ortopedista de São Paulo. 

 

O Crefono ressaltou que condena veementemente o exercício ilegal de qualquer profissão regulamentada e prestou solidariedade com as vítimas e com o Conselho Regional de Medicina da Bahia. 

 

“Se ficar comprovado que o profissional estava exercendo a Medicina ilegalmente, que o mesmo seja responsabilizado na forma da lei”, comentou o vice-presidente do CREFONO 4, Fgo. Iure de França. 

 

A Comissão de Ética vai instaurar um processo ético contra o suspeito profissional, e vai apurar a conduta dele. Em caso de comprovação ele pode ser punido. 

Ministério dos Direitos Humanos restabelece conselho LGBTQIA+
Foto: Reprodução / Agência Brasil

Quatro anos após ser extinto pelo governo anterior, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania criou o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, o CNLGBTQIA+.

 

A medida está publicada no Diário Oficial da União e prevê a participação de representantes de 19 órgãos públicos e de 19 organizações da sociedade civil. Todos vão atuar de forma voluntária, sem remuneração.

 

A presidente da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais, Andressa Dutra, enxerga a criação do conselho como importante para a fiscalização e representação da comunidade. "A gente sofre atualmente ataques contra a dignidade da população LGBT. você leva ao poder público as nossas inquietações, nossos anseios, e de que forma a gente quer que o estado nos olhe, e que as politicas públicas sejam implantadas. Acredito demais, não só na importância, mas nesse poder de dar resposta para comunidade LGBT no que tange as nossas políticas publicas".

 

O decreto que cria a entidade define atribuições como colaborar na elaboração de políticas públicas para essa comunidade; propor formas de avaliar e monitorar as ações voltadas às pessoas LGBTQIA+; acompanhar propostas no legislativo sobre o assunto; promover estudos, debates e pesquisas sobre a temática de direitos e a inclusão das pessoas LGBTQIA+; entre outras.

 

Além do quadro do conselho nacional LGBTQIA+, também vão participar de forma permanente, representantes de outros órgãos e entidades, mas sem direito a voto. O conselho deve se reunir a cada três meses, mas outros encontros podem ser convocados de forma extraordinária.

IMS terá conselho com 13 mulheres negras para mostra sobre Carolina Maria de Jesus
Foto: Reprodução / IMS

Uma mostra organizada pelo Instituto Moreira Salles (IMS) e que homenageia a escritora Carolina Maria de Jesus terá a participação das escritoras Carmen Silva e Conceição Evaristo, da filósofa Sueli Carneiro e da atriz Zezé Motta em seu conselho consultivo.

 

Formado por 13 mulheres negras, o conelho terá a finalidade de prestar consultoria para a realização da exposição em questão, que estava prevista para ser inaugurada este ano no IMS Paulista.

 

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, a mostra agora deverá abrir em junho do próximo ano.

 

Veja lista das 13 mulheres que integram o conselho:

  • Vera Eunice
  • Bel Santos Mayer
  • Denise Ferreira da Silva
  • Carmen Silva
  • Conceição Evaristo
  • Elisa Lucina
  • Lucia Xavier
  • Mãe Celina de Xangô
  • Paula Portinari
  • Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
  • Sueli Carneiro
  • Zezé Menezes
  • Zezé Motta?
Ex-secretário diz que Frias é mais um a fazer papel em 'peça que já não está mais em cartaz'
Mário Frias é cotado para substituir Regina na Cultura | Foto: Divulgação

Primeiro secretário Especial da Cultura do governo Bolsonaro, Henrique Pires recomendou cautela a Mário Frias, ator cotado para assumir a vaga de Regina Duarte, dispensada pelo presidente nesta quarta-feira (20) (clique aqui).

 

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, ao ser questionado sobre qual conselho daria ao próximo secretário ele afirmou que diria “veja bem onde você está se sentando”. “Não basta ter prestígio social, é preciso ter argumentação técnica”, acrescentou Henrique Pires, que caiu após contestar a interferência do presidente Jair Bolsonaro e a censura em um edital voltado para produções LGBTQ (clique aqui e saiba mais).

 

Ainda de acordo com a coluna, sobre a escolha de Mário Frias para suceder Regina, Henrique Pires afirmou que o ator “é mais um candidato para interpretar um papel de uma peça que já não está mais em cartaz”. A fala é uma crítica ao fato da Cultura sequer ter status de ministério no governo Bolsonaro.

Dilma convida Wagner Moura para conselho responsável por sugerir medidas econômicas
Priscila Prade/TV Globo
A presidente Dilma Rousseff convidou o ator Wagner Moura para participar do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Conhecido como “Conselhão”, o grupo foi criado em 2003 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e visa discutir medidas econômicas que ajudem o governo federal a superar recessões. De acordo com a Folha de S. Paulo, o convite foi enviado ao ator baiano pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, responsável por escalar os membros de diversos setores da sociedade civil. Como está atualmente na Colômbia para gravar a segunda temporada da série “Narcos”, Wagner Moura respondeu que não poderia comparecer à primeira reunião, marcada para 28 de janeiro. Segundo sua assessoria, contudo, o ator está disposto a participar do encontro caso não tenha compromissos de trabalho agendados. Além de Moura, também foram convidados para o Conselhão o neurocientista Miguel Nicolelis, os banqueiros Luiz Carlos Trabuco (Bradesco) e Roberto Setubal (Itaú), os empresários Abilio Diniz (BRF), Luiza Trajano (Magazine Luiza) e Jorge Paulo Lemann (AmBev), o industrial Benjamin Steinbruch (CSN) e os executivos Frederico Curado (Embraer) e Murilo Portugal (Febraban). A lista oficial, com os 90 nomes que integrarão o conselho, ainda não foi oficialmente divulgada pelo governo.
Encontro nacional reúne conselhos  de cultura de 17 estados
Conselheiros de Cultura de 17 estados do Brasil estarão reunidos no Encontro Nacional do Fórum dos Conselhos Estaduais de Cultura (ConECta), que acontece entre 22 e 23 de outubro na cidade de Canela (RS). O evento terá a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy, que receberá a Carta de Princípios, construída pelos membros do ConECta após encontros regionais realizados ao longo deste ano. A elaboração do texto tem o objetivo de colocar em discussão a reestruturação dos conselhos estaduais de cultura de acordo com as normas do Sistema Nacional de Cultura (SNC). “Foram maturados na carta pontos como a participação e apropriação da sociedade civil e a reformulação dos conselhos. Entregar esse documento à ministra é importante para explicitar como o Fórum dos Conselhos se reorganiza como poder político, como espaço essencial na discussão do SNC”, explica o presidente do ConECta, Márcio Caires, que também preside o Conselho Estadual de Cultura da Bahia.
 
Além da entrega da Carta de Princípios, os conselheiros de cultura do Brasil aproveitarão o momento para trocar experiências sobre os desafios encontrados na gestão dos conselhos estaduais, além de realizar um balanço a respeito das atividades desenvolvidas pelo ConECta. A vice-presidente do encontro, Loma Pereira, espera consolidar a instituição como referência na luta pela realização de ações benéficas ao setor cultural, sendo um importante canal de diálogo com os gestores e o Fórum dos Secretários de Cultura. “O ConECta é de sensível relevância à cultura brasileira, sobretudo nesse momento em que o Brasil trabalha conjuntamente para fazer valer os Planos e Sistemas Estaduais e Nacional de Cultura. Graças às mobilizações regionais, pudemos compartilhar informações importantes sobre a cultura de cada estado e o modelo de gestão de cada conselho”, pontua Loma.
Em carta recém-descoberta, Oscar Wilde aconselha jovem escritor
"O melhor trabalho na literatura é sempre feito por aqueles que não dependem dela para ganhar o pão de cada dia", escreveu Oscar Wilde, em carta recém-descoberta a um jovem autor. A correspondência de 13 páginas foi encontrada atrás de um velho guarda-roupa, na Inglaterra, de acordo com o jornal britânico “The Telegraph”. O nome do aspirante a escritor não é identificado, tampouco a data, que foi estimada por volta de 1890. O primeiro rascunho do soneto “The New Remorse”, publicado pelo autor irlandês em 1887. Os manuscritos pertenciam ao dono de uma cervejaria vitoriana que recebeu cartas autografadas e manuscritos.
David Bowie gostaria de ter sido aconselhado a não usar drogas quando adolescente
Aos 66 anos, o cantor David Bowie está de volta, após um jejum de 10 anos, com novo single e disco previsto para ser lançado em março. Em entrevista recente ao tabloide britânico, “The Sun”, Bowie, afirmou que gostaria de ter ouvido, quando adolescente, o conselho para não usar drogas. "O ponto mais baixo da minha vida foi em 1975, quando eu tinha 28 anos e vivia em Los Angeles", contou ao se referir ao período em que usou drogas. Na época, o cantor que achava que não ia passar dos 30, contou com a ajuda da assistente para se livrar do vício. "As drogas tinham levado minha vida embora. Eu senti que eu provavelmente iria morrer e que tudo acabaria. Minha assistente, Coco, me tirou fora dessa. Graças a ela, eu saí da América para Berlim", relatou.
 
Enquanto se prepara para lançar "The Next Day", Bowie falou também sobre a infância e afirmou que tem medo de voar. "Eu tenho tentado hipnoses, mas nada tem funcionado. Eu gosto de pensar que isso (o medo de voar) tem seus benefícios. Eu viajei por toda a América de trem e vi o que deveria ter visto", disse.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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