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conjunto penal masculino de salvador
Um funcionário terceirizado da cozinha do Conjunto Penal Masculino de Salvador (CPMS) foi detido na última sexta-feira (18) ao tentar entrar na unidade com substâncias ilícitas.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA) emitiu um comunicado informando que o homem, cuja identidade permanece em sigilo, foi interceptado por um aparelho de body scan, que detectou uma imagem suspeita durante o processo de entrada.
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As drogas estavam escondidas no bolso da calça do suspeito | Foto: Reprodução / Seap
Segundo a Seap, seriam destinadas aos detentos da unidade, localizada no bairro da Mata Escura. Após a detenção, o funcionário foi encaminhado à delegacia local para o registro do incidente, e as substâncias ilícitas foram apreendidas.
A equipe de segurança do presídio, alertada pelo equipamento de bodyscan, acompanhou o prestador de serviços e realizou a abordagem, resultando na apreensão das drogas. O homem foi preso em flagrante e levado à delegacia, onde as medidas cabíveis foram adotadas.
Uma inspeção realizada no Conjunto Penal Masculino de Salvador em novembro de 2024 revelou problemas graves, como superlotação, falta de médicos especialistas e divisão entre facções, segundo despacho da Corregedoria de Presídios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O documento, publicado nesta terça-feira (6), aponta que a unidade abriga 589 presos em regime fechado e destaca a necessidade de melhorias na assistência à saúde e na segurança.
Durante a inspeção, o Juízo da 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador constatou que os presos reclamam da falta de acesso a médicos especialistas, como urologistas e oftalmologistas. A situação foi encaminhada à Superintendência de Gestão Prisional (SEAP/BA), que respondeu afirmando que o atendimento é feito por agendamento, conforme a necessidade clínica, mas não há profissionais fixos na unidade.
A SEAP justificou que a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde no Sistema Prisional (PNAISP) não exige a presença contínua desses especialistas, mas garante equipes básicas de saúde, incluindo médicos clínicos, enfermeiros, dentistas e assistentes sociais.
Outro problema apontado no relatório é a divisão entre facções criminosas dentro do presídio, o que tem levado internos a pedirem transferência por medo de retaliações.
A juíza Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, coordenadora do Núcleo de Presídios do TJ-BA, determinou que a 2ª Vara de Execuções Penais analise as respostas da SEAP e se manifeste em 15 dias. Além disso, pediu a revisão do Provimento CGJ nº 01/2023, que trata das normas do sistema prisional baiano.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
André Viana
"Quando você tem o monitoramento nos parlatórios, onde não é possível efetuar essa difusão de tratativas, determinações por parte da liderança para o mundo aqui fora, você traz o isolamento para o crime e nos ajuda por demais no enfrentamento à criminalidade".
Disse o delegado-geral da Polícia Civil da Bahia (PC-BA), André Viana ao defender a ampliação do monitoramento nos parlatórios dos presídios de segurança máxima do estado. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, nesta sexta-feira (18), o delegado afirmou que a medida ajudaria a bloquear a comunicação entre detentos e integrantes de organizações criminosas do lado de fora das unidades prisionais.
