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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

conflito de terra

Indígena morre a tiros durante conflito de terra no Extremo Sul baiano
Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Um indígena, de 50 anos, morreu após ser baleado durante um conflito de terra em Prado, no Extremo Sul. A vítima, identificada como João Celestino Lima Filho, fazia parte de um grupo de 20 indígenas que tinham entrado na última sexta-feira (4) em uma fazenda com objetivo de ter a posse do terreno.

 

Segundo o G1, a morte foi confirmada neste domingo (6) pela Polícia Civil de Teixeira de Freitas. A vítima foi atingida no abdômen. Mesmo ferido, ele ainda entrou em luta corporal com um dos atiradores. O indígena foi ainda levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Prado e depois transferido para o Hospital Regional Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas.

 

João Celestino não resistiu e morreu na noite do sábado (5). Os indígenas disseram que o crime ocorreu durante a ocupação pacífica da área quando foram surpreendidos por dois atiradores, que estavam dentro da casa da propriedade.

 

Os suspeitos alegaram que dormiam na sede da fazenda quando foram surpreendidos por pessoas armadas com pedaços de madeira e facões, que teriam arrombado a porta da residência. Eles ainda disseram ocorreram em legítima defesa.

 

Afirmaram ainda que a pistola teria falhado após alguns disparos, sendo tomada por um indígena após luta corporal. Um deles ficou ferido e realizou exames de lesões corporais. A delegacia de Prado apura o caso.

Laudo aponta tiro disparado por filho de fazendeiro como causa de morte de indígena na Bahia
Foto: Reprodução / Radar News

Um laudo confirmou que o disparo que vitimou a indígena Maria Fátima Muniz de Andrade, em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano, foi feito pela arma do filho de um fazendeiro da região. O jovem, de 20 anos – que segue preso nesta quarta-feira (24) em Vitória da Conquista – foi quem atirou com um revólver calibre 38, conforme um laudo de microcomparação balística.

 

Segundo o G1, a informação foi confirmada por um perito da delegacia de Itapetinga, na mesma região de Potiraguá. Na mesma ação foi preso um policial militar reformado. O policial também está preso, no caso do Batalhão da Polícia Militar de Itabuna, no Sul da Bahia.

 

O crime ocorreu no último domingo (21) na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. Baleado no abdômen, o cacique Nailton Muniz Pataxó passou por cirurgia em Itapetinga. O estado de saúde dele não foi divulgado. Outros indígenas também ficaram feridos, com uma mulher que teve o braço quebrado. 

Três são presos após punição em conflito de terra no Oeste baiano; grupo expulsou PMs encapuzados
Foto: Reprodução / Repórter Brasil (Arquivo)

Três homens foram presos em Formosa do Rio Preto, no Extremo Oeste baiano, nesta terça-feira (4), por suspeita de atuar em um conflito de terras. Segundo o delegado titular da cidade, Arnaldo Monte, eles fazem parte de um grupo que atuou em confronto com policiais militares em um conflito em 2021. A suspeita é que os agente, que estavam encapuzados, cumpriam ordens de interesses do ex-prefeito Gerson Bonfatti.

 

Dois dos suspeitos foram identificados com Álvaro Miranda Pugas e José Afonso Alves Pugas. Outros dois suspeitos não foram localizados nesta quarta-feira (5).

 

O caso em questão a se refere a episódios ocorridos em 2021. Em um deles, em março daquele ano, o grupo encapuzado, que incluía quatro policiais e o filho do ex-prefeito Felipe Bonfatti, teriam sido expulso após invadirem uma área no povoado (lembre aqui).

 

Segundo o Repórter Brasil, houve confronto com invasão de casas, agressões e ameaças ao moradores. Após o caso, os policiais militares foram afastados. Através de relatos, moradores do povoado disseram que não era a primeira vez que sofriam ameaças do mesmo grupo. (Atualizado às 13h19)

Força integrada discute conflito de terra no Extremo Sul após desentendimento em Prado
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

Uma reunião ocorrida em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano, voltou a discutir o conflito entre fazendeiros e indígenas. O encontro ocorreu, após um desentendimento entre indígenas, registrado no distrito de Corumbau, município de Prado, informou o G1.

 

Lideranças indígenas locais receberam a cúpula da Força Integrada de Combate a Crimes Comuns Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) na última sexta-feira (24). Após a reunião, o conselho de caciques concordou em deixar a área.

 

No entanto, eles reivindicaram a atenção dos órgãos federais competentes pela conclusão do processo de demarcação do território indígena. Conforme a SSP-BA, o encontro teve a intenção de evitar conflitos na região. O subsecretário da SSP, delegado federal Marcel Oliveira, e a superintendente de Políticas para Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, conversaram com lideranças dos povos tradicionais.

 

De forma remota, a reunião contou com a participação de  representantes da Polícia Federal, Funai, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Publica da União (DPU). Ainda na última sexta, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ordens de reintegração de posse de dois imóveis rurais, em Itamaraju e Prado. As duas áreas são ocupadas e reivindicadas pelo povo Pataxó.

 

Na decisão, o ministro Ricardo Lewandowski acatou reclamações da Defensoria Pública da União (DPU) contra decisões do juízo da Vara Federal em Teixeira de Freitas (BA) em ações possessórias contra a Comunidade Indígena de Barra Velha do Monte Pascoal e integrantes da Aldeia Nova Alegria.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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