conflito de terra

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) declarou que uma reunião na tarde desta quinta-feira (26) vai tentar minimizar os efeitos da crise por conflito de terra no Extremo Sul do estado.

Segundo o gestor, devem estar presentes representantes dos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, além dos setores envolvidos, diga-se indígenas e empresários rurais. A intenção é mediar o conflito, que para ele, não deve ter conotação partidária.

“Espero que não tenha conotação política porque estão chegando as eleições. A intenção é que hoje à tarde a gente faça a reunião. Essa questão no Extremo Sul não é de partido, não é de esquerda nem de direita. Se o empresário quer investir, nós vamos ter que dar apoio a ele. Se os indígenas têm direito à terra, vamos sentar e mediar isso. Meu papel é de mediador”, disse nesta quinta-feira (26) durante em entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias.

Um representante do governo estadual já se deslocou para a região, o secretário de relações institucionais, Adolfo Loyola. Jerônimo falou também sobre a preocupação com a possibilidade de o crime organizado estar envolvido no conflito. “Se tiver crime organizado haverá de ter resposta", afirmou.

Com o reforço do patrulhamento ostensivo no Extremo Sul da Bahia, a Polícia Militar (PM) capturou nesta terça-feira (28) três suspeitos de envolvimento no ataque a um assentamento no município de Itamaraju. Os homens são investigados pela morte de um pai e filho, além de feridos em conflito de terra na região. 

As Forças de Segurança Pública localizaram e apreenderam diversas armas de fogo e um veículo. Entre o material ilícito confiscado estão uma pistola, um revólver, espingardas, carregadores e munições. Veja imagens dos itens apreendidos:

Imagem das armas apreendidas pela polícia | Foto: reprodução / Ascom da PC-BA

O patrulhamento na região foi intensificado com a mobilização de equipes da Polícia Militar e da Força Nacional. As ações de inteligência e a investigação do caso estão em andamento.

Um indígena, de 50 anos, morreu após ser baleado durante um conflito de terra em Prado, no Extremo Sul. A vítima, identificada como João Celestino Lima Filho, fazia parte de um grupo de 20 indígenas que tinham entrado na última sexta-feira (4) em uma fazenda com objetivo de ter a posse do terreno.

Segundo o G1, a morte foi confirmada neste domingo (6) pela Polícia Civil de Teixeira de Freitas. A vítima foi atingida no abdômen. Mesmo ferido, ele ainda entrou em luta corporal com um dos atiradores. O indígena foi ainda levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Prado e depois transferido para o Hospital Regional Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas.

João Celestino não resistiu e morreu na noite do sábado (5). Os indígenas disseram que o crime ocorreu durante a ocupação pacífica da área quando foram surpreendidos por dois atiradores, que estavam dentro da casa da propriedade.

Os suspeitos alegaram que dormiam na sede da fazenda quando foram surpreendidos por pessoas armadas com pedaços de madeira e facões, que teriam arrombado a porta da residência. Eles ainda disseram ocorreram em legítima defesa.

Afirmaram ainda que a pistola teria falhado após alguns disparos, sendo tomada por um indígena após luta corporal. Um deles ficou ferido e realizou exames de lesões corporais. A delegacia de Prado apura o caso.

Um laudo confirmou que o disparo que vitimou a indígena Maria Fátima Muniz de Andrade, em Potiraguá, no Médio Sudoeste baiano, foi feito pela arma do filho de um fazendeiro da região. O jovem, de 20 anos – que segue preso nesta quarta-feira (24) em Vitória da Conquista – foi quem atirou com um revólver calibre 38, conforme um laudo de microcomparação balística.

Segundo o G1, a informação foi confirmada por um perito da delegacia de Itapetinga, na mesma região de Potiraguá. Na mesma ação foi preso um policial militar reformado. O policial também está preso, no caso do Batalhão da Polícia Militar de Itabuna, no Sul da Bahia.

O crime ocorreu no último domingo (21) na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. Baleado no abdômen, o cacique Nailton Muniz Pataxó passou por cirurgia em Itapetinga. O estado de saúde dele não foi divulgado. Outros indígenas também ficaram feridos, com uma mulher que teve o braço quebrado. 

Três homens foram presos em Formosa do Rio Preto, no Extremo Oeste baiano, nesta terça-feira (4), por suspeita de atuar em um conflito de terras. Segundo o delegado titular da cidade, Arnaldo Monte, eles fazem parte de um grupo que atuou em confronto com policiais militares em um conflito em 2021. A suspeita é que os agente, que estavam encapuzados, cumpriam ordens de interesses do ex-prefeito Gerson Bonfatti.

Dois dos suspeitos foram identificados com Álvaro Miranda Pugas e José Afonso Alves Pugas. Outros dois suspeitos não foram localizados nesta quarta-feira (5).

O caso em questão a se refere a episódios ocorridos em 2021. Em um deles, em março daquele ano, o grupo encapuzado, que incluía quatro policiais e o filho do ex-prefeito Felipe Bonfatti, teriam sido expulso após invadirem uma área no povoado (lembre aqui).

Segundo o Repórter Brasil, houve confronto com invasão de casas, agressões e ameaças ao moradores. Após o caso, os policiais militares foram afastados. Através de relatos, moradores do povoado disseram que não era a primeira vez que sofriam ameaças do mesmo grupo. (Atualizado às 13h19)

Uma reunião ocorrida em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano, voltou a discutir o conflito entre fazendeiros e indígenas. O encontro ocorreu, após um desentendimento entre indígenas, registrado no distrito de Corumbau, município de Prado, informou o G1.

Lideranças indígenas locais receberam a cúpula da Força Integrada de Combate a Crimes Comuns Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) na última sexta-feira (24). Após a reunião, o conselho de caciques concordou em deixar a área.

No entanto, eles reivindicaram a atenção dos órgãos federais competentes pela conclusão do processo de demarcação do território indígena. Conforme a SSP-BA, o encontro teve a intenção de evitar conflitos na região. O subsecretário da SSP, delegado federal Marcel Oliveira, e a superintendente de Políticas para Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, conversaram com lideranças dos povos tradicionais.

De forma remota, a reunião contou com a participação de  representantes da Polícia Federal, Funai, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Publica da União (DPU). Ainda na última sexta, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ordens de reintegração de posse de dois imóveis rurais, em Itamaraju e Prado. As duas áreas são ocupadas e reivindicadas pelo povo Pataxó.

Na decisão, o ministro Ricardo Lewandowski acatou reclamações da Defensoria Pública da União (DPU) contra decisões do juízo da Vara Federal em Teixeira de Freitas (BA) em ações possessórias contra a Comunidade Indígena de Barra Velha do Monte Pascoal e integrantes da Aldeia Nova Alegria.