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A Polícia Civil de Feira de Santana elucidou o homicídio de Edmárcio Azevedo de Jesus, de 51 anos, dono de uma academia na cidade. A companheira da vítima, uma agente de segurança de 30 anos, confessou o crime na última sexta-feira (25). Segundo a polícia, o casal mantinha um relacionamento de aproximadamente dois meses.

Edmárcio, conhecido como 'China', foi encontrado morto com ao menos quatro tiros no peito, na última terça-feira (22), em sua residência localizada na Avenida Lucilândia, no bairro Gabriela. Após os disparos, a mulher disse ter ficado atordoada e fugiu, levando a pistola, o celular e a carteira de documentos da vítima. Nenhum dos objetos foi apresentado à polícia. Ela também relatou ter jogado a arma e a carteira em um terreno baldio.

Em entrevista ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o delegado Gustavo Coutinho detalhou a confissão. Segundo ele, um advogado contratado pela mulher a apresentou à polícia na sexta-feira. Até então, a investigação ouvia familiares e vizinhos e analisava imagens de câmeras de segurança, sem ter qualificado formalmente a suspeita.

A mulher relatou à polícia que era aluna da academia de Edmárcio e que iniciou um relacionamento extraconjugal com ele enquanto passava por um processo de separação. Após alguns encontros, ela decidiu retornar para o antigo companheiro, o que Edmárcio não teria aceitado.

Segundo o depoimento, Edmárcio teria ameaçado a mulher, inclusive por videochamada, mostrando uma arma de fogo e dizendo que a mataria, assim como seu companheiro, caso ela não voltasse para ele. Ele também teria ameaçado divulgar prints de conversas íntimas.

A mulher confessou que, com medo, foi até a casa de Edmárcio na noite de 21 de abril, levando cocaína e clonazepam. Ela alegou que misturou as substâncias para sedar a vítima. Após Edmárcio adormecer, ela pegou uma pistola calibre 380 que pertencia a ele e efetuou os disparos. A agente de segurança justificou o crime pelo medo das ameaças que sofria, tanto para ela quanto para seus quatro filhos e seu companheiro.

A Polícia Civil continua a investigação, ouvindo outras testemunhas nesta segunda-feira (28). A suspeita ainda não foi presa, e a polícia tem até 30 dias para concluir o inquérito e decidir se pedirá sua prisão preventiva ou se ela poderá responder em liberdade, o que dependerá também da avaliação do Ministério Público e da Justiça sobre as circunstâncias do crime, incluindo a alegação de legítima defesa por ameaça e tentativa de agressão. A polícia informou que um revólver de cano longo, também pertencente à vítima, foi encontrado na residência.

Um assassinato chocou a cidade de Nordestina, na região Sisaleira da Bahia, no último domingo (22). Geovan Silva do Carmo, de 24 anos, foi encontrado morto a facadas em via pública. A companheira da vítima, de 30 anos, confessou o crime e foi presa em flagrante a polícia alegando que o casal tinha se envolvido em uma discussão.

Segundo informações da Polícia Militar ao Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, vizinhos relataram que o casal estava envolvido em uma discussão que, infelizmente, terminou em tragédia. Durante a briga, a mulher teria se apoderado de uma faca e atingido o companheiro com diversos golpes.

Mesmo com o atendimento médico do SAMU, Geovan não resistiu aos cortes e faleceu. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Senhor do Bonfim para realização de necropsia. A motivação do crime continua sendo investigada pela Polícia Civil.

A mulher, que não teve o nome divulgado, foi apresentada à autoridade policial e permanece à disposição da Justiça.

A participação da fotógrafa técnico-pericial Telma Rocha em um podcast provocou mudanças em atos de uma ação criminal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a confissão dada por uma mulher acusada de matar o marido após a perita afirmar, em entrevista, ter forçado a declaração da ré. 

Em 2018, como consta nos autos, desconfiada de suposta traição, Adriana Pereira Siqueira matou o companheiro a facadas e ateou fogo ao corpo. A suspeita foi presa em flagrante no dia seguinte ao crime após confessar o assassinato à equipe da Polícia Civil.

Quatro anos depois do crime, em março de 2022, a dupla de peritos que atuou na investigação participou do podcast Inteligência Ltda. Telma Rocha e o perito criminal Leandro Lopes comentaram detalhes do episódio. As informações são do g1. 

Telma contou que ao conversar com Adriana, na cena do crime, percebeu que ela estava com a unha e calça sujas com algo que parecia ser sangue: “'Eu vi que tem sangue embaixo da sua unha'. Ela falou: 'Mas eu estou menstruada'. Eu falei 'Não precisa me responder, mas não esqueça que você está falando com uma mulher, porque eu também menstruo'', detalhou a perita. 

A conversa seguiu: “Fui enrolando ela um pouco, falando que às vezes a gente quer tomar uma atitude, mas, no calor da emoção, a gente toma outra atitude e isso não está previsto, que ela não ia sair de lá esculachada, algemada ou no camburão da viatura”, lembrou.

“E ela: 'Não fui eu, não fui eu'. Eu falei: 'Calma, deixa eu acabar de falar'. E aí a gente deu mais uma forçadinha. [...] Eu falei: 'Só que você confessar agora para a autoridade policial vai te trazer um benefício'”, afirmou. “E aí ela falou: 'Fui eu'. Naquela hora que a pessoa fala 'fui eu'... Dentro de você aparecem dois pom-pons falando: 'Uh, caralho!'”, declarou. 

Depois da veiculação do podcast, a defesa de Adriana Pereira Siqueira impetrou um habeas corpus solicitando a anulação do processo por violação de direito do silêncio, porém, inicialmente, o pedido não foi acatado. Somente agora a 5ª Turma do STJ acatou em parte o recurso, seguindo o voto da relatora, ministra Daniela Teixeira. 

A ministra sinaliza ser possível ver e ouvir a fotógrafa técnico-pericial Telma Rocha detalhar como convenceu a ré a confessar o crime, sem informar de seu direito ao silêncio e sendo “pressionada” a fazer a confissão “na contramão do princípio do devido processo legal e o direito ao silêncio de todo acusado". 

"Desse modo, verifico a nulidade da confissão extrajudicial da acusada e a busca domiciliar realizada na casa da paciente, uma vez que ela foi concedida sem o conhecimento de seus direitos e sem voluntariedade, de modo que declaro ilícitas tais provas", justificou a magistrada.

Daniela Teixeira ainda considerou a conduta dos peritos “extremamente censurável” por expor um caso que não foi julgado nos meios de comunicação, “utilizando palavreado inadequado, em ambiente com bebida alcoólica e violando o dever de impessoalidade que se exige dos servidores públicos".

Além de anular a confissão, a ministra do STJ também determinou que os órgãos competentes apurem a conduta funcional dos dois peritos.

Apesar da decisão, o tribunal manteve a ordem de levar o caso a julgamento pelo júri popular já que Adriana também prestou depoimento em juízo, seguindo os ritos legais.

A sentença de pronúncia foi publicada em 2019, quando a Justiça concedeu a liberdade provisória a Adriana Pereira Siqueira. Ela agora aguarda o júri popular, que tem data prevista para 30 de janeiro de 2025.

Com a decisão do STJ, a juíza da 3ª Vara do Júri da capital paulista, Isabel Rodriguez, ordenou a retirada do interrogatório extrajudicial da acusada, o laudo da residência e o laudo de material genético que analisou amostras coletadas na residência da vítima. Também oficiou o Instituto de Criminalística para que encaminhe novo laudo do local dos fatos.

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto de lei que altera regras do acordo de não persecução penal e derruba a exigência da confissão para firmar o acordo. A negociação está prevista no Código de Processo Penal entre o Ministério Público e o investigado para evitar o processo criminal em infrações praticadas sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos.

O projeto foi apresentado pelo senador licenciado Wellington Fagundes (PL-MT) para quem a exigência da confissão como requisito para o acordo fere o direito de o réu não produzir prova contra si mesmo. 

O relator da proposta, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, reforçou esse entendimento. "A exigência de confissão não é medida acertada, pois vai de encontro ao direito fundamental da não autoincriminação, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, e que deve ser garantido a qualquer investigado ou réu, podendo ser exercido ou não o direito ao silêncio; bem como ao entendimento no sentido de que a confissão dentro do nosso ordenamento processual já não é considerada como a rainha das provas".

Agora, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votará em decisão terminativa a proposta (PL 3.673/2021). O projeto de lei seguirá direto para análise dos deputados caso seja aprovado e não haja pedido de votação em Plenário.

O acordo é previsto para infrações praticadas sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos, o acordo de não persecução penal poderá ser apresentado depois de oferecida a denúncia, além de garantido ao MP um banco de dados sobre benefícios de justiça penal negociada concedidos nos últimos cinco anos. Entre as condições previstas para que o acordo de não persecução penal seja proposto pelo Ministério Público estão a reparação do dano causado, a renúncia ao produto ou proveito do crime e a prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas.

"A possibilidade de ser apresentado depois de oferecida a denúncia, desde que antes de proferida a sentença condenatória, é medida que se alinha com recente decisão proferida pela 1ª Turma do STF. São igualmente relevantes medidas que facilitarão a realização das audiências, bem como a pesquisa para saber se o agente já foi beneficiado, nos cinco anos anteriores, por alguma das atuais formas de justiça penal negociada previstas na nossa legislação", enfatizou Flávio Bolsonaro.

A Justiça da Bahia prorrogou a prisão temporária do marido da cantora gospel Sara Mariano, Ederlan Mariano, por mais 30 dias. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato da artista.

Ederlan Mariano foi o primeiro suspeito a ser preso, em 28 de outubro. Ao G1, o delegado da 25ª DT, Euvaldo Costa, responsável pelas investigações, disse que  ele "deixou clara a intenção de destruir as possíveis provas que estavam armazenadas no celular da vítima e prejudicar as investigações dos fatos".

Na terça-feira (21), Victor Gabriel de Oliveira, o quarto suspeito por envolvimento no crime, foi preso. Ele já havia confessado e ajudado a polícia a descobrir diversos aspectos do crime:  Marco Pavã, advogado de Victor, informou que Weslen Pablo Correia de Jesus, conhecido como Bispo Zadoque, o motorista por aplicativo Gideão Duarte e o seu cliente receberam R$ 2 mil para matar a vítima, sob ordem do marido dela, Ederlan Santos Mariano, por ciúmes.

Gideão foi o responsável por levar Sara Mariano até o local combinado. Lá, Victor Gabriel segurou a cantora e Bispo Zadoque a esfaqueou. Quando foi encontrada morta, parte do corpo da cantora gospel estava carbonizado, às margens da BA-093, no trecho de Dias D'Ávila, porém, não foi detalhado quem incendiou o corpo dela.

Victor Gabriel de Oliveira, quarto suspeito de participação na morte da cantora gospel Sara Mariano, prestou depoimento à polícia na tarde de quinta-feira (16). Segundo o G1, ele admitiu ter participado no crime, mas não ficou preso porque não havia mandado de prisão contra ele.

O depoimento trouxe mais detalhes sobre o assassinato. Marco Pavã, advogado de Victor, informou que Weslen Pablo Correia de Jesus, conhecido como Bispo Zadoque, o motorista por aplicativo Gideão Duarte e o seu cliente receberam R$ 2 mil para matar a vítima, sob ordem do marido dela, Ederlan Santos Mariano.

Victor participou de uma acareação com os outros três suspeitos, que já estão presos, na delegacia de Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que é responsável pelas investigações do caso.

O procedimento consiste na apuração dos fatos, confrontando testemunhas frente a frente. Neste momento, Victor confessou envolvimento com a morte da religiosa. Quando foram confrontados, os homens detalharam o passo a passo do crime e a participação de cada acusado.

Gideão foi o responsável por levar Sara Mariano até o local combinado. Lá, Victor Gabriel segurou a cantora e Bispo Zadoque a esfaqueou. Quando foi encontrada morta, parte do corpo da cantora gospel estava carbonizado, às margens da BA-093, no trecho de Dias D'Ávila, porém, não foi detalhado quem incendiou o corpo dela.

O advogado Marco Pavã ainda disse que a motivação do crime foi uma traição, por parte de Sara. Ederlan Mariano não teria aceitado a infidelidade e por isso mandou matar a mulher, como vingança.

Ederlan Mariano, acusado de planejar o assassinato da pastora e cantora Sara Mariano, não confessou o crime. A afirmação é do advogado de Ederlan, Otto Lopes, que assumiu o caso na noite da última sexta-feira (27), dia em que o corpo de Sara foi encontrado parcialmente carbonizado nas margens da BA-093, em Dias D’Ávila. 

“Ederlan em momento algum assumiu qualquer tipo de participação com o crime. Tive acesso aos autos, ao pedido da prisão temporária, e em momento algum ele afirma que tenha participado, mandando ou ter dado qualquer tipo de auxílio para que esse tipo de crime acontecesse”, disse o defensor em entrevista para a TV Bahia.

O advogado insinuou que a pastora tinha um caso extraconjugal, que era de conhecimento do marido. “Ela pregava uma coisa no mundo espiritual e fazia outra coisa no mundo carnal. Ela já tinha o costume de falar que ia para um local e ir para outro. O fato dela ter ido para Dias D’Ávila em um veículo que não conhecia, saltar desse veículos às margens da BR e entrar em outro veículo, já demonstra que ela é uma pessoa que estava acostumada  a esse tipo de conduta”. 

Ederlan foi preso na noite da última sexta-feira (27) com uma prisão temporária que possui um prazo de 30 dias, sujeita a renovação. De acordo com o delegado Euvaldo Costa, titular da 25ª Delegacia Territorial (DT/Dias D'Ávila), há possibilidade de outras pessoas já terem participado do crime. 

"Inicialmente, eu tenho que informar que o planejamento da morte da pastora começou um mês antes da execução. Então, é possível que tenha participação de mais autores. Pelas investigações, pela informações já coletadas no inquérito, o planejamento começou no dia 24 de setembro", explicou ao Correio da Bahia.

A motivação por trás do crime teria origem em problemas conjugais, conforme apontou o delegado. A polícia confirmou que o marido apagou mensagens do celular da esposa como parte do ocorrido.