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A IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana foi aberta na noite desta quarta-feira (29), no Centro de Convenções de Feira de Santana, reunindo advogados e advogadas de diversas regiões do estado para dois dias de debates sobre os desafios e as transformações da profissão diante dos avanços tecnológicos.

 

Promovido pela OAB Bahia, o evento tem como tema "Advocacia e Tecnologia: Desafios do Presente, Caminhos do Futuro" e é preparatório para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada em Salvador de 23 a 25 de novembro. As inscrições seguem abertas no site da Conferência, em https://conferencia.oab.org.br

 

Consolidada como um dos principais fóruns de atualização profissional da advocacia baiana, a IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana promove o intercâmbio de experiências, estimula o debate sobre os desafios da profissão e fortalece a integração entre advogados e advogadas de todas as regiões do estado. 

 

 

A cerimônia foi aberta pelo vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, representando o presidente Beto Simonetti e sua diretoria, que fez uma homenagem à presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, afirmando haver “uma marca de sua liderança nesta Conferência: a capacidade de reunir a advocacia, escutar sua pluralidade e dar direção coletiva às questões que definirão os rumos da profissão. Primeira mulher eleita e reeleita para presidir a OAB da Bahia, Daniela conferiu nova medida à representação institucional. As subseções ganharam voz, a paridade ganhou densidade e a diversidade ganhou presença”.

 

Felipe ressaltou que “nos espaços de poder, mulheres ainda recebem elogios incompletos. Daniela merece o vocabulário inteiro: sensibilidade, inteligência política, firmeza para decidir e talento para agregar. Uma mulher que abre uma porta histórica torna-se pioneira. A mulher que mantém essa porta aberta para outras transforma a instituição. Ela realizou os dois gestos”. Minha querida colega, nossa presidente, receba o respeito do Conselho Federal e a minha admiração por uma liderança que honra a advocacia baiana e engrandece a advocacia brasileira”, completou. 

 

Participaram da cerimônia de abertura a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges e sua diretoria, o vice-presidente, Hermes Hilarião, a secretária-geral Cléia Costa, o secretário-geral adjunto Rafael Pitombo e o diretor-tesoureiro Daniel Moraes; a presidenta da OAB Subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, e sua diretoria, o vice-presidente Pedro Mascarenhas, o secretário-geral Fabiano Gomes, o secretário-geral adjunto Daniel Ferreira e a diretora-tesoureira Lísian Barbosa. 

 

Também estavam presentes na abertura o presidente da OAB Sergipe, Daniel Costa, o procurador nacional de prerrogativas do CFOAB Alex Sarkis, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão, e o ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que enviou uma mensagem em vídeo para a os congressistas.

 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que participaria de forma telepresencial, em transmissão exclusiva para a conferência, teve que suspender a sua apresentação de última hora, pois estava afônica.

 

O primeiro pronunciamento oficial foi feito pela presidenta da OAB Subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, anfitriã da Conferência. “O sertão, o interior, fala sobre futuro também, fala com autoridade. Porque inovar nunca significou abandonar raízes, significa utilizá-las para construir novos caminhos. Eis que viveremos o curioso caso do sertão que fala de tecnologia, que clama inovação, que discute os desafios no presente, mas sobretudo os caminhos do futuro. Que compreende que não há como construir sem que haja interlocuções e que elas sejam firmadas diariamente. Aqui e agora o mundo do Direito se abraça, e como sou orgulhosa de ver Feira de Santana testemunhando essa troca do aprender, do viver, do experimentar, do fazer e construir, mas sobretudo, do transformar!”, declarou.

 

O segundo a falar foi o secretário-geral adjunto da OAB-BA, Rafael Pitombo, coordenador executivo da Conferência e ex-presidente da OAB Subseção Feira de Santana. “O trabalho não é a pena que se paga por ser homem, mas é um modo de amar e de ajudar o mundo a ser melhor. Esse é o trabalho e essa é a essência da advocacia. Viva a advocacia feirense e viva a advocacia baiana!”, secretário-geral adjunto da OAB-BA, Raphael Pitombo.

 

O vice-presidente da OAB-BA Hermes Hilarião, coordenador geral da Conferência falou em seguida. “A luta continua sendo a mesma: como permanecer fiel à essência da advocacia em um mundo que nunca para de mudar? A atual geração faz essa pergunta olhando para a inteligência artificial. Outras fizeram olhando para o processo eletrônico. Outras, antes delas, fizeram quando a Constituição de 88 inaugurou um novo tempo no nosso país, em nosso sistema de justiça. O cenário muda, a pergunta permanece. Talvez seja por isso que o tema desta conferência tenha tanto significado, porque o futuro é digital, mas a advocacia é humana. Não existe contradição entre essas duas afirmações. Ao contrário, existe um compromisso”, declarou.

 

Em seguida, a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, fez seu pronunciamento, destacando a importância do evento. “A advocacia que compreender a inteligência artificial vai andar à frente da advocacia que preferir ignorá-la. É por isso que essa conferência não fugiu do tema, encarou. São inúmeros painéis discutindo e debatendo os temas atuais ligados à tecnologia, os impactos na nossa profissão. Nós somos, por definição, a profissão da voz e dos rostos humanos diante do poder, diante da lei. Nós somos quem garante que por trás de cada processo há uma pessoa, uma história, uma dignidade” ressaltou.  “É disso que trata, no fundo, o tema desta conferência. Peço que vocês levem daqui a tecnologia a serviço da pessoa e não a pessoa a serviço da tecnologia, Essa é a fronteira que separa o futuro que nós queremos do futuro que apenas nos acontece", completou Daniela Borges.

 

Vice-presidente do Conselho Federal da OAB, o baiano Felipe Sarmento fez o último pronunciamento oficial da cerimônia, repleto de reflexões. “A tecnologia aprende com o passado. A advocacia o interroga. Porque o que sempre aconteceu nem sempre merece continuar acontecendo. Máquinas reconhecem padrões e sugerem caminhos. Nosso olhar alcança a pessoa que o padrão deixa de fora: seu nome, sua história, o direito ameaçado. A vida e as relações humanas são a matéria-prima do Direito. O julgamento profissional, portanto, é indelegável. Alguém precisa ouvir, interpretar, decidir e responder pelas consequências. Essa responsabilidade permanece sendo humana”, ressaltou. “É essa responsabilidade que dá sentido ao tema desta conferência: O futuro é digital, a advocacia é humana”, pontuou Felipe Sarmento.

 

Em seguida, a ministra do STJ Daniela Teixeira fez uma homenagem à advocacia. “Está aqui a ministra da OAB no Superior Tribunal de Justiça. Posso dizer, já estando lá há quase três anos, que a magistratura tem muito a aprender com a advocacia. Eu posso dizer, com conhecimento de causa de um lado e de outro, que ninguém trabalha mais, estuda mais e é mais comprometido com as leis desse país do que a advocacia brasileira. Se a jurisprudência anda, se a jurisprudência avança, se alguém ensina alguma coisa, são os advogados e advogadas brasileiros que ensinam todos os dias”, afirmou.

 

A palestra magna ficou por conta do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão, que abordou o tema "Tecnologia e o Processo do Trabalho: desafios atuais", refletindo sobre os impactos da inovação tecnológica na Justiça do Trabalho, as mudanças nas relações laborais e os desafios impostos pela inteligência artificial ao sistema jurídico. Falando sobre a inteligência artificial, Brandão afirmou que “de fato, há uma preocupação para que o Brasil tenha, de fato, uma legislação que garanta a responsabilidade pelo uso dessas ferramentas. Citando um  exemplo bastante trivial: nenhum de nós seria contra que os automóveis circulassem livremente pelas nossas ruas, mas também nenhum de nós poderia defender que não houvesse leis que disciplinassem o uso do automóvel, dos deslocamentos das pessoas nas vias urbanas. Este paralelo serve para demonstrar que nós precisamos, sim, regulamentar no Brasil o uso da IA e as responsabilidades decorrentes do mau uso destas ferramentas", pontuou.

 

A programação da conferência prossegue nesta quinta-feira (30), com palestras e painéis sobre temas estratégicos para a advocacia contemporânea, reunindo especialistas de diversas áreas do Direito. Entre os palestrantes confirmados estão Fabíola Amorim, Fernanda Leão Barretto, Renata Deiró, Ubirajara Ávila, Antônio Menezes, Pedro Barretto, Leonellea Pereira, Danilo Costa Luiz, Camila Sobral, René Viana, Ricardo Maurício, Fernanda Salvatore, Carolina Orrico, Nelson Gonçalves Filho, Daniela Souza, Danilo Santana, Tamiride Monteiro, Lilian Azevedo e Ali Abutrabe Neto.

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (7), do terceiro e último dia da 11ª Conferência Estadual de Saúde. Realizada na Arena Fonte Nova, em Salvador, a conferência foi promovida pela Secretaria da Saúde (Sesab) em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES). O evento, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

O governador pontuou a relevância da conferência para a estruturação do sistema de saúde a partir das necessidades das diversas instâncias do país. “O Estado brasileiro voltou, e uma das formas de demonstrar isso é realizando uma conferência de saúde para aprofundar, discutir com diversos segmentos o que está acontecendo, e planejar o que, e como, nós queremos da saúde. Isso, naturalmente, determinará muito fortemente os caminhos do SUS”, declarou Jerônimo.

 

A conferência deste ano trouxe o tema "Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia". A iniciativa já está consolidada como um importante espaço de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do SUS. Nesta quarta-feira, a conferência encerrou sua programação com uma plenária final para eleição de propostas, que serão apresentadas na Conferência Nacional, que acontecerá em julho, em Brasília, com a participação de 180 delegados baianos.

 

Ao longo dos três dias de evento, cerca de quatro mil pessoas, entre gestores, trabalhadores de saúde, usuários e convidados, passaram pelo evento. Quatro eixos temáticos orientaram as atividades de 39 grupos de trabalho da 11ª Conferência Estadual de Saúde: A Bahia que temos. A Bahia que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia e Amanhã vai ser outro dia para todos, todas e todes.

 

Precedida por etapas municipais, que aconteceram entre novembro de 2022 e maio de 2023, a conferência na Bahia reuniu 2.320 pessoas eleitas – os delegados, representando os 417 municípios na Conferência Estadual. O conselheiro estadual de saúde, Ananias Viana, que integra o Quilombo Kaonge, em Cachoeira, comemorou a primeira participação de quilombolas na conferência. 

 

“A gente tem que falar para os governos que as comunidades quilombolas têm ciência, e essa ciência tem que ser reconhecida porque combatemos doenças dentro das comunidades com o nosso laboratório ao ar livre, que são as nossas ervas medicinais, que evitam que a gente esteja o tempo todo dentro dos postos de saúde”, disse Ananias.

 

A titular da Sesab, Roberta Santana, destacou o caráter democrático e participativo da conferência. “Somos gratos a todos os secretários municipais que participaram desse movimento e a gente tem uma grande expectativa quanto à eleição das propostas que representarão a Bahia, na etapa nacional”, pontuou.

 

Mais de oito mil propostas e sugestões para o fortalecimento do SUS foram apresentadas pelos delegados baianos, das quais 100 foram postas em votação e o resultado será apresentado na plenária nacional para servirem de subsídio para o Plano Plurianual de 2024 – 2027. “Estamos aqui vivendo não só um evento, mas um momento histórico da democracia baiana. É um evento construído com 417 conferências municipais e mais 22 conferências livres entre povos indígenas, que trouxeram propostas que irão contribuir e orientar qual será a política pública de saúde no estado da Bahia para os próximos quatro anos”, pontuou o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Marcos Sampaio.

O juiz André Gomma de Azevedo, titular da Vara Cível da comarca de Santo Amaro participou no dia 1º de abril da Brazil Conference, evento sediado pelas Universidades de Harvard e MIT nos Estados Unidos. Ele participou do evento ao lado do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso.

 

O juiz baiano participou da Mesa “Como conferir maior celeridade, eficiência e credibilidade ao judiciário brasileiro”. Palestraram também a procuradora-geral do estado de São Paulo, Ines Coimbra, e o ex-secretário nacional de Justiça no Ministério da Justiça, Beto Vasconcelos.

 

Barroso destacou que a Constituição brasileira possui uma abrangência tamanha que traz para o direito questões vistas como políticas. Desta forma, segundo o vice-presidente do STF, torna-se necessária a interpretação de questões políticas como se jurídicas fossem. "Quando você traz uma matéria para a Constituição, você a retirou da política e trouxe para o direito", afirmou o ministro. Barroso ainda comentou acerca das críticas que membros da Corte recebem por suas posições. Para ele, “cumprir a Constituição com independência e coragem moral não é participar de um ‘torneio de simpatia’ porque você sempre desagrada [uma das partes], e o que você agradou hoje, você desagrada amanhã".

 

O juiz André Gomma, que já foi senior research fellow na Universidade de Harvard e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, comentou que além da morosidade, os magistrados devem se preocupar também com o que chamou de “erro de destinação" dos trabalhos judicatórios. “Em razão de equívocos legislativos, nós [operadores do direito] por quase 30 anos julgávamos litígios atribuindo culpa a um dos divorciandos. Afortunadamente essa norma foi revogada. Contudo permanece uma preponderância de processos polarizadores no Poder Judiciário que, em muito, geram insatisfação com as partes”, disse o magistrado baiano.

 

Para Gomma, o judiciário precisa fortalecer sua capacidade de educar as partes em boas práticas de resolução de conflitos. “Naturalmente, em primeiro lugar protegermos as mulheres em varas de violência doméstica, mas em seguida educarmos os agressores em boas práticas de resolução de conflitos familiares para, desta forma, protegermos suas futuras companheiras e seus filhos”, pontuou o juiz.

 

O magistrado baiano finalizou sua fala indicando que o judiciário precisa superar a visão binária de que sempre uma das partes está correta e a outra errada. “Na área de família estamos educando partes em divórcios litigiosos e com isso transformamos 90% dos divórcios litigiosos em consensuais. Isso se aplica em outras áreas do direito também – o judiciário não é um espaço para antagonismos extremos”, afirmou o magistrado.

 

“Da mesma forma que aprendemos que o direito penal do inimigo não produziu resultados duradouros no combate à corrupção – deixando o Brasil órfão no combate à improbidade administrativa – não podemos ter um direito eleitoral do inimigo”, afirmou André Gomma, sugerindo que quem pediu intervenção militar em janeiro deste ano deve ser educado ou orientado mais do que encarcerado.

A secretária de Cultura da Bahia e presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, Arany Santana, participou de uma conferência online, nesta segunda-feira (18), na qual foi debatida a importância da criação da Lei de Emergência Cultural, diante da crise provocada pela pandemia. 

 

O encontro, que reuniu mais de 200 pessoas, entre parlamentares, lideranças de movimentos sociais e culturais, secretários e dirigentes de cultura dos estados e municípios de todo o país, visa fortalecer a articulação para a aprovação da lei no Congresso Nacional.

 

Dentre as principais proposições do projeto está o repasse de R$ 10 mil a espaços culturais e artísticos; desoneração de tributos, como conta de luz, água e gás desses espaços; desbloqueio do Fundo Nacional de Cultura; criação de linhas de crédito a juros zero para o setor; descentralização de recursos para os estados e municípios; além de realização de editais e políticas de apoio e transferência de renda para artistas, produtores e trabalhadores da cultura.

Com a intenção de promover a paz em um debate transmitido pela internet, Lady Gaga se encontrou com Dalai Lama, líder religioso da China. A reunião aconteceu durante a Conferência de Prefeitos dos Estados Unidos, realizada nesse domingo (26), em Indianápolis. No entanto, o evento não agradou o governo chinês que decidiu proibir a entrada da cantora no país.

Segundo informações do site NextMedia, o ministro das relações exteriores, Hong Lei, emitiu um comunicado, em que condena a postura da cantora por se envolver na questão sobre a independência do Tibet. Além de vetar a entrada de Gaga no país, o departamento de publicidade chinês vetou as músicas da cantora e outros tipos de conteúdo produzidos por ela, em um decreto que passa a vigorar a partir desta segunda-feira (27).

Foto: Reprodução / Instagram Lady Gaga

Vale lembrar que o relacionamento de Gaga com o governo chinês já não era bom. Em 2011, a cantora e outros artistas americanos enfrentaram problemas com as autoridades locais, que consideraram suas músicas inadequadas.

A cantora Lady Gaga superou bulimia durante a adolescência. De acordo com o jornal The Huffington Post, a artista revelou que sofria de transtornos alimentares durante conferência direcionada ao público jovem, realizada recentemente em Los Angeles. Durante conversa com os adolescentes, Gaga revelou que o problema afetou muito sua vida e sua autoconfiança e que costumava vomitar o tempo todo durante a escola. "Ser excluído é doloroso. Eu sempre soube que queria fazer algo muito direcionado em minha carreira. Pode soar meio bobo vindo de alguém com batom vermelho e um monte de jóias, mas isso é apenas minha maneira de ser", afirmou a cantora. A estrela ainda contou que mesmo com todos os problemas sempre sonhou em trabalhar com música e tenta escrever sobre temas como igualdade, assédio moral e individualidade em seus discos. Gaga divulgou recentemente as primeiras datas para sua nova turnê mundial, a “Born This Way Ball”, que começa na Coréia do Sul em abril deste ano.