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O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (7), do terceiro e último dia da 11ª Conferência Estadual de Saúde. Realizada na Arena Fonte Nova, em Salvador, a conferência foi promovida pela Secretaria da Saúde (Sesab) em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES). O evento, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

O governador pontuou a relevância da conferência para a estruturação do sistema de saúde a partir das necessidades das diversas instâncias do país. “O Estado brasileiro voltou, e uma das formas de demonstrar isso é realizando uma conferência de saúde para aprofundar, discutir com diversos segmentos o que está acontecendo, e planejar o que, e como, nós queremos da saúde. Isso, naturalmente, determinará muito fortemente os caminhos do SUS”, declarou Jerônimo.

 

A conferência deste ano trouxe o tema "Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia". A iniciativa já está consolidada como um importante espaço de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do SUS. Nesta quarta-feira, a conferência encerrou sua programação com uma plenária final para eleição de propostas, que serão apresentadas na Conferência Nacional, que acontecerá em julho, em Brasília, com a participação de 180 delegados baianos.

 

Ao longo dos três dias de evento, cerca de quatro mil pessoas, entre gestores, trabalhadores de saúde, usuários e convidados, passaram pelo evento. Quatro eixos temáticos orientaram as atividades de 39 grupos de trabalho da 11ª Conferência Estadual de Saúde: A Bahia que temos. A Bahia que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia e Amanhã vai ser outro dia para todos, todas e todes.

 

Precedida por etapas municipais, que aconteceram entre novembro de 2022 e maio de 2023, a conferência na Bahia reuniu 2.320 pessoas eleitas – os delegados, representando os 417 municípios na Conferência Estadual. O conselheiro estadual de saúde, Ananias Viana, que integra o Quilombo Kaonge, em Cachoeira, comemorou a primeira participação de quilombolas na conferência. 

 

“A gente tem que falar para os governos que as comunidades quilombolas têm ciência, e essa ciência tem que ser reconhecida porque combatemos doenças dentro das comunidades com o nosso laboratório ao ar livre, que são as nossas ervas medicinais, que evitam que a gente esteja o tempo todo dentro dos postos de saúde”, disse Ananias.

 

A titular da Sesab, Roberta Santana, destacou o caráter democrático e participativo da conferência. “Somos gratos a todos os secretários municipais que participaram desse movimento e a gente tem uma grande expectativa quanto à eleição das propostas que representarão a Bahia, na etapa nacional”, pontuou.

 

Mais de oito mil propostas e sugestões para o fortalecimento do SUS foram apresentadas pelos delegados baianos, das quais 100 foram postas em votação e o resultado será apresentado na plenária nacional para servirem de subsídio para o Plano Plurianual de 2024 – 2027. “Estamos aqui vivendo não só um evento, mas um momento histórico da democracia baiana. É um evento construído com 417 conferências municipais e mais 22 conferências livres entre povos indígenas, que trouxeram propostas que irão contribuir e orientar qual será a política pública de saúde no estado da Bahia para os próximos quatro anos”, pontuou o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Marcos Sampaio.

O juiz André Gomma de Azevedo, titular da Vara Cível da comarca de Santo Amaro participou no dia 1º de abril da Brazil Conference, evento sediado pelas Universidades de Harvard e MIT nos Estados Unidos. Ele participou do evento ao lado do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso.

 

O juiz baiano participou da Mesa “Como conferir maior celeridade, eficiência e credibilidade ao judiciário brasileiro”. Palestraram também a procuradora-geral do estado de São Paulo, Ines Coimbra, e o ex-secretário nacional de Justiça no Ministério da Justiça, Beto Vasconcelos.

 

Barroso destacou que a Constituição brasileira possui uma abrangência tamanha que traz para o direito questões vistas como políticas. Desta forma, segundo o vice-presidente do STF, torna-se necessária a interpretação de questões políticas como se jurídicas fossem. "Quando você traz uma matéria para a Constituição, você a retirou da política e trouxe para o direito", afirmou o ministro. Barroso ainda comentou acerca das críticas que membros da Corte recebem por suas posições. Para ele, “cumprir a Constituição com independência e coragem moral não é participar de um ‘torneio de simpatia’ porque você sempre desagrada [uma das partes], e o que você agradou hoje, você desagrada amanhã".

 

O juiz André Gomma, que já foi senior research fellow na Universidade de Harvard e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, comentou que além da morosidade, os magistrados devem se preocupar também com o que chamou de “erro de destinação" dos trabalhos judicatórios. “Em razão de equívocos legislativos, nós [operadores do direito] por quase 30 anos julgávamos litígios atribuindo culpa a um dos divorciandos. Afortunadamente essa norma foi revogada. Contudo permanece uma preponderância de processos polarizadores no Poder Judiciário que, em muito, geram insatisfação com as partes”, disse o magistrado baiano.

 

Para Gomma, o judiciário precisa fortalecer sua capacidade de educar as partes em boas práticas de resolução de conflitos. “Naturalmente, em primeiro lugar protegermos as mulheres em varas de violência doméstica, mas em seguida educarmos os agressores em boas práticas de resolução de conflitos familiares para, desta forma, protegermos suas futuras companheiras e seus filhos”, pontuou o juiz.

 

O magistrado baiano finalizou sua fala indicando que o judiciário precisa superar a visão binária de que sempre uma das partes está correta e a outra errada. “Na área de família estamos educando partes em divórcios litigiosos e com isso transformamos 90% dos divórcios litigiosos em consensuais. Isso se aplica em outras áreas do direito também – o judiciário não é um espaço para antagonismos extremos”, afirmou o magistrado.

 

“Da mesma forma que aprendemos que o direito penal do inimigo não produziu resultados duradouros no combate à corrupção – deixando o Brasil órfão no combate à improbidade administrativa – não podemos ter um direito eleitoral do inimigo”, afirmou André Gomma, sugerindo que quem pediu intervenção militar em janeiro deste ano deve ser educado ou orientado mais do que encarcerado.

A secretária de Cultura da Bahia e presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste, Arany Santana, participou de uma conferência online, nesta segunda-feira (18), na qual foi debatida a importância da criação da Lei de Emergência Cultural, diante da crise provocada pela pandemia. 

 

O encontro, que reuniu mais de 200 pessoas, entre parlamentares, lideranças de movimentos sociais e culturais, secretários e dirigentes de cultura dos estados e municípios de todo o país, visa fortalecer a articulação para a aprovação da lei no Congresso Nacional.

 

Dentre as principais proposições do projeto está o repasse de R$ 10 mil a espaços culturais e artísticos; desoneração de tributos, como conta de luz, água e gás desses espaços; desbloqueio do Fundo Nacional de Cultura; criação de linhas de crédito a juros zero para o setor; descentralização de recursos para os estados e municípios; além de realização de editais e políticas de apoio e transferência de renda para artistas, produtores e trabalhadores da cultura.

Com a intenção de promover a paz em um debate transmitido pela internet, Lady Gaga se encontrou com Dalai Lama, líder religioso da China. A reunião aconteceu durante a Conferência de Prefeitos dos Estados Unidos, realizada nesse domingo (26), em Indianápolis. No entanto, o evento não agradou o governo chinês que decidiu proibir a entrada da cantora no país.

Segundo informações do site NextMedia, o ministro das relações exteriores, Hong Lei, emitiu um comunicado, em que condena a postura da cantora por se envolver na questão sobre a independência do Tibet. Além de vetar a entrada de Gaga no país, o departamento de publicidade chinês vetou as músicas da cantora e outros tipos de conteúdo produzidos por ela, em um decreto que passa a vigorar a partir desta segunda-feira (27).

Foto: Reprodução / Instagram Lady Gaga

Vale lembrar que o relacionamento de Gaga com o governo chinês já não era bom. Em 2011, a cantora e outros artistas americanos enfrentaram problemas com as autoridades locais, que consideraram suas músicas inadequadas.

A cantora Lady Gaga superou bulimia durante a adolescência. De acordo com o jornal The Huffington Post, a artista revelou que sofria de transtornos alimentares durante conferência direcionada ao público jovem, realizada recentemente em Los Angeles. Durante conversa com os adolescentes, Gaga revelou que o problema afetou muito sua vida e sua autoconfiança e que costumava vomitar o tempo todo durante a escola. "Ser excluído é doloroso. Eu sempre soube que queria fazer algo muito direcionado em minha carreira. Pode soar meio bobo vindo de alguém com batom vermelho e um monte de jóias, mas isso é apenas minha maneira de ser", afirmou a cantora. A estrela ainda contou que mesmo com todos os problemas sempre sonhou em trabalhar com música e tenta escrever sobre temas como igualdade, assédio moral e individualidade em seus discos. Gaga divulgou recentemente as primeiras datas para sua nova turnê mundial, a “Born This Way Ball”, que começa na Coréia do Sul em abril deste ano.