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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

conde

Werner comenta decreto que proíbe máscaras no Carnaval de São Francisco do Conde
Foto: Maurício Leiro / Bahia Notícias

A Prefeitura de São Francisco do Conde proibiu o uso de máscaras ou artefatos que cubram o rosto durante o Carnaval. A medida foi publicada no Diário Oficial do município deste sábado (14). O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, comentou a decisão neste domingo (15).

 

De acordo com o Decreto nº 32/2026, a determinação não se aplica a crianças menores de 12 anos, artistas previamente autorizados e pessoas que utilizam algum acessório por questões de saúde.

 

Para Werner, a segurança deve ser a prioridade nos circuitos da folia, mas o diálogo também deve ser feito com entidades culturais. O gestor ainda alegou que muitas pessoas questionam a atuação da polícia nos portais de abordagem.

 

“Às vezes as pessoas ficam questionando os portais de abordagem, ficam questionando alguns itens proibidos que deixam de entrar em nossos circuitos, mas são itens, são comportamentos que podem causar lesão ou risco à atividade, ao evento carnavalesco”, frisou.

 

Em nota, o 26º Batalhão da PM alegou que o descumprimento da determinação pode levar a uma abordagem policial para fins de identificação, além da determinação de retirada imediata do artefato e, em caso de resistência, adoção das medidas legais cabíveis.


“A Polícia Militar acompanha isso, dialoga com o sistema de justiça, com as entidades da Cultura, entidades que fazem a festa… E acredito que tudo isso vai ser conversado porque o nosso propósito, acima de tudo, é garantir a segurança”, completou o secretário.

Cidade do Litoral Norte registra 21 famílias desabrigadas após nível de rio subir
Foto: Reprodução / Prefeitura do Conde

Pelo menos 21 famílias seguem desabrigadas no município do Conde, no Litoral Norte, nesta segunda-feira (5). Os moradores seguem abrigados em escolas da prefeitura e do estado. Segundo a Defesa Civil do município, outras oito famílias estão desalojadas, ou seja, não perderam os imóveis, mas ainda não têm condição de voltar aos locais onde moram.

 

Foto: Reprodução / Prefeitura do Conde

 

O fato ocorreu após a subida de nível do Rio Itapicuru, que corta o município. Ao Bahia Notícias, o coordenador da Defesa Civil do Conde, Paulo da Paz, informou que um trecho da sede ainda está interditado devido aos alagamentos. Comunidades como Barra do Itariri e Barra Nova, que antes estavam totalmente interditadas, começaram a ser liberadas.

 

"Hoje [segunda] de manhã, tanto o acesso a Siribinha como a Barra do Itariri já estão liberados para veículos pequenos. Eu mesmo passei no acesso a Siribinha. O que temos é uma interdição no Centro, na Praça Hélio Francisco, por acúmulo de água", relatou o coordenador da Defesa Civil ao Bahia Notícias.

 

Segundo ele, não chove na manhã desta segunda no Conde. Conforme o Climatempo, a previsão é de 90% de chuva durante o dia, com temperaturas entre 23° e 33°. Em toda a Bahia, 21 cidades estão com decretos de emergência em vigor devido aos estragos das chuvas.

Estudante que teve rosto cortado na Bahia anuncia prisão de suspeita do atentado

A jovem de 25 anos, Stefani Firmo, que teve o rosto cortado durante viagem de ônibus na Bahia, em novembro de 2022, anunciou, neste domingo (12), a prisão da suspeita de efetuar a agressão, Edrilza de Lima Nascimeno. 

 

Em vídeo publicado nas redes sociais, Stefani agradece a adesão social pela busca de Edrilza e comemora. “Que a Justiça continue sendo feita!”. Ela conta ainda que a suspeita teria sido presa enquanto ela aplicava a prova do ENEM. Segundo a vítima, a mulher teria fugido para São Paulo em meio ao processo judicial. 

 

“Agradeço a todo mundo, principalmente de São Paulo, porque eu recebi a informação de que ela estava em São Paulo e precisei das pessoas pra fazer essa denúncia e facilitar o trabalho da polícia”, contou a jovem. 

 

O crime aconteceu em novembro de 2022, durante uma viagem de ônibus com destino a Salvador, quando Stefani foi esfaqueada enquanto dormia no ônibus. Na ocasião, o veículo trafegava próximo à cidade do Conde, no Litoral Norte.

 

Polícia apreende revólveres e drogas no Litoral Norte da Bahia

A polícia prendeu dois revólveres calibre 38 e 79 porções de maconha, crack e cocaína, na cidade de Conde, região do Litoral Norte baiano. A ocorrência aconteceu nesta quinta-feira (6) e foi atendida por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte.

 

Militares patrulhavam pela região Sítio do Conde, nesta madrugada, quando receberam a informação de homens exibindo armas. A major Carina Fernanda, comandante da especializada, disse que duas pessoas foram localizadas.

 

“Os policiais se aproximaram para realização da abordagem, mas uma dupla reagiu e atirou. Houve confronto e os criminosos foram atingidos, socorridos, mas não resistiram", completou a oficial.

Mais de 20 municípios baianos receberão a Orquestra Sanfônica no mês de junho
Foto: Divulgação/Projeto Canta Luiz

A Orquestra Sanfônica se apresentará em 21 municípios da Bahia com o projeto "Canta Luiz", em homenagem ao Rei do Baião Luiz Gonzaga. As apresentações são gratuitas e acontecerão entre os dias 9 e 30 de junho.

 

Pojuca, Andorinha, Catu, Maracás, Planaltino, Entre Rios, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Conde, Itanagra, Caetité e Pindaí estão entre as cidades que vão receber a orquestra.

 

O grupo formado por sete músicos vai tocar clássicos de Luiz Gonzaga que impulsionaram as tradições do São João. Eles já realizaram mais de 70 show no estado desde 2018.

 

A iniciativa é da Associação Brincantes do Folclore Nordestino e tem o patrocínio da Campanha de Ferros Ligas da Bahia (Ferbasa). 

 

Formado por sete músicos, o grupo vai tocar os clássicos que imortalizaram Gonzagão e difundiram as tradições juninas. Desde 2018, eles realizaram mais de 70 shows no estado.

 

PROGRAMAÇÃO:

  • 09/06 - Tucano
  • 10/06 - Monte Santo
  • 11/06 - Itiúba
  • 12/06 - Campo Formoso
  • 13/06 - Senhor do Bonfim
  • 14/06 - Andorinha
  • 15/06 - Euclides da Cunha
  • 16/06 - Aramari
  • 17/06 - Catu
  • 18/06 - Pojuca
  • 19/06 - Mata de São João
  • 21/06 - Pindaí
  • 22/06 - Caetité
  • 23/06 - Maracás
  • 24/06 - Planaltino
  • 25/06 - Araçás
  • 26/06 - Itanagra
  • 27/06 - Conde
  • 28/06 - Esplanada
  • 29/06 - Cardeal da Silva
  • 30/06 - Entre Rios
TJ-BA dá início à semana de audiências presenciais em Conde no projeto Corregedoria em Ação
Foto: TJ-BA

Na manhã desta terça-feira (28), a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), em parceria com a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e com a participação da Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), abriu a semana de audiência presenciais da segunda edição do Projeto Corregedoria em Ação. Juízes, advogados, representante do Ministério Público e partes envolvidas estiveram presentes na cidade de Conde, no Litoral Norte, para o ponta pé inicial da ação.

 

Cinco mesas distribuídas no Salão do Júri do Fórum Dr. Murilo Coelho Cavalcanti vão receber, até a quinta-feira (30), processos de alimentos, divórcio e interdição, dentre outras ações de competência cível. Também haverá a realização gratuita de teste de DNA para reconhecimento de paternidade.

 

A abertura oficial ocorreu nesta segunda-feira (27), na Câmara Municipal de Conde, com a presença do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior.

 

“Parabenizo, portanto, o desembargador Jatahy Junior por sua sensibilidade e dedicação na qualidade de integrante da mesa diretora deste tribunal, identificando as comarcas que mais necessitam de uma atuação substantiva e diferenciada pela Corregedoria e pela presidência”, disse o desembargador Castelo Branco em discurso.

 

Conforme o presidente, já foram enviados à comarca 11 computadores e, no dia 24 de abril, haverá a instalação do segundo link de internet na instância.

 

Já o corregedor relembrou o propósito da atual gestão: “É preciso desmistificar que o papel da Corregedoria é apurar e punir. Estamos aqui para apoiar e orientar magistrados e servidores”, afirmou Jatahy Júnior.

 

Juízes e servidores trabalham nos processos de forma remota, desde 6 de fevereiro. “Já foram feitos mais de 3 mil atos, sendo que 756 entre despachos, decisões e sentenças”, disse a juíza Isabella Lago, coordenadora do Corregedoria em Ação.

 

Também compareceram à cerimônia a coordenadora do projeto e juíza auxiliar da Corregedoria, Isabella Lago; os juízes designados Bruno Barros, Hosser Araújo e Tardelli Boaventura; e o Juiz Substituto da Comarca, Yago Ferraro. Também participaram o presidente da Câmara, Reinaldo Schiavon; o secretário municipal de Comunicação, Marcos de Bento, representando o prefeito Antônio Castro; a promotora de Justiça Ana Patrícia Melo; e o presidente da subseção da OAB de Alagoinhas, Marcelo Gallo.

 

NOVIDADE

Pela primeira vez, o projeto terá audiências de termos circunstanciados de crime, referentes aos registros de menor relevância, com pena máxima de até dois anos de prisão ou multa.

 

Nas audiências, diante da ausência da Defensoria Pública na Comarca do Conde, estarão presentes advogados, sob a liderança do presidente da OAB-BA - Subseção de Alagoinhas, Marcelo Galo.

 

A primeira edição do Projeto Corregedoria em Ação aconteceu em Amargosa, entre outubro e novembro de 2022. Na ocasião foram promovidos 7.085 atos cartorários e arquivados 503 processos. Os juízes designados proferiram 2.533 sentenças.

Projeto cultural leva cinema ao ar livre a Madre de Deus, Conde e Mata de São João
'Caminho dos Gigantes' é um dos filmes da programação | Foto: Divulgação

Com o objetivo de democratizar a arte, o projeto Cine Rodas leva cinema gratuito e ao ar livre às cidades baianas de Madre de Deus, Conde e Mata de São João, deste sábado (17) até 19 de novembro, com sessões diárias das 17h às 21h.

 

O projeto cultural transmitirá os filmes a partir de uma carreta com mais de 20 metros de largura, cumprindo os protocolos preconizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a prevenção da Covid-19.

 

Para manter a segurança do público, as sessões terão cadeiras posicionadas com distanciamento de  1,5 metro de distância (higienizadas a cada sessão). A plateia terá acesso ainda a totens com álcool em gel nos dois lados da tela de cinema e máscaras descartáveis. Durante as transmissões, os monitores estarão vestidos com camisetas e máscaras antivirais e haverá orientação sobre o distanciamento social, além de aferição da temperatura do público. 

 

FILMES EM CARTAZ:

• Caminho dos Gigantes
• A Folded Wish
• After the Rain
• Ian
• Cuerdas
• Give in to Giving
• Bá
• Tamara
• Jinxy Jenkins & Lucky Lou
• The Gebonions (11 Episódios)
• O Fim do Recreio
• La Bruxa
• Lili
• Stop

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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