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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

concurso em feira de santana

Prefeitura de Feira convoca aprovados em concurso público; veja lista de cargos
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

A prefeitura de Feira de Santana publicou nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial do Município uma nova convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2024.

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a convocação contempla profissionais de diversas áreas e determina a apresentação da documentação necessária para a posse. O município também publicou uma convocação específica para candidatos que solicitaram reposicionamento para o final da lista de classificação.

 

Entre os cargos convocados estão assistente social, bibliotecário, bioquímico, contador, economista, enfermeiro, engenheiro ambiental, engenheiro civil, fiscal de serviços públicos, geólogo, intérprete de Libras e motorista.

 

PRAZO PARA DOCUMENTOS

De acordo com o Diário Oficial do Município, os convocados deverão comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, localizado na Avenida Sampaio, nº 344, no Centro, no prazo de até 30 dias corridos.

 

No atendimento, será necessária a apresentação da documentação exigida para a posse. Entre os documentos solicitados estão carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, diploma ou certificado de escolaridade, título de eleitor, certidões negativas e demais documentos previstos no edital.

 

Na mesma edição do Diário Oficial, a prefeitura também publicou a Convocação nº 07/2026 – Final de Lista. O chamamento é destinado a candidatos aprovados que solicitaram reposicionamento para o final da classificação em convocações anteriores e cujos cargos não possuem mais cadastro de reserva.

 

Foram convocados candidatos aos cargos de assistente social, contador, coordenador administrativo e psicólogo.

 

Assim como na convocação principal, os candidatos terão prazo de 30 dias para apresentar a documentação e cumprir as etapas previstas para a posse.

Concurso da prefeitura de Feira altera horários de provas para professores; veja mudanças
Foto: Valter Novaes

O edital do concurso público da prefeitura de Feira de Santana para os cargos de professores da rede municipal passou por retificação no item 12.2, que trata dos horários de aplicação das provas objetivas e discursivas.

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, com a alteração, as provas para o cargo de pedagogo e para as demais áreas de ensino, que inicialmente seriam aplicadas no mesmo horário, serão realizadas em turnos distintos, nos períodos da manhã e da tarde.

 

No caso das avaliações para os cargos de professor de língua portuguesa, língua inglesa, matemática, ciências, geografia, história, educação física e artes, essas ocorrerão no turno da manhã, das 8h às 13h, no horário de Brasília.

 

Já os candidatos ao cargo de pedagogo farão as provas no turno da tarde, das 15h às 20h, também no horário de Brasília. O concurso será aplicado no domingo, dia 8 de março.

 

Ao todo, são ofertadas mil vagas, que serão preenchidas conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, além da formação de cadastro reserva. As inscrições seguem abertas até a próxima segunda-feira (2).

 

A taxa de inscrição é de R$ 110, e o procedimento deve ser realizado exclusivamente por meio do site da banca organizadora, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). Os locais de aplicação das provas serão divulgados no dia 27 de fevereiro. 

TJ-BA determina correção de prova de candidata eliminada em concurso da prefeitura de Feira de Santana
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela organização do concurso da prefeitura de Feira de Santana corrija a prova discursiva de uma candidata eliminada do certame. A decisão estabeleceu prazo de 15 dias para cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil.

 

Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o advogado Marcelo Conceição informou que o edital prevê vagas tanto para ampla concorrência quanto para cotas em três modalidades: pessoas com deficiência, candidatos negros, indígenas ou quilombolas e oriundos de escola pública. Isso permitiu que um mesmo candidato fosse incluído em mais de uma categoria, o que inflou artificialmente a lista de classificados.

 

Conceição explica que essa distorção impactou diretamente o número de provas corrigidas: “No primeiro momento, parece que vários candidatos tiveram a redação convocada para correção. Mas, ao cruzar os dados, percebemos que poucos realmente foram chamados. O mesmo ocorreu com etapas como o TAF para guarda municipal”, afirmou ao portal feirense.

 

Ainda conforme o advogado, essa falha gerou insatisfação entre os participantes, já que mais de mil candidatos atingiram a pontuação mínima exigida, mas não tiveram suas provas corrigidas. Ele também apontou que a situação poderia ter sido resolvida de forma administrativa pela prefeitura e pela banca, evitando judicialização e desgaste para os candidatos.

 

“Existiam meios para corrigir a lista e garantir justiça no concurso. Como isso não foi feito, os prejudicados tiveram que recorrer ao Judiciário, o que acaba onerando a máquina pública e gerando descrédito no processo seletivo”, ressaltou. O advogado ainda afirmou que os efeitos da falha vão além dos concorrentes, atingindo a rede municipal de ensino.

 

“O problema não prejudica apenas os candidatos, mas também os alunos, já que muitas salas em Feira de Santana estão sem professores efetivos ou com profissionais com formações questionáveis”, disse. Com a decisão do TJ-BA, a candidata terá a redação dela corrigida e poderá prosseguir no concurso, enquanto outras ações semelhantes ainda tramitam na Justiça.

Concurso de prefeitura baiana divulga classificação preliminar e resultados
Foto: Ed Santos / Acorda Cidade

O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) publicou nesta terça-feira (26) os resultados da classificação preliminar do concurso público da prefeitura de Feira de Santana, ocorrido no último dia 20 de outubro.

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Noticias, o certame registrou 52,4 mil inscritos, com uma taxa de abstenção de 29,58%. Ao todo, foram oferecidas 567 vagas distribuídas entre diversos cargos na administração municipal, contemplando os níveis médio, técnico e superior.

 

As datas das próximas etapas, incluindo resultados e convocações, serão divulgadas em breve no site oficial do IBFC. Os candidatos devem acessar o endereço eletrônico www.ibfc.org.br para acompanhar as publicações de editais, retificações e comunicados sobre o andamento do concurso.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Renan Santos

Renan Santos
Foto: Reprodução / Instagram @renansantosmbl

"Eu serei um presidente, não um boneco". 

 

Disse o candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos ao afirmar em entrevista à GloboNews, que não cumpriria decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) caso a considerasse ilegal. 

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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