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O Ministério da Cultura recebeu autorização para contratar 99 profissionais para trabalharem na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).
A autorização foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), por meio de um documento que estabelece prazos para o início do processo seletivo. O Pnab é uma política pública criada para fomentar produções, espaços e formação profissional do segmento cultural.
Com investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027, cidades, estados e o Distrito Federal podem apresentar planos de ação para pactuação com a pasta da cultura.
Serão contratados, por quatro anos, 57 profissionais que serão responsáveis por conduzir atividades técnicas de complexidade intelectual e 42 para atividades técnicas de suporte, que demandam conhecimento de nível superior.
Caso haja necessidade para a conclusão das atividades, os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por até um ano.
A autorização ainda não estabeleceu a remuneração dessas vagas temporárias que deverá constar no edital que vai definir o cronograma e as regras do concurso público. O prazo máximo para começo do processo seletivo será de seis meses, com a publicação do documento que também vai selecionar a banca que será responsável pelo exame para escolha dos profissionais.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Grave erro histórico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao criticar o mecanismo das emendas impositivas, um dos tipos de transferências de verbas federais feitas por parlamentares aos estados e municípios. Em declaração dada nesta quinta-feira (4), o petista definiu o modelo como uma "grave erro histórico", mas negou que o governo tenha um "problema" com o Congresso Nacional".