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comunidade quilombola jua e bandeira
Uma comunidade em Bom Jesus da Lapa, Oeste baiano, foi reconhecida como terra quilombola. O ato foi publicado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na última quarta-feira (1°) por meio de uma portaria. Com isso, uma área de 20,2 hectares passa a ser declarada como território da Comunidade Quilombola Juá e Bandeira.
Conforme o Incra, o reconhecimento atende ao disposto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, além da Constituição Federal, do Decreto nº 4.887/2003 e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garantem o direito à titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas.
O documento publicado no Diário Oficial da União (DOU) define os limites da área quilombola.
Pelo Norte: Fazenda Santa Maria e Rio São Francisco; Leste: propriedades rurais, fazenda Carnaíba, linhas de transmissão da Chesf e faixa de domínio da rodovia BA-160; Sul: linhas de transmissão, rodovia BA-160 e fazenda Carnaíba; Oeste: Fazenda Carnaíba e Rio São Francisco.
A portaria entra em vigor em até sete dias após a publicação oficial.
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Precisamos jogar fora o complexo de vira-lata, de achar que somos pequenos e que não temos nada. A gente precisa querer ter para poder fazer".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que o Brasil precisa “jogar fora o complexo de vira-lata”. A declaração foi feita durante um evento em São Paulo.
