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comunidade de graciosa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais localizados no território quilombola de Graciosa, em Taperoá, no Baixo Sul da Bahia.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (11) e integra o processo de regularização fundiária da comunidade.
De acordo com o decreto, a área tem em torno de 606 hectares e foi reconhecida como território quilombola por meio de uma portaria, emitida em junho do ano passado pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária].
A partir da publicação do decreto, o Incra fica autorizado a promover e executar os procedimentos de desapropriação dos imóveis rurais inseridos no território reconhecido da comunidade quilombola.
Pelo decreto, não haverá indenização em terreno público em relação a bens como gado, máquinas e implementos agrícolas, exceto nos casos de benfeitorias realizadas de boa-fé e autorizadas por lei.
A medida também frisa que a declaração de interesse social não impede a implantação ou operação de obras e estruturas consideradas de interesse público, nem a prestação de serviços ou o aproveitamento de potencial energético e minerário existente na área, desde que essas atividades sejam de acordo com o processo de regularização fundiária do território quilombola.
A comunidade quilombola de Graciosa aguarda a conclusão do processo de titulação coletiva das terras, etapa considerada fundamental para a garantia da segurança jurídica e da preservação dos direitos territoriais dos seus moradores.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Ele não gosta de toque, sabe? As mulheres aprendem a tomar toque desde quando é pequena. O homem não, ele é cheio de trejeitos, ele não sabe que quando tiver câncer de próstata, vão dar muito toque nele".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao afirmar que “homem não gosta de toque”, ao falar sobre a evolução do sistema de saúde brasileiro e a resistência de homens ao exame de próstata.
