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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

comunidade cigana

Tio e sobrinho de comunidade cigana são mortos a tiros no Extremo Oeste baiano
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um homem e o sobrinho dele, de dois anos, foram mortos a tiros em Cocos, no Extremo Oeste baiano. As vítimas fazem parte de uma comunidade cigana. O crime ocorreu na tarde desta quinta-feira (24), na Rua 15 de Novembro. Um casal acusado pelo crime tentou fugir, entrou em confronto com a polícia e acabou preso.

 

Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Jorge Romilson da Silva, de 27 anos; e Davi Samuel Souza da Silva, de 2. Jorge Romilson foi encontrado morto no interior de um carro. Já Davi Samuel chegou a ser socorrido para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

 

Ainda segundo a polícia, militares localizaram o carro usado pelos autores do crime em uma rodovia que liga os municípios de Jaborandi e Coribe, na mesma região. Na abordagem, os suspeitos teriam reagido atirando contra a viatura, atingindo o veículo policial. Houve confronto e o casal, que tentou fugir, foi perseguido até o povoado de Ranchinho, onde foi alcançado pelas equipes.

 

Feridos durante o confronto, os suspeitos foram encaminhados para um hospital de Coribe. O casal foi submetido aos exames de lesões de praxe e permanece custodiado no local à disposição da Justiça. Conforme a TV Oeste, há a suspeita que Jorge Romilson pode ter sido confundido com um irmão dele, vítima de uma tentativa de homicídio no ano passado. A delegacia de Cocos apura o duplo homicídio.

Cigano sobrevivente a ataque a tiros deixa hospital de Vitória da Conquista a pedido de familiares
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Um dos ciganos baleados durante uma confusão em uma festa em Vitória da Conquista, no Sudoeste, deixou a unidade de saúde. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias.

 

Familiares teriam pedido a retirada de Estêvão Lima, que estava internado em estado grave do Hospital de Base de Vitória da Conquista. O motivo da retirada e o local para onde foi levado não foram informados. A vítima estava na festa realizada no povoado Pé de Galinha quando ocorreu uma confusão.

 

Em determinado momento, um homem sacou uma arma e atirou, atingindo três homens. Joel Silva Lima e Bruno Silva Lima foram a óbito no local. Depois dos disparos, o acusado fugiu a bordo de uma motocicleta. O homem segue procurado pela polícia. 

Vídeo mostra pai de acusado de matar cigana com arma em bar; suspeitos seguem fugidos
Foto: Reprodução / O Globo

Um vídeo mostra o pai do adolescente acusado de matar Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, com uma arma. Até esta terça-feira (18), Júnior Alves, conhecido como Amorim, não foi localizado. Ele fugiu junto com o filho e outro familiar logo após o caso ocorrido em Guaratinga, na Costa do Descobrimento, no último dia 6 de julho. No vídeo, divulgado por O Globo, Júnior Alves aparece em um bar, em que aparenta estar alcoolizado, com uma pistola.

 

Nesta segunda (17) foi divulgado um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça contra o filho de Júnior Alves. Os dois adolescentes, ambos com 14 anos, tinham se casado dentro da tradição cigana.

 

Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

Ao jornal, o pai de Hyara, Hiago Alves, afirmou que Júnior costumava andar armado e postava vídeos com armas nas redes sociais. Hiago suspeita que Júnior arquitetou o crime como forma de vingança contra o tio da jovem, identificado como Ricardo Alves, por este ter um relacionamento extraconjungal com a esposa dele, Júnior. 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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