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O secretário da casa civil, Afonso Florence anunciou nesta quinta-feira (20), um acordo que garante a continuidade do transporte metropolitano na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O acordo, mediado pelo Centro de Autocomposição e Constituição de Conselhos do Ministério Público (COMPOR), autoriza o Governo do Estado a assinar um contrato emergencial para realizar uma nova licitação em até 12 meses.

 

"Sem um contrato, o governo pararia de autorizar a operação das linhas. Com este acordo, o governo se compromete a licitar novas linhas. É um resultado muito positivo, principalmente para a população que usa transporte público em toda a Região Metropolitana", declara o secretário Afonso Florence.

 

Segundo o secretário, a pactuação também inclui a autorização para que o governo do Estado conceda uma subvenção às empresas, garantindo a continuidade da operação. "As empresas estão deficitárias", explicou Florence. "O acordo prevê um contrato emergencial e a autorização provisória de subvenção [um pagamento], assegurando a regularidade do serviço por um ano".

 

O governo se comprometeu ainda a realizar uma nova licitação em até 12 meses para novos contratos no sistema de transporte metropolitano. A integração entre as linhas e o contrato de programas são temas ainda em negociação, mas que devem ser solucionados em breve, possivelmente com a mediação do COMPOR.

A importância do tratamento das demandas da população de maneira integrada, mais célere e eficaz, por meio da resolução extrajudicial de conflitos, foi reforçada nesta quinta-feira (17) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A instituição acredita no uso das técnicas de autocomposição para reduzir a judicialização de processos no estado e realizou o seminário ‘Atuação estrutural do Compor em casos de alta complexidade’. 

 

Os participantes conheceram mais profundamente a experiência do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), que foi apresentada pelo coordenador administrativo do órgão, promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira. Para ele, a autocomposição será a “alavanca” do MP nos próximos 20 anos, “se soubermos fazer direito, se estivermos devidamente capacitados para trabalhá-la e tecnologicamente preparados”. 

 

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, esteve na palestra e ressaltou a relevância do órgão que está sendo implantado no estado a partir da experiência de Minas Gerais.

 

 

Jairo Moreira destacou que “nenhuma outra instituição teria tamanha força e propriedade para entrar tão bem no jogo dos acordos quanto o MP”. O Compor, explicou Jairo Moreira, implementa e incentiva a autocomposição, trabalha a prevenção, resolução, gestão e transformação de conflitos, fomentando a construção de uma cultura de paz. 

 

O promotor de Justiça falou sobre os métodos autocompositivos da negociação, conciliação, mediação e práticas restaurativas. Destacou como vantagens da atuação autocompositiva a técnica qualificada, a segurança jurídica, a preservação e melhoria do relacionamento, redução de custos, soluções criativas, protagonismo das partes, celeridade e confidencialidade. 

 

De acordo com ele, o Compor mineiro tem atualmente 441 solicitações de atuação, com tempo médio de duração de autocomposição de 128 dias. O órgão realiza uma média de 22 reuniões por mês e registra 91% dos procedimentos encerrados com acordos definitivos.

 

A palestra do coordenador administrativo do Compor de Minas Gerais foi aberta pela coordenadora do Compor do MP-BA, promotora de Justiça Karinny Peixoto, que frisou a importância do órgão e registrou que o Compor baiano foi criado e está sendo estruturado a partir do modelo do MP de Minas Gerais. Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o promotor de Justiça Márcio Fahel agradeceu ao palestrante e ressaltou a importância do momento de especialização do conhecimento.

Paul McCartney acredita que compor músicas é como uma terapia. O ícone, de 71 anos - que foi condecorado por seus serviços prestados à música - admite que alguns de seus sucessos, como “Yesterday” e “Calico Skies”, foram escritos quando ele estava passando por um momento emotivo em sua vida porque as letras o permitiram libertar o “demônio” de dentro dele. "Acho que é tão bom quando você está em um período mais escuro, o bom é que (as músicas) são seu psicanalista, é sua terapia, e você sabe que temos muitas histórias - todo mundo que escreve, tem", disse ele. O líder dos Beatles admite que ele vive para a correria que enfrenta depois de escrever uma música boa, porque isso o permite lidar com as emoções negativas e vê-las em uma diferente perspectiva. "É como você escrever seu sonho ou alguma coisa assim, e é um efeito físico quando você vê que critou uma mágica de novo, tirando o coelho da cartola, 'De onde aquilo veio?'. Nossa! É um sentimento muito bom", explicou ele. Com informações do Portal Terra. 

Quando Elton John voltar ao Brasil, durante os meses de fevereiro e março para os shows em Porto Alegre, São Paulo e Brasília, além de trabalhar muito, ele vai querer algumas regalias. Segundo a coluna de Bruno Astuto, da Época, o cantor apareceu com uma inovação na lista de exigências: não vai querer se hospedar em hotéis. Em contrapartida, já solicitou casas cercadas de verde, isoladas no meio do mato. Ele avisou que quer tranquilidade para compor novas músicas.