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comissao extraordinaria de transicao administrativa
A Comissão Extraordinária de Transição Administrativa instituída pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai atuar para viabilizar a continuidade administrativa à nova dirigente da Secretaria de Planejamento, Programação e Orçamento. O grupo foi criado por meio de decreto judiciário publicado nesta terça-feira (1º).
Para a criação da comissão, o TJ-BA levou em consideração a recente reforma administrativa que resultou na mudança dos cargos diretivos da Secretaria-Geral da Presidência (SGP), da Secretaria de Administração (SEAD) e da Secretaria de Planejamento e Orçamento.
A Diretoria de Finanças e o Núcleo de Arrecadação e Fiscalização ficam vinculados administrativamente à Secretaria de Planejamento, Programação e Orçamento (Seplan), em caráter excepcional.
Caberá à Seplan de forma isolada ou em conjunto com a Secretária de Administração, executar, entre outros atos, atividades ligadas à administração do Fundo de Aparelhamento do Judiciário (FAJ) ao acompanhamento, captação e aplicação de receitas do Poder Judiciário; e à abertura, movimentação, encerramento e controle das contas bancárias do Poder Judiciário, inclusive as decorrentes de convênios.
A comissão encerrará os trabalhos com a apresentação do relatório no prazo de 90 dias, a contar da data de publicação do decreto.
O grupo será composto pela secretária de Planejamento, Programação e Orçamento, Larissa Torquato de Oliveira Souza; secretária de Administração, Fernanda Pinto Dantas Braga; diretora de Finanças, Joseli da Silva Passos Alves; e diretor do Núcleo de Arrecadação e Fiscalização, Adolfo de Souza Ferri.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
