comissao de agricultura e politica rural

Deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural que participaram da 30ª edição do Salon du Chocolat de Paris (Salão Internacional do Chocolate de Paris) tiveram suas passagens aéreas para a capital francesa reembolsadas pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A comitiva de parlamentares foi composta por seis membros, os quais receberam de volta, ao menos, R$ 33.849,97 em razão da compra dos bilhetes.

Os parlamentares da AL-BA que compuseram a comitiva para a capital francesa foram: Luciano Araújo (Solidariedade), Manuel Rocha (União), Paulo Câmara (PSDB), Marcinho Oliveira (PRD), Ricardo Rodrigues (PSD) e Raimundinho da JR (PL). O valor total de R$ 33 mil, no entanto, não leva em consideração os dois últimos deputados, os quais ainda não protocolaram a solicitação de reembolso pelas passagens.

Confira os valores gastos por cada deputado nas passagens para Paris:

• Marcinho Oliveira - R$ 8.774,88
• Manuel Rocha - R$ 8.716,18
• Paulo Câmara - R$ 8.332,83
• Luciano Araújo - R$ 8.025,75
• Ricardo Rodrigues - Não está disponível
• Raimundinho da JR - Não está disponível

Inicialmente, a viagem seria feira apenas por Manuel Rocha, Ricardo Rodrigues, Luciano Araújo e Paulo Câmara, que são os titulares da comissão. Contudo, o presidente do colegiado, Manuel Rocha, posteriormente solicitou autorização da Presidência da Casa para que Marcinho e Raimundinho da JR. também pudessem compor a comitiva.

A comissão foi convidada para a feira de chocolate pela Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), que justificou a presença dos deputados por se tratar do “maior evento do mundo no setor de cacau”.

A viagem para Paris, conforme informações detalhadas das passagens aéreas obtidas pelo Bahia Notícias, foi realizada na noite do dia 27 de novembro, retornando para Salvador no dia 1º de dezembro pela manhã. No mesmo voo, os deputados também tiveram a companhia do secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar. Os trajetos foram realizados pela companhia Air France.

AS REGRAS
Como a viagem se trata de algo de “interesse político”, a devolução dos custos é previsto na regulamentação das verbas indenizatórias da AL-BA, permitido o custeio da locomoção de secretários parlamentares e de deputados em viagens de interesse político, abrangendo passagens, locação de meios de transporte e hospedagem.

No início de setembro, a Casa implementou uma modificação nas diretrizes que regem a verba indenizatória, permitindo que o reembolso também seja realizado em caso de viagens internacionais. Até então, conforme regulamentação de 2003, a devolutiva ocorria apenas durante locomoções dentro do território nacional.

No segundo trimestre deste ano, a presidência da Casa reajustou o valor das diárias para viagens oficiais. Para destinos na Europa, Ásia e África, cada deputado recebe € 650 por dia, equivalente à cerca de R$ 3,8 mil na cotação atual. 

Ou seja, na viagem os deputados tiveram disponível R$ 19 mil em diárias, chegando a um total de R$ 114 mil. Conforme o site Decolar, o valor de uma hospedagem em Paris é de R$ 1.195.