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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

comando geral

Com possível saída de Coutinho do comando geral da PM-BA, cúpula do Avante quer "retirar digital" da indicação de coronel Paraíso
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

O comando-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) pode passar por mudanças nas próximas semanas. Isso porque começam a circular rumores de que o coronel Paulo Coutinho pode deixar o posto. Segundo informações obtidas pela reportagem, ele já teria sido comunicado da saída, mas sua exoneração só deve ser confirmada em março, após o período do Carnaval. Apesar disso, o novo comandante pode não vir de uma indicação política, como aventado. 

 

Ainda conforme apuração do Bahia Notícias, entre os nomes cotados para assumir o cargo, desponta o do coronel Luís Alberto Paraíso. Atualmente ele atua como comandante de Policiamento da Região (CPR) Extremo Sul. Nos bastidores, a informação que cerca a possível troca no comando da PM-BA é que o nome de Paraíso teria o aval do presidente do Avante na Bahia, Ronaldo Carletto.

 

Em contato com o Bahia Notícias, o deputado federal Neto Carletto (Avante) apontou que nunca existiu nenhuma conversa de indicação de coronel Paraíso ao posto atualmente ocupado por Coutinho. “Até indicaria Paraiso. Mas não houve essa conversa”, sinalizou. 

 


Foto: Divulgação

 

O movimento pode estar fazendo parte de uma tentativa de não ter o nome atrelado a indicação por conta do desejo de “ampliar o espaço político”. Interlocutores da gestão estadual que participam das discussões sobre a troca, a ideia seria não ter o “carimbo” de espaço político para a indicação de Paraíso. Apesar da boa relação com o coronel, lideranças do Avante tem buscado outros cargos na gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT). 

 


Coronel Luís Alberto Paraíso | Foto: Reprodução / Instagram.

 

O coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho é aspirante a Oficial PM da Turma 1988. É bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador e pós-graduado em Gestão Governamental pela Universidade do Estado da Bahia.

 

Já o tenente-coronel Luis Alberto Paraíso, possui 36 anos de corporação. Paraíso já comandou a Rondesp, a Companha da Pituba, em Salvador, além de ser chefe de inteligência do Comando da Capital. Paraíso ainda foi assistente Militar da vice-governadoria e recebeu 25 condecorações militares. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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