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A Colgate-Palmolive foi condenada pela 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao pagamento de R$ 500 mil, por dano moral coletivo. A medida chegou após o Judiciário reconhecer propaganda enganosa na divulgação do creme dental “Colgate Total 12”.
Segundo O GLOBO, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio foi a responsável por mover a ação civil pública. De acordo com a publicação, a empresa induzia os consumidores a erro ao prometer “proteção completa por 12 horas, mesmo após comer ou beber”. Foi considerado pelos desembargadores que a publicidade era enganosa acerca da eficácia do produto, ao sugerir que a escovação após as refeições seria desnecessária.
A Justiça do RJ informou que a decisão foi unânime e reformou parcialmente a sentença de primeira instância, que tinha julgado improcedente o pedido.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a suspensão da medida que interditava a venda do creme dental Colgate Total Clean Mint. A iniciativa tinha sido divulgada anteriormente, na última quinta-feira (27), após relatos de reações relacionados ao uso do produto. O cancelamento da norma chega após a entidade apresentar recurso.
No entanto, a agência reforçou a orientação, para que os consumidores e profissionais de saúde notifiquem casos de reações adversas, se alguma situação do tipo ocorrer.
Após retirar a interdição, a agência liberou a venda e comercialização do creme dental. A Anvisa explicou que vai continuar com a fiscalização seguindo os trâmites administrativos da agência.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da venda da pasta de dente Colgate Clean Mint após relatos de efeitos adversos em alguns consumidores. A medida foi anunciada no Diário Oficial desta quinta-feira (27).
A autarquia informou que oito notificações, envolvendo 13 tipos de reações adversas, foram registradas após o consumo do produto. Os sintomas elencados nos registros foram: inchaço nas amígdalas, lábios e mucosa oral.
A sensação de ardência, dormência nos lábios e na boca, boca seca, gengiva irritada e vermelhidão, também foram descritos por alguns consumidores. Segundo o G1, a Clean Mint, pasta interditada, é uma nova versão de um dos cremes dentais mais populares da marca, a Colgate Total 12.
A empresa anunciou uma mudança na fórmula e no nome. A entidade ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Marcius Gomes
"A Bahia não tem aprovação automática. Isso é um termo que vem sendo utilizado pela oposição, mas nós temos uma portaria, a portaria 190, que fala sobre a recuperação da aprendizagem. Eu sou da época que tinha a tal da ‘dependência’, acho que os ouvintes e os pais lembram bem disso. O que nós temos tido com a 190 é justamente isso, a gente não pode deixar o menino pelo caminho, a menina pelo caminho".
Disse o secretário de Educação do Estado, Marcius Gomes ao negar que a rede pública estadual de educação realize a “aprovação automática” dos alunos na Bahia.
