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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

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Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

colegio manoel novaes

Olívia Santana afirma que "desativação" do Colégio Manoel Novais é “fake news” e diz que secretária garantiu permanência
Foto: Reprodução / AL-BA

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), que também preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (AL-BA), afirmou que a possibilidade de mudança do Colégio Estadual Manoel Novais se trata de uma “fake news”. A parlamentar, que se reuniu com a secretária estadual de Educação (SEC), Rowena Brito, na manhã desta terça-feira (3), disse que ouviu da titular da SEC que a permanência da instituição no mesmo espaço está garantida e que “não há projeto de desativação”.

 

“Saúdo nossa secretária Rowena, que recebeu a Comissão de Educação desta Casa na manhã de hoje. Conseguimos avançar em uma pauta de interesse público da educação baiana. Quero destacar que entre os êxitos de nossa conversa com a secretária está um ‘desmentido’ com letras garrafais em relação ao Colégio Manoel Novais. Não existe nenhum projeto de fechamento do colégio, é fake news que está sendo veiculada. O colégio está sendo reformado para ser entregue em melhores condições. Saímos celebrando essa informação oficial da Secretaria de Educação”, disse Olívia durante sessão no Plenário na AL-BA na tarde desta terça.

 

A declaração da deputada confirma a informação publicada pelo Bahia Notícias na última quarta-feira (27). Na ocasião, foi informado à reportagem de que os professores do Colégio Manoel Novais seriam temporariamente remanejados para o Colégio Central da Bahia, no bairro de Nazaré.

 

A movimentação criou “ruídos” internos, de que o governo do estado estaria organizando o encerramento das atividades do Colégio Manoel Novaes, realizando um “fusão” permanente com o Central da Bahia. 

 

O terreno do Colégio Manoel Novaes pertence à Universidade Federal da Bahia (UFBA), sendo cedido ao governo do estado por meio de convênio entre as duas partes. Contudo, foi confirmado que a UFBA não procurou a SEC “em nenhum momento” para tratar de um possível remanejamento da instituição de ensino estadual.

Governo garante que não há projeto de desativação do Colégio Estadual Manoel Novaes; entenda
Foto: Reprodução / Google Street View

O Colégio Estadual Deputado Manoel Novaes deve manter suas atividades na mesma sede a qual funciona desde o dia 13 de junho de 1992, na Avenida Araújo Pinho, no bairro do Canela, em Salvador, é o que garantiu o governo do estado. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, foi assegurado aos membros do corpo escolar da instituição que não há “quaisquer projeto” para a desativação do local, negando assim um “ruído” que corria nos bastidores. 

 

Os professores do Manoel Novaes participaram de reunião na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (26), pela manhã. Segundo fontes da reportagem, no encontro, foi repassado pelos deputados estaduais que a Secretaria Estadual de Educação (SEC) garantiu a permanência do Colégio Manoel Novaes no mesmo local e a pasta também se comprometeu a enviar um representante ao estabelecimento para alinhar as informações.

 

A titular da SEC, Rowenna Brito, também teria se comprometido a receber os deputados da Comissão de Educação para discutir a situação do Colégio Manoel Novaes na terça-feira da próxima semana, no dia 3 de dezembro.

 

Uma pessoa envolvida nas discussões informou ao Bahia Notícias que o local passa por uma reforma, e que a SEC teria solicitado o remanejamento temporário dos professores e dos alunos para o Colégio Central da Bahia, localizado no bairro de Nazaré. A expectativa é de que as obras sejam finalizadas em fevereiro de 2025, contando assim, com o retorno do corpo escolar.

 

“Quando você mexe muito e não tem uma conversa anterior, fica o campo aberto para especulações”, disse a fonte.

 

O “boato” que corria entre os professores é de que o governo do estado estaria organizando o encerramento das atividades do Colégio Manoel Novaes, realizando um “fusão” permanente com o Central da Bahia. A proposta de união entre as instituições foi enviada pela SEC ao diretor do estabelecimento do bairro de Canela, contudo, ocorreria de forma temporária, até o final das obras.

 

Segundo uma deputada a qual informou que conversou Rowenna Brito, os diálogos sobre o Manoel Novaes ocorreram de uma forma diferente em comparação ao que houve com o Colégio Estadual Odorico Tavares, o qual fechou as portas em 2020. Segundo a parlamentar, o governo do estado nunca negou nos bastidores as informações sobre o encerramento das atividades. Agora, sobre o Manoel Novaes, a SEC fez questão de enfatizar que não há projeto de desativação.

 

“Acho que é o fantasma do Odorico Tavares”, contou a deputada.

 

O terreno do Colégio Manoel Novaes pertence à Universidade Federal da Bahia (UFBA), sendo cedido ao governo do estado por meio de convênio entre as duas partes. Contudo, foi confirmado que a UFBA não procurou a SEC em nenhum momento para tratar de um possível remanejamento da instituição de ensino estadual.

 

O COLÉGIO
Com 32 anos de história, Colégio Estadual Manoel Novaes foi a primeira escola pública a oferecer um curso técnico de nível médio em Instrumento Musical na América Latina, segundo informações divulgadas pela SEC.

 

Em 2022, a instituição de ensino contava com cerca de 1.500 alunos, somando os três turnos. De acordo com a secretaria de Educação, o colégio até hoje desenvolve projetos pedagógicos interdisciplinares e extraescolares relacionados ao curso técnico em Instrumento Musical, como os de fanfarra e capoeira.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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