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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

colegio antonio vieira

Morre ex-diretor geral do Colégio Antônio Vieira, Padre Domingos Mianulli, fundador do Ejacav
Foto: Divulgação

O Colégio Antônio Vieira, um dos mais tradicionais de Salvador, anunciou neste domingo (26), a morte do Padre Domingos Mianulli, jesuíta e ex-diretor geral da instituição.

 

Por meio de nota, o colégio informou que o padre faleceu na madrugada deste domingo, em Fortaleza, cidade em que residia nos últimos anos e onde será sepultado.

 

Nascido em Nápoles, na Itália, o religioso chegou ao Brasil em 1964. Em Salvador, consolidou uma trajetória de mais de quatro décadas dedicada à educação e à assistência social. 

 

Na capital, o religioso criou o EJACAV, programa de Educação de Jovens e Adultos do colégio, focado em estudantes trabalhadores, e instituiu também o Centro de Estudos e Assessoria Pedagógica para atender populações vulneráveis.

 

Em 2011, o padre Domingos Mianulli recebeu o título de Cidadão Soteropolitano em 2011 pela Câmara Municipal de Salvador, e deixou o cargo de diretor-geral do colégio em 2014, após 12 anos na função.

 

O sepultamento ocorrerá em Fortaleza, cidade onde residia nos últimos anos. Em Salvador, uma missa de sufrágio será realizada hoje, às 18h, no Santuário Nossa Senhora de Fátima, localizado nas dependências do Colégio Antônio Vieira.

Colégio Antônio Vieira entra na mira do MP-BA; órgão vai investigar possível mudança de materiais didáticos
Foto: Reprodução / g1

Mais uma escola de Salvador entrou na mira do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Após denúncia de uma responsável por um dos alunos, o Colégio Antônio Vieira (CAV) , localizado no bairro do Garcia, também será investigado pelo órgão. De acordo com o documento, a instituição estaria substituindo os livros do 9º ano do ensino fundamental em um período inferior ao mínimo de três e quatro anos, desrespeitando a lei municipal e estadual respectivamente, que prevê a obrigatoriedade da manutenção de materiais didáticos nesse período.

 

Em publicação feita nesta quarta-feira (26), o MP-BA vai investigar se o Antônio Vieira descumpre leis municipal e estadual, e se há uma oneração dos estudantes com a troca de livros em período inferior ao permitido. O objetivo é proteger os direitos dos consumidores e garantir o cumprimento das normas relativas à adoção de materiais didáticos.

 

A portaria determina a notificação do PROCON, CODECON e das Secretarias Municipal e Estadual de Educação para informar, no prazo legal de dez dias úteis, se tramitam denúncias ou existem reclamações e/ou procedimentos envolvendo o Colégio

 

Além disso, a instituição deve apresentar cópia dos atos constitutivos, bem como uma relação dos materiais didáticos do ensino fundamental e médio adotados nos últimos quatro anos, comprovando que não realizou a mudança abaixo do quadriênio legal previsto na Lei Estadual n.º 6.586/1994.

 

O Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria do Colégio Antônio Vieira, porém não obteve resposta, pois a instituição está em recesso de carnaval.

#VivaStrauss: Osba faz concerto gratuito em homenagem a Ricahard Strauss neste domingo
Foto: Divulgação
A Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) realiza neste domingo (31) um concerto gratuito em homenagem ao músico alemão Richard Strauss. Realizado no Santuário de Nossa Senhora de Fátima do Colégio Antônio Vieira, no bairro do Garcia, às 17h30, o #VivaStrauss terá a regência do maestro e pianista Eduardo Torres e contará com a participação de Carlos Prazeres (oboé), atual curador artístico e regente titular da OSBA, como solista; além de Jean Marques (fagote) e Pedro Robatto (clarineta). No repertório estarão duas peças de Strauss: Concerto Para Clarineta e Fagote e o Concerto em Ré Maior Para Oboé e Pequena Orquestra.
 
Serviço
O QUÊ: Osba - #VivaStrauss
QUANDO: Domingo, 31 de julho, às 17h30
ONDE: Santuário de N. S. de Fátima do Colégio Antônio Vieira - Garcia
VALOR: Entrada gratuita

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Papa Leão XIV

Papa Leão XIV

“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”.

 

Disse o Papa Leão ao manter o posicionamento da Igreja Católica contra a formalização de bênção a casais homoafetivos, nesta quinta-feira (23). O momento ocorreu durante entrevista à imprensa em um voo de retorno ao Vaticano, após viagem do religioso à Guiné Equatorial, na África. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira
O deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (13). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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