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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

cnbb

Novo papa tinha viagem marcada para terceira vinda ao Brasil antes do conclave
Foto: Reprodução

O Papa Leão XIV tinha data marcada para a sua terceira visita ao Brasil. Ele estava confirmado na Assembleia dos Bispos do Brasil, evento anual organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre os dias 30 de abril e 9 de maio, mas o evento foi cancelado em razão do falecimento do Papa Francisco. O cardeal esteve no Brasil em 2012 e 2013, como Padre Geral dos Agostinianos, em Guarulhos e Belo Horizonte.

 

A Assembleia Geral da CNBB ocorre, tradicionalmente, a partir da segunda semana da Páscoa, e na ocasião, os bispos convidados ficam em um retiro de dez dias na cidade de Aparecida (SP). Esta seria a 62ª edição da Assembleia.

 

O convite ao então cardeal Prevost para participar da Assembleia foi feito em fevereiro, durante um encontro que tinha previsão de duração de 15 minutos, mas se estendeu por uma hora. Na ocasião, foi feito o convite para Prevost realizar a meditação do retiro. As anotações do cardeal para o momento estavam feitas, e a CNBB afirmou que tentará ter acesso ao documento.

 

Além dos membros da CNBB, participam da Assembleia cardeais, arcebispos, bispos diocesanos, auxiliares e coadjutores. Os bispos eméritos, administradores diocesanos e representantes de organismos e pastorais da Igreja também são convidados.

 

O Núncio Apostólico no Brasil, o embaixador do Papa no Brasil, dom Giambattista Diquattro, afirmou que a escolha do novo Papa foi um "presente" para o Brasil e que ele tem "carinho" pelo país.

CNBB sai em defesa do projeto que equipara pena por aborto à de homicídio
Fonte: Divulgação/CNBB

Nesta sexta-feira (14), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) saiu em defesa do PL 1904, que equipara à pena por homicídio simples os abortos realizados após 22 semanas de gestação nos casos permitidos por lei, incluindo estupro, para as mulheres e os médicos que realizarem o procedimento.

 

Para a CNBB, o debate tem que levar em consideração a "defesa e proteção da vida em todas as suas etapas, da concepção à morte natural". A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira a urgência para a tramitação do projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

 

Em nota publicada pelo UOL, a entidade também cobrou a aprovação de projetos que vão além deste, garantindo direitos ao nascituro e à gestante. "Diante da escolha entre a vida e a morte, escolhamos a vida, a da mulher e a do bebê!", diz a nota, assinada pelo presidente da CNBB, Dom Jaime Spengler. 

 

Outro ponto apoiado pela CNBB é a escolha das 22 semanas de gestação como parâmetro para punibilidade. "A partir dessa idade gestacional, realizado o parto, muitos bebês sobrevivem", afirma a entidade.  

Iphan e CNBB firmam acordo para proteger bens culturais sob gestão da igreja Católica
Igreja do Bonfim pode ser beneficiada | Foto: Divulgação/ Prefeitura de Salvador

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) firmaram um acordo de cooperação técnica , nesta quarta-feira (16), voltado para a preservação e valorização do Patrimônio Cultural sob gestão da Igreja Católica no Brasil.

 

Com vigência de três anos, a parceria vai abranger cerca de 32% dos bens tombados no país, podendo abarcar igrejas, conventos, residências, acervos de arte, entre outros. O acordo prevê um conjunto de ações, que vão desde o diagnóstico dos bens tombados a ações educativas, passando ainda pela identificação desse Patrimônio Cultural, estabelecimento de diretrizes para intervenções, fomento à conservação e capacitação de quadros da CNBB e seus colaboradores para a gestão de imóveis e acervos. 

 

Dentre os bens que podem ser beneficiado em todo país está a Igreja do Senhor do Bonfim, em Salvador (BA); Igreja da Sé, de onde parte o Círio de Nazaré, em Belém (PA); a Catedral Metropolitana de Brasília (DF); a Igreja de Nossa Senhora da Candelária, no Rio de Janeiro (RJ); além de cidades com conjuntos urbanos tombados como Ouro Preto (MG), Alcântara (MA) e Paraty (RJ).

 

A parceria, no entanto, não inclui repasse de recursos financeiros entre as duas instituições; o custeio das ações deverá ser feito por meio do orçamento de cada uma delas. “O acordo consolida um longo diálogo entre a Igreja Católica e o Iphan, ampliando as possibilidades de preservação e promoção do Patrimônio Cultural eclesiástico”, avalia a presidente do Iphan, Larissa Peixoto. “Os bens continuam sob propriedade da Igreja, mas abrimos novos caminhos para melhorar a gestão desses bens, para os fiéis, o turismo religioso e a sociedade de maneira mais ampla”, acrescenta.

 

O acordo de cooperação assinado será publicado na edição da próxima segunda-feira (21), do Diário Oficial da União (DOU).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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