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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

cnbb

Novo papa tinha viagem marcada para terceira vinda ao Brasil antes do conclave
Foto: Reprodução

O Papa Leão XIV tinha data marcada para a sua terceira visita ao Brasil. Ele estava confirmado na Assembleia dos Bispos do Brasil, evento anual organizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre os dias 30 de abril e 9 de maio, mas o evento foi cancelado em razão do falecimento do Papa Francisco. O cardeal esteve no Brasil em 2012 e 2013, como Padre Geral dos Agostinianos, em Guarulhos e Belo Horizonte.

 

A Assembleia Geral da CNBB ocorre, tradicionalmente, a partir da segunda semana da Páscoa, e na ocasião, os bispos convidados ficam em um retiro de dez dias na cidade de Aparecida (SP). Esta seria a 62ª edição da Assembleia.

 

O convite ao então cardeal Prevost para participar da Assembleia foi feito em fevereiro, durante um encontro que tinha previsão de duração de 15 minutos, mas se estendeu por uma hora. Na ocasião, foi feito o convite para Prevost realizar a meditação do retiro. As anotações do cardeal para o momento estavam feitas, e a CNBB afirmou que tentará ter acesso ao documento.

 

Além dos membros da CNBB, participam da Assembleia cardeais, arcebispos, bispos diocesanos, auxiliares e coadjutores. Os bispos eméritos, administradores diocesanos e representantes de organismos e pastorais da Igreja também são convidados.

 

O Núncio Apostólico no Brasil, o embaixador do Papa no Brasil, dom Giambattista Diquattro, afirmou que a escolha do novo Papa foi um "presente" para o Brasil e que ele tem "carinho" pelo país.

CNBB sai em defesa do projeto que equipara pena por aborto à de homicídio
Fonte: Divulgação/CNBB

Nesta sexta-feira (14), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) saiu em defesa do PL 1904, que equipara à pena por homicídio simples os abortos realizados após 22 semanas de gestação nos casos permitidos por lei, incluindo estupro, para as mulheres e os médicos que realizarem o procedimento.

 

Para a CNBB, o debate tem que levar em consideração a "defesa e proteção da vida em todas as suas etapas, da concepção à morte natural". A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira a urgência para a tramitação do projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

 

Em nota publicada pelo UOL, a entidade também cobrou a aprovação de projetos que vão além deste, garantindo direitos ao nascituro e à gestante. "Diante da escolha entre a vida e a morte, escolhamos a vida, a da mulher e a do bebê!", diz a nota, assinada pelo presidente da CNBB, Dom Jaime Spengler. 

 

Outro ponto apoiado pela CNBB é a escolha das 22 semanas de gestação como parâmetro para punibilidade. "A partir dessa idade gestacional, realizado o parto, muitos bebês sobrevivem", afirma a entidade.  

Iphan e CNBB firmam acordo para proteger bens culturais sob gestão da igreja Católica
Igreja do Bonfim pode ser beneficiada | Foto: Divulgação/ Prefeitura de Salvador

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) firmaram um acordo de cooperação técnica , nesta quarta-feira (16), voltado para a preservação e valorização do Patrimônio Cultural sob gestão da Igreja Católica no Brasil.

 

Com vigência de três anos, a parceria vai abranger cerca de 32% dos bens tombados no país, podendo abarcar igrejas, conventos, residências, acervos de arte, entre outros. O acordo prevê um conjunto de ações, que vão desde o diagnóstico dos bens tombados a ações educativas, passando ainda pela identificação desse Patrimônio Cultural, estabelecimento de diretrizes para intervenções, fomento à conservação e capacitação de quadros da CNBB e seus colaboradores para a gestão de imóveis e acervos. 

 

Dentre os bens que podem ser beneficiado em todo país está a Igreja do Senhor do Bonfim, em Salvador (BA); Igreja da Sé, de onde parte o Círio de Nazaré, em Belém (PA); a Catedral Metropolitana de Brasília (DF); a Igreja de Nossa Senhora da Candelária, no Rio de Janeiro (RJ); além de cidades com conjuntos urbanos tombados como Ouro Preto (MG), Alcântara (MA) e Paraty (RJ).

 

A parceria, no entanto, não inclui repasse de recursos financeiros entre as duas instituições; o custeio das ações deverá ser feito por meio do orçamento de cada uma delas. “O acordo consolida um longo diálogo entre a Igreja Católica e o Iphan, ampliando as possibilidades de preservação e promoção do Patrimônio Cultural eclesiástico”, avalia a presidente do Iphan, Larissa Peixoto. “Os bens continuam sob propriedade da Igreja, mas abrimos novos caminhos para melhorar a gestão desses bens, para os fiéis, o turismo religioso e a sociedade de maneira mais ampla”, acrescenta.

 

O acordo de cooperação assinado será publicado na edição da próxima segunda-feira (21), do Diário Oficial da União (DOU).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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