clivan

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, no último dia 15, uma ação civil pública contra o Instituto de Oftalmologia e Hospital de Olhos (Clivan), o Município de Salvador e o Estado da Bahia por irregularidades identificadas em cirurgias de catarata realizadas em 26 de fevereiro de 2026. Segundo o MP, as investigações apontaram falhas sanitárias, assistenciais, organizacionais e de fiscalização durante o mutirão.

De acordo com a ação, 15 pacientes perderam totalmente a visão, seis tiveram perda visual parcial e outros necessitaram de acompanhamento prolongado e programas especializados de reabilitação visual. O órgão afirma ainda que pode haver outras vítimas ainda não identificadas.

A Clivan integra a rede complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), possui contrato com a Prefeitura de Salvador e credenciamentos junto ao Estado para a realização de procedimentos oftalmológicos custeados pelo sistema público. No dia investigado, foram realizadas 138 cirurgias.

A ação foi baseada em inspeções e apurações conduzidas pela Vigilância Sanitária Municipal, pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), pelo Núcleo Estadual de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (Neciras) e pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs/BA). O MP também ouviu pacientes atendidos no mutirão.

Em caráter liminar, o Ministério Público pediu que a Justiça determine à clínica a suspensão das cirurgias oftalmológicas até que seja comprovada a regularização da unidade, a preservação de toda a documentação relacionada aos procedimentos e a garantia de assistência integral às vítimas.

O MP também solicitou que o Estado e o Município mantenham a suspensão das atividades cirúrgicas da Clivan e impeçam novos encaminhamentos de pacientes enquanto não houver comprovação da regularização da clínica, além de assegurar atendimento contínuo e individualizado aos afetados.

Ao final do processo, o órgão requer que os três réus promovam a reparação integral dos danos individuais sofridos pelos pacientes e o pagamento de indenização por danos morais coletivos. Os fatos também são investigados em um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) no MPBA e em um inquérito policial que tramita na Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso. O caso ainda motivou a adoção de providências ético-disciplinares junto ao Cremeb.

O Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) abriu uma sindicância para apurar possíveis erros médicos na clínica oftalmológica Clivan, interditada no início deste mês após denúncias de pacientes que teriam ficado cegos após procedimentos realizados na unidade de saúde localizada em Salvador. Conforme fontes do Bahia Notícias, o processo ocorre de forma sigilosa e ainda aguarda o recebimento formal de queixas dos supostos pacientes.

A reportagem recebeu informações de que a sindicância apura a atuação dos médicos durante os procedimentos na clínica para definir eventuais sanções. Além disso, o Cremeb busca por possíveis erros no armazenamento e higienização dos aparelhos cirúrgicos, os quais poderiam acarretar na cegueira dos pacientes.

O Conselho já foi até a clínica para uma investigação inicial. Contudo, informações complementares não foram repassadas por um possível comprometimento na apuração. Ao BN, foi reforçado que as supostas vítimas procurem o Cremeb para facilitar a reunião de comprovações.

Conforme a fonte, a investigação foi iniciada “ex officio”, antes do recebimento formal de denúncias de pacientes. O procedimento foi aberto após matérias da imprensa noticiarem que a Clivan foi interditada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) depois da denúncia de pelo menos 30 pacientes por perda de visão e dores após passarem por cirurgia de catarata. 

Caso provadas as irregularidades na clínica, o Cremeb possui cinco tipos de sanções possíveis, que variam de uma advertência até a cassação da licença dos médicos envolvidos. A sindicância ainda será levada aos 11 conselheiros, que, após ouvir a defesa, irão deliberar sobre uma possível punição aos profissionais da saúde.

O CASO
No início deste mês de março, a Clínica Clivan, localizada na Avenida Anita Garibaldi, foi interditada pela SMS após pacientes denunciarem perda de visão e dores após passarem por cirurgia de catarata. A unidade de saúde possuía convênio com a gestão municipal, já que também realizava atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Um grupo de ao menos 30 pessoas apresentou as mesmas reclamações sobre a cirurgia de catarata. Segundo os pacientes, eles receberam os primeiros atendimentos e, posteriormente, foram encaminhados pela clínica para o Hospital Santa Luzia, no bairro de Nazaré, com queixas de dores e perda de visão. 

À TV Bahia, muitos afirmaram que ainda não sabem o que causou as dores e quais serão as consequências e temem a perda total da visão. Os pacientes afirmam que a clínica não prestou esclarecimentos sobre o que teria acontecido ou como os sintomas estão sendo investigados.

Ainda conforme familiares de pacientes, quatro pessoas já perderam o olho após serem diagnosticadas com uma bactéria no Hospital Geral do Estado (HGE). Assim como os demais, eles passaram pela cirurgia na clínica e, após apresentarem dor nos olhos e perda de visão, foram orientados a procurar o HGE.

Na época, a clínica de oftalmologia se pronunciou por meio de nota e afirmou que todos os protocolos clínicos, técnicos e de biossegurança foram rigorosamente seguidos durante as cirurgias.

Confira a nota da Clivan na íntegra:

"A Clínica de Oftalmologia esclarece as informações relacionadas a intercorrências registradas no pós-operatório de cirurgias de catarata realizadas na última semana.

Ressaltamos que todos os protocolos clínicos, técnicos e de biossegurança foram rigorosamente seguidos, desde a avaliação pré-operatória até o acompanhamento pós-cirúrgico, em conformidade com as normas médicas vigentes.

A clínica realiza mais de 8 mil cirurgias por ano, mantendo um histórico sólido de segurança, qualidade e excelência, o que reforça o caráter pontual do episódio.

Reiteramos nosso compromisso com a saúde, o bem-estar e a transparência no atendimento aos pacientes, permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e assegurando que todos continuem sendo acompanhados de forma responsável e humanizada.

A Clínica de Oftalmologia reafirma sua confiança nos seus profissionais, protocolos e na medicina responsável que sempre pautou sua trajetória."