clausula de barreira

O PSB e o PDT anunciaram nesta quarta-feira (21) apoio à reeleição do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara dos Deputados. Foi o primeiro movimento conjunto dos dois partidos, que estudam formar uma federação. O deputado federal baiano Mário Negromonte Jr. esteve entre os parlamentares presentes ao anúncio.

O PDT confirmou o apoio oficialmente. No caso do PSB, a decisão ainda não foi formalizada, mas o partido também declarou que vai apoiar Motta na disputa.

Segundo apurou o Bahia Notícias, a negociação para que as duas legendas se unam em uma federação ainda está em fase de estudo. Mesmo assim, um interlocutor descreveu o anúncio como o “primeiro movimento de forma conjunta” dos partidos. Na federação, duas ou mais legendas passam a atuar como um só partido por pelo menos quatro anos. 

O PDT busca esse caminho depois de ficar abaixo da cláusula de barreira nas eleições de outubro, e o PSB aparece como o parceiro mais provável.

Pelo PSB, participaram do ato o presidente nacional do partido, João Campos, além de Mário Negromonte Jr. e outros parlamentares da sigla. O PDT foi representado pelo deputado federal Dorinaldo Malafaia, que falou em nome do presidente do partido, Carlos Lupi, e da bancada na Câmara.

O PDT estuda formar uma federação com outro partido depois de não atingir a cláusula de barreira na eleição de 4 de outubro, e o PSB aparece como o parceiro mais provável. A decisão, porém, só deve sair depois do segundo turno da disputa presidencial, marcado para o próximo domingo (25).

Segundo apurou o Bahia Notícias, a chance de o partido fechar uma federação é grande. Além do PSB, estão entre as opções avaliadas o Avante e as atuais federações PRD/Solidariedade e Rede/PSOL.

O PDT foi um dos sete partidos que ficaram abaixo da cláusula de barreira, regra que exige um desempenho mínimo nas eleições para a Câmara dos Deputados. As legendas que não alcançam esse patamar perdem acesso ao dinheiro do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na TV.

A federação é uma das saídas para contornar essas perdas. Nesse modelo, dois ou mais partidos se unem e passam a atuar como uma única legenda por pelo menos quatro anos, somando os votos para efeito da cláusula de barreira.

De acordo com interlocutores do partido, a escolha do parceiro depende de como as demais legendas vão se posicionar no cenário político depois da eleição. Esse quadro só deve ficar claro após a definição do presidente da República, na disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

O número de candidaturas oficializadas na Bahia junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até esta terça-feira (11), é mais de um terço menor do que o registrado em 2022. Ao todo, são 1.104 candidaturas registradas até o momento, frente às 1.719 de 2022, representando uma queda de 35% no total de candidatos na disputa eleitoral.

O número registrado até o momento, com cerca de quatro dias até o fim do prazo para o cadastro dos candidatos no TSE – que vai até às 19h do dia 15 de agosto –, também é menor que o registrado em 2018, quando 1.196 candidatos baianos disputaram cargos eletivos nas eleições estaduais e nacionais.

Os dados oficiais do TSE apontam ainda que a maior parte das candidaturas baianas está concentrada no cargo de deputado estadual. Ao todo, são 555 candidatos para as 63 vagas na Assembleia Legislativa da Bahia, formando uma concorrência de 8,81 candidatos para cada vaga.

No entanto, a grande concorrência está na disputa ao Congresso Nacional, em especial à Câmara dos Deputados. Na Bahia, são 513 candidaturas para deputado federal para um total de 39 vagas da bancada baiana na Câmara. Com esses índices, a concorrência é de 13,15 candidatos para cada vaga.

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Na disputa ao governo da Bahia, são seis chapas, incluindo um candidato à governadoria e um candidato a vice. Considerando que apenas um governador e um vice serão eleitos, ambos os cargos têm uma concorrência de seis candidaturas para uma vaga.

A menor concorrência está na disputa ao Senado Federal. São oito candidatos à Câmara Alta do Congresso, sendo que há apenas duas vagas para a Bahia, formando uma concorrência de quatro candidatos para cada vaga.

PARTIDOS E FEDERAÇÕES
Nesse cenário, alguns partidos e federações saíram na frente na oficialização dos candidatos. O principal deles é o partido Republicanos (10), que concentra, sozinho, quase 10% dos candidatos baianos nestas eleições.

Conforme os dados do TSE, são 104 candidaturas registradas pelo partido na Bahia este ano, representando 9,42% das candidaturas. Em seguida, aparece o Partido Liberal (PL - 22), com 98 candidatos, o equivalente a 8,88% do total. O Partido Democrático Trabalhista (PDT - 12) registrou 91 candidatos, cerca de 8,24% das candidaturas.

O Partido dos Trabalhadores (PT - 13) e o União Brasil (44), que representam as principais chapas majoritárias do estado, ficaram na 10ª e 8ª posições nesse ranking, com 54 e 72 candidatos, respectivamente. Veja os dados gerais:

No que tange às federações partidárias, quando somados os candidatos dos partidos federados entre si, a federação PSDB/Cidadania sai na frente com 103 candidatos no total, sendo 88 do PSDB (45) e 15 do Cidadania (23). A federação União-Progressista registrou 98 candidaturas, sendo 72 do União Brasil e 26 do Progressistas (PP).

A federação PSOL/Rede foi a terceira mais bem colocada, com 92 candidaturas registradas, sendo 72 do PSOL (50) e 20 da Rede (18). A Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) registrou, por sua vez, 84 candidatos, sendo eles: 54 do PT, 17 do Partido Verde (PV) e 13 do PCdoB.

Por fim, a federação PRD/Solidariedade aparece com 33 candidatos, sendo 12 candidaturas do PRD (25) e 21 do Solidariedade (77).

FUNIL NA PRÁTICA
A comparação entre as eleições de 2018, 2022 e 2026 não é aleatória. As três eleições gerais foram marcadas pelo início de um processo importante de afunilamento na política partidária. Mas tudo começou em 2017, quando o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição que criou a cláusula de desempenho para que os partidos pudessem ter acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV durante as eleições.

Com vigência inicial em 2018, a cláusula definiu que, naquele ano, os partidos teriam que obter pelo menos 1,5% dos votos válidos nas eleições para deputado federal distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação, com ao menos 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação.

Naquele ano, foram registrados 1.196 candidatos baianos no TSE, considerando os cargos de deputado estadual e federal, governadoria, vice e Senado. Já no país, foram 29.153 candidatos ao todo.

Em 2022, a cláusula de desempenho se tornou ainda mais complexa: a meta de votos por partido passou a ser de pelo menos 2% dos votos válidos na Câmara dos Deputados, distribuídos em, ao menos, um terço das unidades da Federação, com 1% dos votos válidos em cada uma; ou eleger 11 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação.

Vale destacar que, segundo dados oficiais do painel do TSE, a eleição de 2022 foi a mais “robusta” do país desde 1994, considerando o número de candidatos. Foram 29.262 candidatos em todo o país, sendo 1.719 na Bahia.

Restando apenas quatro dias para o fim do prazo para que os partidos políticos, as federações e as coligações apresentem à Justiça Eleitoral os pedidos de registro de candidaturas, apenas 13.872 candidatos foram registrados no painel oficial, considerando todo o país. Caso se mantenha abaixo dos 15 mil candidatos, o número será o menor desde 1998, quando o TSE registrou 15.040 candidaturas.

Nesse cenário, os partidos parecem ter mudado de estratégia para garantir sua participação no fundo eleitoral. A meta da cláusula de barreira para 2026 é de que os partidos terão de obter pelo menos 2,5% dos votos válidos nas eleições para deputado federal, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação, com ao menos 1,5% dos votos válidos em cada uma delas; ou eleger 13 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação.

A última meta da cláusula é de que, em 2030, os partidos terão que alcançar ao menos 3% dos votos válidos nas eleições para deputado federal, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação, com ao menos 2% dos votos válidos em cada uma; ou vir a eleger ao menos 15 deputados, distribuídos em no mínimo um terço das unidades da Federação.

O deputado federal Mário Negromonte Júnior (PSB) disse que o convite para a deputada Lídice da Mata (PSB) ficar na condição de primeira suplência do senador Jaques Wagner (PT) ainda não foi definida pelo partido. Caso, a proposta avance, ele declarou que vai apoiar.

No final do mês passado, o Bahia Notícias contou que aliados do senador já apontavam que a deputada teria sido procurada e correspondido ao convite.

"A gente não ampliou isso dentro do partido, mas se foi feito o convite e ela aceitou. Ela é um grande nome. Foi senadora, prefeita, primeira prefeita da capital e é uma pessoa que a gente tem um carinho muito grande. A gente chegou a conversar sobre isso e eu disse a ela, 'olha, a decisão que você tomar, eu estarei do seu lado, Lídice', disse Negromonte Júnior ao Bahia Notícias.

O deputado participa nesta terça-feira (16) da sabatina de Camila Vasquez, companheira dele, para uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que ocorre na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Ainda na conversa com o BN, o deputado se mostrou confiante no crescimento do PSB nas eleições deste ano, conseguindo chegar a 30 deputados federais eleitos, sendo três deles na Bahia, e passando da cláusula de barreira, que trata do desempenho dos partidos e garante direito ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV, por exemplo.

"Eu acredito que o PSB vai atingir a cláusula de barreira, passando de 20 para 30, esse é um número que deixa numa zona de conforto", disse ao BN. O deputado citou alguns nomes que podem obter sucesso no pleito deste ano. "O partido tem bons candidatos. Tem a deputada Elisângela, que também veio ao partido. Tem Vitor Bonfim, a própria Lídice, além da minha candidatura. Para estadual tem o vereador Silvio Humberto e o Professor Marinho", elencou.