claudio peixoto

O futuro do Brasil e da Bahia, a partir da união dos esforços no planejamento governamental para o desenvolvimento sustentável, foi tema central da reunião entre o secretário do Planejamento do Estado da Bahia, Cláudio Peixoto, e a secretária nacional do Planejamento, Virgínia de Ângelis, na sede do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), nesta terça-feira (21), em Brasília. 

Na ocasião, Virgínia de Ângelis apresentou o planejamento do Governo Federal para a construção da Estratégia Brasil 2050, que visa orientar o desenvolvimento do país de forma integrada, respeitando as especificidades de cada região. O ministério trabalha até o final do ano com a criação de dois cenários detalhados, que servirão de base para as estratégias de desenvolvimento que serão orientadoras, definindo prioridades e diretrizes orçamentárias.

A secretária nacional destacou a importância do alinhamento para alcançar os resultados esperados. “É fundamental que esses processos estejam alinhados, engajando o governo, o setor produtivo e a sociedade em torno de orientações estratégicas para um Brasil justo, desenvolvido e sustentável”, afirmou Virgínia de Ângelis.

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, enfatizou a sintonia entre os governos federal e estadual e explicou o processo de atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2035 (PDI Bahia 2035), que inclui a prospecção de cenários, identificação de ativos e passivos da Bahia, além das incertezas e tendências nos contextos internacional e nacional.

Sobre a Estratégia Brasil 2050, Peixoto destacou a oportunidade de articulação das diretrizes nacionais com as regionais, especialmente do Nordeste, onde a maioria dos estados possui planos de desenvolvimento de longo prazo. “Oito dos nove estados nordestinos possuem planos de longo prazo, demonstrando maturidade no planejamento e articulação de políticas públicas, a partir de uma visão estratégica. Propomos ao Ministério que esse movimento seja iniciado pelo Nordeste. A recepção à nossa proposta foi positiva e esperamos desdobramentos nesse sentido”, avaliou Peixoto.

A reunião também abordou a convergência de fatores que aceleraram as diretrizes estratégicas de longo prazo, como eventos climáticos extremos, a reversão da curva demográfica e a disrupção tecnológica.

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 

Ainda em Brasília, os secretários estaduais do Planejamento, Cláudio Peixoto, e da Casa Civil, Afonso Florence, foram recebidos pelo secretário especial do PPI – Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal, Marcus Cavalcanti. Na pauta do encontro, projetos estratégicos de interesse do Estado da Bahia nas áreas da infraestrutura e transportes, a exemplo da Ponte Salvador Itaparica, VLT e Ferrovia Centro Atlântica (FCA). 

A troca de experiências e a disseminação de boas práticas na gestão pública, relacionadas com o planejamento governamental e orçamento público, incluindo as possibilidades de captação de recursos para investimentos em projetos estratégicos, estão sempre na pauta do fórum nacional realizado pelo Conseplan – Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento.

Dessa vez, foi a cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, que recebeu os secretários e equipes de gestores públicos dos estados brasileiros, entre os dias 06 e 08 de março, para mais uma edição do evento, que contou com as presenças do governador Ratinho Júnior, como anfitrião, e a secretária nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Leany Lemos, representando a ministra Simone Tebet.

O Estado da Bahia foi convidado a compartilhar a sua experiência de planejamento a longo prazo, iniciada com a construção do Plano de Desenvolvimento Integrado – Bahia 2035, que está sendo atualizado com a produção de cenários prospectivos para o ano de 2050, como explicou o secretário estadual de Planejamento, Cláudio Peixoto.

“O mundo passa por mudanças estruturais e nós entendemos que há alguns eventos de grande magnitude com capacidade de provocar uma reconfiguração social e econômica, dentre elas, o novo centro mundial se deslocando do eixo do Atlântico Norte para o Pacífico, o risco de guerras de grandes envergaduras, impactos das novas tecnologias, a exemplo da inteligência artificial e da internet das coisas, bem como, a urgência na transição climática. Como nosso planejamento estratégico parte da reflexão sobre os macroproblemas  e problemas para chegar na parte tática e operacional dos instrumentos de planejamento, eu diria que estas são mudanças muito importantes para o futuro e sobre isto nós precisamos estar muito atentos”, pontuou Peixoto.

Além da programação oficial do evento, que contou com representantes de instituições, entidades, empresas e órgãos federais, a exemplo do Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ipea, Macroplan, Centro de Liderança Pública, o fórum nacional também promoveu uma rodada de atividades dos dois GTs - Grupos de Trabalho formados para discutir investimentos estratégicos e governança orçamentária. A Bahia participa de ambos, representada, respectivamente, pelo superintendente de Planejamento Estratégico, Ranieri Muricy, e pela coordenadora de Informações e Sistematização Orçamentária, da Superintendência de Orçamento Público, Mágila Souza.

O Grupo de Trabalho voltado para os investimentos está debruçado sobre um "Diagnóstico da Gestão de Investimentos Públicos (GIP)”, a partir do intercâmbio de realizações dos estados brasileiros, como revela o superintendente da Seplan. “Durante as discussões, ficou evidenciada a necessidade de criarmos um grupo técnico com capacidade para avaliar projetos, com o objetivo de melhorar a coordenação entre eles e sobretudo ter uma carteira de projetos que leve em consideração cinco dimensões: estratégica, econômica, comercial, financeira e gerencial".

O Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento - Conseplan realizou, em Brasília, nesta quarta-feira (13), a última edição do seu Fórum Nacional no ano de 2023, que contou com a participação da ministra Simone Tebet. O evento organizado em forma de painéis debateu temas fundamentais para o planejamento governamental, a partir das experiências dos estados e do ministério do Planejamento e Orçamento.

Entre os temas discutidos, a Bahia tem avançado, principalmente, no processo de elaboração do PPA – Plano Plurianual, nos investimentos estratégicos e no monitoramento e avaliação das políticas públicas, avalia o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto. “Nosso balanço de final de ano é muito positivo na questão do planejamento, orçamento e gestão estratégica, tanto pela construção coletiva dos programas do PPA 2024-2027, quanto pelo novo modelo desenvolvido para sua governança, além da capacidade de investimento projetada para o próximo quadriênio”.

Peixoto destaca que os encontros promovidos pelo Conseplan são sempre positivos pela oportunidade de os estados cooperarem entre si, além do fortalecimento da articulação com o Governo Federal. “A Bahia tem uma atuação consolidada, que serve como referência para diversos estados da federação pela experiência acumulada, o alinhamento com o ministério e os resultados alcançados. Um exemplo disso está na captação de recursos, que foi abordada no fórum, durante a apresentação realizada pela Comissão de Financiamentos Externos – Cofiex”.

Só no ano de 2023, a Bahia teve diversos projetos aprovados na Cofiex para captação de recursos junto aos bancos e agências internacionais, que se aproximam da marca de U$ 1 bilhão de dólares para investimento nos próximos anos em áreas estratégicas, como saúde, saneamento, infraestrutura, combate à pobreza, entre outras. Antes da liberação dos recursos, os processos administrativos ainda irão tramitar na Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Senado.  

A Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal (Cofiex), ligada à Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, em reunião nesta quinta-feira (27), aprovou três projetos de financiamento solicitados pelo Governo da Bahia junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que totalizam recursos da ordem de U$ 413 milhões de dólares.

Pensando em ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção, através do fortalecimento da atenção básica e da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade, a Bahia solicitou ao BID financiamento no valor de U$ 150 milhões. O recurso será para o Programa de Fortalecimento do SUS na Bahia – PROSUS II, dando continuidade ao PROSUS I, concluído em 2022.

O segundo projeto aprovado visa o desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica da Bahia, por meio da proteção da base de recursos naturais, do crescimento ambientalmente sustentável e diversificado da produção do meio rural, da elevação da renda e da ampliação do acesso a serviços essenciais como a infraestrutura de recursos hídricos e o saneamento rural. Denominado Parceiros da Mata, o projeto, cuja execução ficará a cargo da CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, atenderá 61 municípios de três Territórios de Identidade: Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriça, beneficiando aproximadamente 100 mil famílias. O financiamento será de U$ 118 milhões, sendo U$ 100 milhões do BID e U$ 18 milhões do FIDA.

A terceira proposta de financiamento no valor de U$ 145 milhões, aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal, corresponde ao Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos e seus Impactos na Saúde da população do Estado da Bahia, que será coordenado pela Seplan com a execução compartilhada pelo Inema – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Cerb – Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia. O objetivo do programa é promover o desenvolvimento social, ampliando o acesso à água em quantidade e qualidade e as ações para melhoria da saúde pública.

Para a superintendente de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento da Secretaria do Planejamento, Luiza Amélia Mello, essa é uma etapa muito importante do processo de contratação dos financiamentos para os três projetos. 

“A Cofiex analisa tecnicamente a proposta de financiamento, atribuindo notas aos projetos, a partir das áreas estratégicas, seus impactos e a documentação apresentada, que é similar a um anteprojeto, onde a gestão estadual indica os objetivos, componentes, indicadores, abrangência, executores, orçamento, entre outras informações. Os próximos passos para a contratação dos financiamentos envolvem a participação da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a aprovação pelo Senado Federal”, explicou a superintendente.

O secretário de Planejamento da Bahia, Cláudio Peixoto, destacou a parceria estabelecida com a Secretaria da Fazenda para a ampliação dos investimentos. “O ambiente de diálogo e cooperação estabelecido pelo governador Jerônimo Rodrigues com o Governo Federal, a partir da posse do presidente Lula, somado à gestão fiscal de excelência, que combina equilíbrio nas contas com capacidade de pagamento, nos coloca como parceiros prioritários dos organismos e fundos internacionais. Ficamos ainda mais felizes, porque o Programa Integrado de Saneamento e Saúde, coordenado pela Seplan, foi o que recebeu a maior nota de avaliação entre todos os apresentados pelos estados”, afirmou Peixoto.

Um fórum para debater temas ligados ao planejamento, gestão e à construção de políticas públicas no Brasil, foi realizado pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan) nesta quarta (16) e quinta-feira (17), no Centro de Convenções em Brasília. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, participou da mesa de abertura do evento, que contou com a participação do secretário estadual do Planejamento do Governo da Bahia, Cláudio Peixoto, e do superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), Ranieri Muricy.  

O primeiro dia do evento foi dividido em painéis, onde os participantes compartilharam as experiências da União e dos diversos estados da federação, com destaque para a importância do Plano Plurianual de Investimentos e o planejamento com foco no desenvolvimento e articulação com os estados e municípios, além dos instrumentos legais que definem o orçamento, como a LOA (Lei Orçamentária Anual), e os desafios enfrentados no planejamento estratégico de médio e longo prazo.

No  segundo dia, os secretários colocaram em pauta a Gestão para Resultados, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, a presença dos Bancos Multilaterais e as oportunidades de financiamento para investimento público, além das ferramentas de diagnóstico e estratégias para revisão das despesas, melhoria da qualidade do gasto e fortalecimento das finanças públicas. Já no encerramento do fórum foi proposta a realização de reuniões internas para organizar a atuação do Conseplan no ano de 2023, com a definição de grupos de trabalho por temas.

“Evento muito proveitoso, que tratou dos temas de interesse de todos os estados, no que diz respeito ao planejamento, em especial, ao que a União está pensando em relação ao PPA federal, interagindo com os estados sobre a metodologia no processo de elaboração. A ministra Simone Tebet foi muito contundente ao reforçar o resgate do protagonismo do planejamento e valorizar a relação interfederativa, com a recriação do Ministério, colocando toda a equipe à disposição dos Estados”, pontuou o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto.