cidades

O governo decretou situação de emergência em 5 cidades baianas pelas consequências da seca e da estiagem que atingem a região nordeste. O Ministério da Integração Nacional publicou decreto nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). Parte dos pedidos de reconhecimento do estado de calamidade foi protocolada ainda em fevereiro deste ano.

Além dos municípios baianos, outras 10 cidades também estão na lista divulgada. Com a medida, prefeituras podem solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.

Ao todo, serão beneficiadas cinco cidades na Bahia, quatro no Ceará, três na Paraíba, uma em Pernambuco e duas no Rio Grande do Norte. 

Confira lista de municípios: 

Abaré (BA)

Campo Alegre de Lourdes (BA)

Jaguarari (BA)

Maracás (BA)

Pilão Arcado (BA)

Assaré (CE)

Irauçuba (CE)

Pedra Branca (CE)

Tabuleiro do Norte (CE)

Boa Ventura (PB)

Congo (PB)

Nova Olinda (PB)

São Joaquim do Monte (PE)

Lucrécia (RN)

Pedra Preta (RN)

O segundo turno das eleições presidenciais em Portugal sofreu adiamentos pontuais neste domingo (8) em áreas atingidas por inundações provocadas por tempestades recentes, que trouxeram chuvas intensas e ventos fortes ao país. Entre os locais afetados está a cidade de Cartaxo.

Três câmaras municipais situadas nas regiões sul e centro decidiram adiar a votação por uma semana. A medida impacta aproximadamente 37 mil eleitores registados, o equivalente a cerca de 0,3% do total do eleitorado português.

Apesar dos adiamentos localizados, os eleitores de todo o país participam neste domingo da escolha do novo presidente da República. Disputam o cargo o candidato de esquerda António José Seguro e o candidato de extrema-direita André Ventura, sendo que as sondagens indicam vantagem para Seguro.

A divulgação dos resultados oficiais parciais segue mantida para a noite deste domingo a partir das 20h no horário local (17h em Brasília).

Movimentos sociais realizaram protestos contra o Projeto de Lei da Anistia em nove cidades do país. Em São Paulo, a manifestação começou às 13h na Avenida Paulista e seguiu em caminhada até a antiga sede do DOI-Codi, símbolo da repressão durante a ditadura militar. 

Na Bahia, os movimentos marcaram as manifestações para a próxima terça-feira (01), além da capital baiana, municípios de Itabuna e Feira de Santana terão atos pela manhã em torno das 9 h. Em Salvador, o ato está marcado na praça da Piedade às 14h30.

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) foi um dos organizadores da manifestação. Nas redes sociais, ele ressaltou que o ato buscava ocupar as ruas e evitar que o bolsonarismo dominasse o debate sobre a anistia, reafirmando a comparativa com a baixa adesão aos protestos pró-anistia no Rio de Janeiro.

O que flopou foi a micareta golpista em Copacabana. O ato SEM ANISTIA levou bem mais gente às ruas de SP hoje! pic.twitter.com/YKjstbvOQ6

— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) March 30, 2025

O protesto ocorreu quatro dias após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados sob acusação de tentativa de golpe de Estado. A mobilização da esquerda acontece paralelamente à articulação de manifestações promovidas por grupos de direita.  

A Bahia registrou 13 municípios em epidemia de dengue. O levantamento foi divulgado pelo o Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan). Outras oito cidades estão em alerta ou sob risco. Na lista de cidades em epidemia estão Bonito, Novo Horizonte, Piatã, Morro do Chapéu, Lajedão, Rodelas, Macaúbas, Jacaraci, Piripá, Encruzilhada, Cordeiros, Vitória da Conquista e Ipiaú.

Os municípios em alerta para epidemia são Ibicoara, Tanque Novo, Mortugaba e Brejões. Já os que estão sob risco são Adustina, Chorrochó, Belo Campo e Anagé.

Para reduzir a possibilidade do avanço de casos, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, se reuniu nesta quinta-feira (08) com prefeitos e gestores municipais de saúde de cerca de 70 municípios de localidades que encontram-se em atenção, seja por conta do histórico da doença, seja por ter sofrido com as fortes chuvas do início do ano.

Em sua exposição, Roberta Santana falou de temas como a mobilização da comunidade, a distribuição de materiais informativos e a intensificação das campanhas de conscientização. De acordo com a titular da pasta, as ações de combate ao vetor da dengue iniciadas em 2023 contribuíram para fazer com que a Bahia esteja, neste início de ano, com números menores que o mesmo período do ano passado.

A Secretária ainda pontuou questões abordadas pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (07) na reunião com Governadores. “A ministra abordou as medidas de prevenção, combate à transmissão e tratamento da doença. Ela destacou que é preciso que todos ajudem”, relatou Roberta Santana.

Na reunião ainda foi destacado que a equipe técnica da Secretaria da Saúde do Estado tem intensificado o trabalho de apoio e assistência técnica aos municípios, realizando ações como capacitação com a rede assistencial no manejo clínico de arboviroses e aquisição de repelentes para gestantes cadastradas na atenção básica dos municípios. “Tenho a percepção que estamos de mãos dados com os gestores municipais. Não temos como trabalhar de forma isolada”, afirmou Roberta Santana.

A ideia do encontro foi fortalecer a cooperação entre as autoridades locais e a gestão de saúde, buscando soluções conjuntas para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. 

“É importante que possamos socializar as informações e trabalhemos de forma coletiva, para que a Bahia não entre em uma situação crítica”, afirmou a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho. Opinião compartilhada pelo prefeito de Ilhéus, Marão. “A ação conjunta no combate a dengue é fundamental”, afirmou.

A Diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, que também participou da reunião, reforçou a necessidade dos municípios de promover mutirões de limpeza, eliminando focos do mosquito causador da dengue. Segundo ela, é importante também que a população esteja atenta aos possíveis criadouros dentro das residências. “Não podemos deixar acumular água em recipientes como garrafas, pneus e pratos usados para plantas. Outra medida essencial é cobrir as caixas de água”.

SITUAÇÃO DA DENGUE 

De acordo o Sinan, entre o mês de janeiro até 6 fevereiro de 2024 (semanas epidemiológicas 1, 2, 3, 4 e 5), a Bahia tem 4068 casos notificados de dengue. Quando comparado ao mesmo período de 2023, apresenta redução de 11,8%, em que foram notificados 4.614 casos de dengue. Não há óbito confirmado.

VACINAÇÃO

A vacinação contra a dengue também foi abordada no encontro. Inicialmente, o público-alvo será composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, após os idosos, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Roberta Santana esclareceu que embora a vacinação seja uma grande contribuição, é uma alternativa que terá resultado a médio e longo prazo.

Criminosos atacaram pelo menos 17 cidades do Rio Grande do Norte durante a madrugada desta terça-feira (14).  Os bandidos deixaram um rastro de destruição com ataques a tiros e incêndios em prédios públicos, comércios e veículos. A polícia local informou que ao menos uma pessoa morreu em confronto com forças de segurança e outras duas foram presas.

Além da capital, Natal, foram alvo de ataques as cidades de Acari, Boa Saúde, Caicó, Campo Redondo, Cerro Corá, Jaçanã, Lagoa D'anta, Lajes Pintadas, Montanhas, Mossoró, Nísia Floresta, Parnamirim, Santo Antônio, Tibau do Sul , Touros e São Miguel do Gostoso.

Entre os alvos, estão um fórum de Justiça, duas bases da PM, uma prefeitura e um banco. Carros que estavam estacionados em ruas e em garagens públicas, além de uma loja de motos, também foram atingidos.

A suspeita é de que os ataques tenham sido comandados pelo Sindicato do Crime, facção criminosa que atua na região. O coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, secretário da Segurança Pública, confirmou que as forças de segurança já sabiam ontem que ocorreria um ataque coordenado pela facção, mas disse não ter informações sobre a motivação dos ataques.

Porém, uma apuração do UOL com três diferentes fontes ligadas às forças de segurança do Rio Grande do Norte que o ataque teria sido motivado por restrições no sistema prisional. A facção fez uma série de exigências às autoridades por melhorias nos presídios. Em um comunicado apócrifo atribuído à facção, as exigências incluiriam visitas aos internos, aumento do período de banho de sol, material de higiene, medicamentos e até mudança da empresa que fornece alimentos no presídio.

Criminosos deixam rastro de destruição em ataques a cidades do Rio Grande do Norte

Veja ? pic.twitter.com/yWpjUUNKrm

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) March 14, 2023

Quase uma centena de prefeituras baianas ainda não direcionou os recursos garantidos pelo governo federal através da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, criada para socorrer artistas e trabalhadores do setor. Segundo levantamento do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a soma de repasses que deixaram de ser aplicados gira em torno dos R$ 16 milhões.

No topo da lista está o município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que não depositou nenhum centavo para os artistas através da Aldir Blanc. Mesmo com um montante de R$ 928,8 mil no cofre do Executivo, o órgão de Cultura do município não executou o pagamento aos profissionais da cena artística local. 

Procurada pelo Bahia Notícias, a prefeitura de Simões Filho alegou que tentou viabilizar a liberação dos recursos no ano passado, mas que "não houve tempo suficiente para fazer todo o processo administrativo". "Os recursos estão em caixa, aguardando a publicação da nova norma que vai possibilitar a liberação dos recursos para os artistas do município", justificou.

A solução encontrada, afirmou a gestão, foi oferecer cestas básicas aos artistas e realizar um edital para a promoção de lives culturais com recursos próprios do município.

A norma a que a prefeitura de Simões Filho se refere é o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 21 e que prorroga os prazos de utilização das verbas da Aldir Blanc. Conforme rege o texto que passou pela Casa, estados, municípios e Distrito Federal vão poder usar o saldo remanescente do dinheiro transfetido pela União até 31 de dezembro deste ano. O que não for usado em 2021 deverá ser devolvido para os cofres federais até janeiro do ano que vem. A matéria agora segue para sanção presidencial.
 

Arte: Priscila Melo / Bahia Notícias

No levantamento que reúne as localidades que receberam as maiores verbas para socorro ao meio artístico e não foram direcionadas, logo depois de Simões Filho aparecem Candeias - também na RMS -, que deixou de aplicar mais de R$ 622,8 mil; e Casa Nova, que não direcionou mais de meio milhão de reais do que foi recebido da União.

A reportagem procurou a assessoria do município de Candeias, que não se manifestou até o fechamento desta matéria. O BN não conseguiu contato com a prefeitura de Casa Nova.

Anguera, Bom Jesus da Lapa, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Elísio Medrado, Ipirá, Itaparica, Rafael Jambeiro e Santa Bárbara são outras municipalidades da ampla relação que reúne 93 cidades da Bahia. Em todo o Brasil são 914 municípios (veja aqui).

Ao todo, R$ 3 bilhões foram repassados pelo governo federal através da legislação para estados e municípios. Além das mais de 900 cidades, outras 40 ainda não aplicaram boa parte do que receberam. De acordo com os dados apurados pelo portal junto ao Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria da Cultura do Ministério do Turismo, menos de 10% foram repassados por estas quatro dezenas de cidades para os seus artistas.

Em nota, a Prefeitura de Ipirá disse que está regular referente ao pagamento da Lei Aldir Blanc dos editais 01 e 02 de 18 de Dezembro de 2020, e que foi publicada no dia 25 de Março de 2021 no Diário Oficial a Portaria número 02/2021 com os nomes e respectivos valores de cada beneficiário do referido edital. 

“Vale ressaltar que devido a problemas com a transição governamental 2020/2021 e a falta de dados contábeis necessários, o pagamento não havia sido realizado antes, pois o Município estava no processo de recebimento de documentação da transição. A planilha do MinC do Turismo expedida foi feita em levantamento de dados anteriores a estas medidas tomadas pela Diretoria Municipal de Cultura, ao qual, não poderíamos ainda efetuar o pagamento sem a devida segurança jurídica e legal”, justifica. A gestão de Ipirá disse ainda que os recursos da Lei Aldir Blanc foram repassados aos trabalhadores do setor artístico e ressalta que há um valor de R$ 293.487,97 em conta, mas que a Diretoria de Cultura aguarda liberação do Governo Federal para seu devido uso em novos editais. (Atualizado às 11h23)

Contrário às medidas restritivas que visam conter a circulação do coronavírus, o governo Jair Bolsonaro determinou a suspensão de recursos da Lei de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet, para eventos presenciais nas cidades que estejam com restrições. É o caso de Salvador e mais de 300 cidades baianas que estão sob toque de recolher e outras medidas.

"Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto", diz o texto disponível na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).

A suspensão foi publicada em portaria da Secretaria Especial de Cultura, assinada pelo secretário André Porciuncula, que é titular da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura. Já em vigor, a portaria é válida por 15 dias, podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção das medidas restritivas.