charles fernandes

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) rebateu, nesta quinta-feira (22), os desdobramentos da ação judicial envolvendo emendas parlamentares originalmente destinadas pelo ex-deputado federal Otto Alencar Filho, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No texto, o deputado afirma que “não foi a melhor estratégia. [...]. Em breve tudo restará esclarecido”.

Em nota enviada à redação do Bahia Notícias após a repercussão da decisão do ministro Benedito Gonçalves, a assessoria de Charles afirmou que “não houve qualquer ação judicial movida por Otto Filho contra Charles Fernandes”, sustentando que o processo foi ajuizado contra o ministério responsável pela gestão das emendas parlamentares.

A manifestação ocorre após decisão liminar que suspendeu mudanças em mais de R$ 40 milhões em emendas parlamentares vinculadas ao orçamento de 2026. Na ação, obtida pelo BN, Otto Filho questiona alterações realizadas no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) após sua renúncia ao mandato para assumir vaga no TCE-BA.

DECISÃO X ALEGAÇÃO
Apesar da argumentação apresentada pela assessoria de Charles Fernandes, a decisão do STJ menciona diretamente o contexto da substituição parlamentar e do remanejamento das emendas após a posse do suplente.

O ministro entendeu, em análise preliminar, que a hipótese prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para transferência da gestão das emendas não se aplicaria ao caso, já que Otto deixou o mandato por renúncia, e não por cassação ou decisão judicial.

Isso, sustentado no Artigo 81 da Lei nº 15.321/2025, a alteração de emendas pelo novo titular só é permitida em casos de perda de mandato por decisão judicial ou por decisão legislativa (como cassações pelo próprio parlamento).

Na nota, a assessoria do parlamentar afirma que Charles Fernandes assumiu definitivamente o mandato em dezembro de 2025, mas que apenas em fevereiro de 2026 o Palácio do Planalto teria solicitado o envio de dados para cadastramento no SIOP, “visto que o prazo para destinação das emendas estava próximo de se encerrar”.

Segundo o texto, o acesso ao sistema teria sido autorizado “pelos órgãos e setores legislativos e executivos competentes”, além de acompanhado por pareceres técnicos e jurídicos. A defesa política apresentada pela assessoria também sustenta que o deputado apenas deu “destinação específica às emendas genéricas herdadas de mandato anterior”, alegando que a medida seria “comum, lícita e legítima”.

Outro ponto levantado pela equipe de Charles Fernandes envolve a alegação de possível utilização irregular de acessos vinculados ao antigo mandato de Otto Filho. A nota afirma que a assessoria do deputado já adotou medidas para apurar “graves acusações de acesso indevido ao sistema”.

A decisão liminar do STJ segue em vigor até julgamento definitivo do mérito. O Ministério das Relações Institucionais, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deverão se manifestar no processo.

Leia a nota completa na íntegra: 

"Em razão da longa e equivocada matéria publicada no dia de ontem, 21/05, por este site, a Assessoria do Deputado Charles Fernandes PSD/BA, resolveu se posicionar e esclarecer os seguintes pontos:

Em primeiro lugar, diferentemente do que consta da matéria, não houve qualquer ação judicial movida por Otto Filho contra Charles Fernandes. O litígio foi instaurado entre o Conselheiro do TCE e o Ministério de Estado responsável pela gestão e pagamento das emendas.

Sobre a contenda, registre-se que o atual Conselheiro do TCE, apesar de ter renunciado ao mandato em dezembro de 2025, alega que houve acesso indevido e alteração de informações utilizando seus dados pessoais, como se Deputado ainda fosse em fevereiro de 2026, portanto quase três meses após sua renúncia, de modo que resta evidente o equívoco, afinal após a vacância do cargo, seja por qual for o motivo (morte, cassação, renúncia), por óbvio, referido acesso é ou deve ser excluído/encerrado, justamente para impossibilitar que ex-deputados ajam como se deputados ainda fossem.

Neste ponto, importa destacar que Charles Fernandes, apesar de ter assumido definitivamente o mandato em dezembro de 2025, somente em fevereiro de 2026 o Palácio do Planalto entrou em contato com o Gabinete do Deputado Charles Fernandes para solicitar os dados pessoais e cadastramento junto ao sistema (SIOP) visto que o prazo para destinação das emendas estava próximo de se encerrar, de modo que o novo acesso e cadastro foi devidamente autorizado pelos órgãos e setores legislativos e executivos competentes.

Oportunamente, no uso legítimo das prerrogativas constitucionais e das atribuições que lhe conferem o mandato de Deputado Federal, Charles Fernandes adotou as medidas necessárias para dar destinação específica às emendas genéricas herdadas de mandato anterior, até porque se não o fizesse haveria o risco de não pagamento. Tal ação é comum, lícita, legítima e de amplo conhecimento de parlamentares e ex-parlamentares.

Portanto, não houve qualquer ato irregular praticado pelo Deputado sucessor ou por sua assessoria, pelo contrário. Todos os atos e ações foram devidamente acompanhados e orientados por setores técnicos responsáveis da Câmara Federal, amparados por pareceres da assessoria jurídica da Casa e até da própria Advocacia Geral da União.

Após tomar conhecimento pela imprensa acerca do processo movido pelo Conselheiro do TCE/BA, do qual reitera não ser parte, o Deputado Charles Fernandes determinou que sua assessoria adotasse todas as medidas necessárias ao esclarecimento dos fatos, inclusive acerca das graves acusações de acesso indevido ao sistema, o que já está sendo feito em conjunto com os setores técnicos da Casa, haja vista a gravidade e ilicitude do acesso irregular, seja a partir de terceiros com dados de outrem, ou mesmo de Ex-deputados ou ex-assessores que, utilizando-se logins e senhas que deveriam ter sido excluídas, intentam especificar ou alterar o direcionamento de emendas após o encerramento, espontâneo ou não, dos seus mandatos. Em breve tudo restará esclarecido.

Por fim, informa que talvez a maior parte das emendas já foram pagas e executadas pelos municípios destinatários de forma lícita e transparente, e que a judicialização da questão pelo Conselheiro do TCE/BA certamente não foi a melhor estratégia, primeiro porque atribui ao fato suposta irregularidade claramente inexistente e, segundo e mais grave motivo, porque a decisão judicial que suspende o pagamento do restante das emendas prejudicará somente o povo da Bahia, que deixará de receber recursos sagrados da União Federal", conclui a nota.
 

Após um avião ultraleve realizar um pouso forçado no fim da tarde de quinta-feira (5), em Guanambi, no sudoeste da Bahia. Segundo a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), a aeronave desceu em uma área aberta nos fundos de um estabelecimento atacadista, nas proximidades da rodovia que liga o município a Caetité.

Duas pessoas ocupavam a aeronave de pequeno porte e sofreram ferimentos. Entre os feridos está Saulo Fernandes, irmão do deputado federal Charles Fernandes (PSD). O parlamentar confirmou o estado de saúde dos ocupantes, informando que ambos passam bem após o ocorrido.

De acordo com a prefeitura local, o avião decolou do Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha para um voo panorâmico. Poucos minutos após a decolagem, a aeronave apresentou uma falha no motor, o que impediu o retorno à pista e forçou o piloto a buscar uma área de pouso alternativa.

As circunstâncias do incidente técnico e as condições da aeronave experimental devem ser investigadas pelas autoridades competentes, as informações foram confirmadas pelo Mais Região, parceiro local do Bahia Notícias.

O clima na Câmara dos Deputados ficou tenso no plenário nesta terça-feira (18), principalmente por conta do anúncio da decisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de se licenciar do mandato alegando estar sendo perseguido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio a discursos inflamados do lado do governo e da oposição, o deputado baiano Charles Fernandes (PSD), que presidia a sessão deliberativa, teve que ter sangue frio e paciência para contornar as tensões e garantir a aprovação de alguns projetos que estavam na pauta.

Em conversa com o Bahia Notícias, Charles Fernandes confidenciou que em meio ao duelo entre governo e oposição por conta do assunto Eduardo Bolsonaro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ligou para pedir que ele tranquilizasse os deputados e assegurasse a votação dos projetos. Charles conseguiu manter a calma, principalmente para a aprovação do projeto de lei complementar que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar não processados, permitindo sua liquidação até o final de 2026. 

“O clima não está bom nesse início de ano. Ontem estava presidindo a sessão e o presidente Hugo Motta me ligou e me incumbiu de conseguir fechar a votação dos projetos. Houve um embate entre a turma ligada ao governo, do PT e do Psol, e a turma ligada ao PL de Bolsonaro. Foi uma guerra lá ontem, uma disputa grande entre eles, mas conseguimos contornar, com muita calma, com muito jeito, e garantir a aprovação de um importante projeto”, disse o parlamentar ao BN. 

O deputado do PSD da Bahia disse acreditar que os ânimos continuarão exaltados nas próximas semanas. Charles Fernandes também comentou com o BN sobre o caso Eduardo Bolsonaro.

“Essa notícia do Eduardo Bolsonaro de ficar nos Estados Unidos inflamou o plenário. A decisão é dele, de ficar por lá, eu particularmente não acredito que ele seria punido pela Justiça, mas foi uma decisão dele e que levou a uma tensão entre os deputados. Mas nós conseguimos conduzir com calma, transparência e tranquilidade. Infelizmente, eu acredito que esse clima vai continuar tenso em todo esse primeiro semestre aqui em Brasília”, declarou o deputado. 

Ainda em conversa com o Bahia Notícias, o deputado Charles Fernandes comemorou o fato de a Bahia ter conseguido eleger os presidentes da CCJ, da Comissão de Trabalho e de Fiscalização Financeira e Controle. Para Fernandes, é importante que a Bahia esteja sempre bem representada nas comissões e lideranças da Casa.

“É sempre importante a Bahia estar representada na Câmara. Nós temos hoje na Bahia um grande líder, reconhecido por todos que é o deputado Antonio Brito. E também é muito importante manter essas comissões com parlamentares do estado. Teremos três importantes comissões presididas pelos baianos", disse o parlamentar baiano.

"A Bahia está sempre mostrando a sua força aqui em Brasília, mostrando a sua força política em todo o Brasil, e a gente fica feliz e satisfeito de ver colegas presidindo as comissões. Fico orgulhoso de ver a Bahia cada vez mais forte e vamos continuar essa missão, essa luta de continuar trabalhando pelo Brasil mas, sobretudo, fortalecendo o nosso estado da Bahia”, concluiu o deputado Charles Fernandes. 
 

O deputado Charles Fernandes (PSD-BA), na condição de presidente na abertura da sessão da Câmara no início da noite desta segunda-feira (6), prestou homenagem às vítimas da tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul nos últimos dias. Charles Fernandes determinou um minuto de silêncio no plenário pelo estado de calamidade e pelas vítimas das chuvas e enchentes que assolaram o Estado.

“Fica aqui, através da Presidência desta Casa, a solidariedade a todo o povo gaúcho, a todos aqueles que perderam seus entes queridos nesse momento difícil por que passa o Estado do Rio Grande do Sul. Deixo aqui a solidariedade de todos os deputados e desta Presidência a todos os colegas deputados do Rio Grande do Sul e de forma especial a todo o povo gaúcho”, disse Charles Fernandes, antes de pedir o minuto de silêncio.

Segundo o boletim divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul na tarde desta segunda, foram afetados pelas chuvas e enchentes 364 municípios gaúchos. No momento as pessoas em abrigos somam 20.070. Desalojados são 129.279, e afetados pela tragédia no total chegam a 873.275 gaúchos. Foram feridas 291 pessoas, e 111 encontram-se desaparecidas. Os óbitos confirmados são 83, e outros quatro estão em investigação. 

Após homenagear as vítimas da tragédia, o deputado Charles Fernandes, na presidência da sessão da Câmara, defendeu a adoção de medidas emergenciais pelo Congresso e que os parlamentares façam o possível para ajudar o estado do Rio Grande do Sul.

“É claro que esta Casa tomará toda a posição necessária para fazer todo o possível, tudo aquilo que possa ser feito, neste momento, para amenizar e resolver milhares e milhares de problemas que existem hoje no Estado do Rio Grande do Sul. Realmente, o Estado do Rio Grande do Sul vem passando por um momento difícil. Cabe a nós, cabe a esta Casa e ao Senado Federal, dentro de todas as possibilidades, que tenho certeza de que vão acontecer nas próximas horas, tomar medidas, para que possamos fazer todo o possível para ajudar o Rio Grande do Sul neste momento difícil”, afirmou o deputado baiano.

Antes de passar a palavra aos deputados presentes no início da sessão, Charles Fernandes expressou mais uma vez a sua solidariedade ao povo gaúcho e às famílias que perderam entes queridos.

“Deus há de confortar todas o povo gaúcho e todas as famílias que perderam seus entes queridos nesses últimos dias. Esperamos a proteção de Deus naquele Estado, para que as coisas possam voltar à normalidade e que todos nós possamos dar nossa contribuição aqui nesta Casa, para ajudar o povo gaúcho”, concluiu Fernandes.
 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) remeteu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um processo que apura suspeita de improbidade administrativa - ato ilegal cometido por agente público - na gestão do ex-prefeito de Guanambi, no Sudoeste, e atual deputado federal Charles Fernandes (PSD). A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (18).

Os casos investigados são do período 2010 a 2014, época em que Fernandes assumiu como prefeito – era vice de Nilo Coelho e assumiu com a saída do gestor em 2010 – e depois se elegeu para o Executivo municipal em 2012.

A acusação da Promotoria de Guanambi é que Fernandes beneficiava parentes com contrato de locação em salas comerciais do município.

No entanto, o próprio TJ-BA rejeitou a denúncia, refutando o suposto ato de improbidade, uma vez que o preço pago a título de contraprestação estaria “alinhado à média de mercado” e atestado em parecer técnico, além de não ter sido provado nem superfaturamento nem mau estado de conservação das salas. 

Mais um município baiano segue encaminhando as arrumações para a disputa eleitoral de outubro. Em Guanambi, no Sertão Produtivo, apesar de existir a expectativa para uma candidatura do deputado federal Charles Fernandes (PSD) para concorrer pela prefeitura, o parlamentar recuou. Agora, o partido deve oficializar nesta sexta-feira (19) o nome do empresário Rodrigo Boa Sorte para o pleito.

Segundo informações apuradas pelo Bahia Notícias, Charles Fernandes esteve em São Paulo nos últimos dias para realizar revisões após ter feito um procedimento cardíaco. A questão de saúde teria sido um dos motivos ponderados pelo entorno do parlamentar na decisão de não enfrentar uma campanha eleitoral em 2024.

Boa Sorte deve enfrentar o atual prefeito e pré-candidato à reeleição Arnaldo Azevedo, conhecido como Nal. No início do mês ele anunciou sua filiação ao Avante, partido comandado na Bahia pelo ex-deputado Ronaldo Carletto.

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) passou mal na tarde deste domingo (7) durante agenda com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Malhada, na região do Velho Chico, Oeste baiano.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, Fernandes chegou a ser socorrido por uma equipe do Samu e foi encaminhado para uma unidade de saúde de Guanambi via helicóptero oficial do Estado, que realizava o transporte do governador. A última informação é que o congressista passa bem.

Esta foi a segunda vez em menos de uma semana que o deputado passou mal. Na última terça-feira (2), Fernandes deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral de Guanambi (HGG) após passar mal.

Antes desses episódios, o deputado fez um procedimento cardíaco no dia 18 de março em um hospital de São Paulo. 

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) está internado, deste domingo (17), no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo. Conforme informações do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, Charles foi submetido a uma cirurgia cardiológica. 

A assessoria do parlamentar informou que ele deve ter alta hospitalar ainda esta semana. O deputado está acompanhado da esposa, Jaylma Fernandes. No último mês, Charles Fernandes também cumpriu agenda em Guanambi, município no sudoeste baiano, onde foi cotado como um dos nomes cotados para a pré-candidatura à disputa eleitoral.

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) desistiu da pré-candidatura à prefeitura de Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. A decisão foi comunicada na noite desta terça-feira (23) em reunião com lideranças da base do parlamentar.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o nome mais forte para substituir Charles Fernandes na pré-candidatura ao Executivo de Guanambi é o empresário e ex-vice-prefeito Hugo Costa, presidente do PSD local. Costa, no entanto, teria colocado o nome à disposição caso a esposa do deputado federal, Jaylma Fernandes, seja indicada como pré-candidata a vice-prefeita.

A desistência de Fernandes ocorre mesmo depois de o nome dele ter sido anunciado como pré-candidato do governador Jerônimo Rodrigues (PT) no município. Charles Fernandes já foi prefeito, vice e vereador de Guanambi.

O deputado Charles Fernandes (PSD-BA) foi o responsável por evitar que uma briga entre bolsonaristas e petistas descambasse para as vias de fato na sessão plenária da Câmara na noite desta segunda-feira (3). O deputado presidia a sessão quando seu colega Abílio Brunini (PL-MT) pediu a palavra para contrapor um discurso do petista Lindbergh Farias, no qual disse que Jair Bolsonaro será preso. Brunini fez ataques a Lindbergh, chamado de "Lindinho", e à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a quem ele se referiu como "amante". 

Em defesa da deputada Gleisi, sua namorada, Lindbergh subiu o tom e chamou Brunini de "desqualificado". Nessa hora Charles Fernandes cortou o microfone do Plenário e pediu calma aos deputados, lembrando que cada um precisava respeitar o direito do outro a se expressar. Com microfones cortados, a briga acabou por se dissipar rapidamente.

Charles Fernandes evita briga entre Lindbergh e bolsonarista no Plenário da Câmara: https://t.co/tcURKETrjP pic.twitter.com/BQllK3DU2B

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) July 4, 2023