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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

cesconetto

Atacado de Eunápolis indenizará trabalhador negro após dizer que entregava “carta de alforria” em dispensa
Foto: Cesconetto

Um operador de casa de máquinas de Eunápolis receberá uma indenização de R$ 10 mil após ser vítima de discriminação racial na empresa onde trabalhava, a Cesconetto Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu a discriminação com base em uma gravação de áudio. Nela, o supervisor anunciou a demissão do empregado utilizando a expressão “carta de alforria”. A decisão ainda pode ser contestada.

 

De acordo com o trabalhador, ele enfrentou discriminação no ambiente de trabalho, inclusive no momento da rescisão do contrato. Na ocasião, o supervisor teria utilizado a expressão “sua carta de alforria”. O empregado registrou o momento da demissão. Duas testemunhas, uma indicada por ele e outra pela empresa, confirmaram que a voz na gravação era do supervisor.

 

Com isso, o trabalhador ajuizou uma ação na Justiça do Trabalho, solicitando indenização. A empresa negou ter utilizado palavras ofensivas ou discriminatórias, argumentando que a expressão se referia à liberdade do empregado em relação ao trabalho.

 

A 1ª Turma reverteu a decisão de primeira instância. Para o relator do caso, juiz convocado Sebastião Martins Lopes, o uso de expressões com conotações histórico-raciais no ambiente de trabalho é considerado um ato ilícito.

 

O magistrado ressaltou que a gravação apresentada no processo mostra que o supervisor disse “pronto, a sua carta de alforria” ao comunicar a rescisão do contrato.

O relator também esclareceu que o Estatuto da Igualdade Racial define como população negra o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas. Como o empregado se identifica como pardo, ele faz parte desse grupo.

 

O juiz Sebastião Martins Lopes mencionou ainda o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a Justiça a evitar a relativização de práticas racistas.

 

“A tentativa da defesa de modificar os termos reais ditos ao empregado busca minimizar artificialmente a gravidade e a carga histórico-racial da conduta. A carta de alforria não é um sinônimo neutro de rescisão contratual. Dirigir essa expressão a um trabalhador negro ou pardo no momento da rescisão do contrato é equivalente a associar sua força de trabalho à sujeição escravocrata”, afirmou.

 

Para o magistrado, mesmo que o empregado estivesse insatisfeito com o trabalho, isso não justificava o uso de expressões que remetem ao contexto da escravidão.

 

Por esses motivos, a Turma decidiu, por unanimidade, condenar a empresa ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A decisão contou com os votos dos desembargadores Edilton Meireles e Ana Paola Diniz.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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