censo

Um Censo Nacional realizado pelo Ministério da Saúde em 2024 e publicado na última segunda-feira (30) apresentou informações acerca da infraestrutura e funcionamento das Unidades Básicas de Saúde no Brasil. Na Bahia, o estudo mostrou que há 3,8 unidades para cada 100 mil habitantes.

A pesquisa, acessada pelo BN, mostrou que o estado possui 4.562 estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde (APS) que responderam ao censo para uma população de 14.136.417, baseado no Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Destas, 3.807 (9,8%)  do total de UBS do tipo Centro de Saúde/Unidade Básica no Brasil pertencem do tipo Centro de saúde/Unidade básica. Já 744 (12,4%) do total de Postos de Saúde no Brasil são do tipo Posto de saúde. Outras 11 (12,4%) do total de Centros de Apoio à Saúde da Família no Brasil são do tipo Centro de apoio à saúde da família. Não houve nenhuma unidade classificada como mista em território baiano. 

Na lista de estados, com o maior número de UBSs, a Bahia ocupou a terceira posição, perdendo para São Paulo (4.971) e Minas Gerais (5.622). O estado é líder da região Nordeste com locais do tipo. Segundo o Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde (Censo das UBS) de 2024, o estado possui aproximadamente 10,15% do total de Unidades Básicas de Saúde (UBS) analisadas no Brasil. 

Na região nordestina, 5.582 UBSs (31,5% do total da região) precisam de reformas. Também no Nordeste, 10.686 UBSs (60,3% do total da região) não precisam ser reformadas. Outras 1.464 UBSs (8,3% do total da região) informaram estar em reforma na região Nordeste.

O levantamento coletou dados relacionados às quantidades desses equipamentos nos estados, estruturas físicas, composição das equipes, categorizações, entre outros. 

Conforme o Ministério da Saúde, o Censo das UBS de 2024 foi realizado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS) em parceria com a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Abrasco, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

O documento acessado pelo Bahia Notícias reuniu cerca de 50 mil estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS). O instrumento de coleta de dados foi disponibilizado eletronicamente no sistema e-Gestor APS. A análise de dados foi realizada em 44.938 UBSs em todo o Brasil. 

Cerca de quatro cidades baianas possuem a maior quantidade de pessoas que se declararam evangélicas no estado. Segundo o Censo Demográfico 2022 sobre religião, Mucuri no extremo sul da Bahia lidera a lista, seguida por Simões Filhos, na Região Metropolitana de Salvador, Nova Ibiá, Itapetinga e Nova Viçosa com 37,4% da população de 10 anos ou mais evangélica. 

Na Bahia, os evangélicos tinham a segunda maior participação na população. Eram 23,3% das pessoas de 10 anos ou mais de idade (1 em cada 5), ou 2.869.362, em números absolutos. O estado tinha a quarta maior população evangélica do país, mas só a 20ª proporção entre as 27 unidades da Federação (ou a 8ª menor). 

Depois dos católicos, em Salvador, os evangélicos eram o grupo religioso mais representativo, somando 523.449 pessoas ou 24,3% da população de 10 anos ou mais de idade. Salvador tinha a 7ª maior população evangélica do país, mas a proporção no total era apenas a 22ª ou a 6ª menor entre as capitais.

Com 270 votos a favor e 207 contrários, foi aprovado na noite desta terça-feira (6), no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto que prevê o aumento de 513 para 531 na quantidade de deputados federais. O projeto agora segue para o Senado. 

Antes de votarem o mérito do projeto, os deputados haviam aprovado um requerimento para que a matéria fosse apreciada com urgência na sessão desta terça. Apesar da obstrução feita pelo PL e a oposição, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conseguiu garantir a aprovação da proposta. 

O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, relatado pela deputado Damião Feliciano (União-PB), é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote uma mudança na legislação e redistribua a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF). 

A exigência foi determinada a partir de uma ação do governo do Pará no STF, que apontou omissão do Poder Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional auferida pelo IBGE. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A atual distribuição dos 513 deputados federais foi definida em 1993.

Em sua decisão, os ministros do STF determinaram que, caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por estado até o dia 30 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados para a legislatura que começará em 2027. Para fazer essa definição, o TSE usaria os dados do Censo de 2022.

Nesse caso, alguns estados ganhariam até quatro vagas, mas outros, como Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul poderiam perder cadeiras no parlamento federal. 

Inicialmente, o projeto estipulava um aumento de 513 para 527 deputados. O deputado Damião Feliciano, entretanto, ao apresentar o seu parecer, elevou a quantidade de deputados federais para 531, alegando ajustes necessários devido às mudanças populacionais. 

Na justificativa do projeto, a autora, deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), afirma que o Censo de 2022 trouxe várias inconsistências que prejudicaram alguns estados e muitos municípios, sem detalhar em que se baseou essa informação.

"O censo determina o cálculo do repasse dos recursos distribuídos da União e participações em fundos constitucionais, sendo neste caso um risco de perda financeira relevante para alguns entes", disse a deputada.

Já o relator disse que optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo novo texto. "Estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%", afirmou.

Damião Feliciano argumentou que a perda de representantes significaria também perda de recursos em emendas parlamentares, aumentando a desigualdade regional (somente o Nordeste perderia oito vagas). "Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos", disse.

De acordo com o texto que foi aprovado no plenário, a nova distribuição de vagas ficaria assim: 

Pará e Santa Catarina - mais quatro deputados; Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte - mais dois; Ceará, Goiás, Minas Gerais e Paraná - mais uma vaga. As outras unidades da federação não sofreram alterações em sua composição.

Por conta da alteração na quantidade de deputados na Câmara, os mesmos estados beneficiados sofrerão alterações também nas suas assembleias legislativas. No total, as assembleias passarão a ter 1089 deputados estaduais, contra os 1059 atuais. 

A nova quantidade de deputados passa a valer a partir da legislatura eleita em 2026. De acordo com o relator, o impacto anual previsto com esse aumento de vagas na Câmara é de R$ 64,6 milhões por ano, valor que, segundo ele, seria absorvido pelo atual orçamento da Câmara, sem custo adicional.

O relator afirma que, segundo a última estimativa de reajuste dos limites dos órgãos para os próximos quatro anos, feita pelo Ministério do Planejamento, o Orçamento de 2027 já terá margem para pagar o custo milionário do aumento do número de deputados.

Veja abaixo como votaram os deputados da Bahia:

A favor do projeto 

Alex Santana (Republicanos) 

Alice Portugal (PCdoB) 

Antonio Brito (PSD)

Arthur O. Maia (União) 

Bacelar (PV) 

Charles Fernandes (PSD) 

Claudio Cajado (PP) 

Dal Barreto (União) 

Daniel Almeida (PCdoB) 

Diego Coronel (PSD) 

Elmar Nascimento (União) 

Félix Mendonça Jr (PDT) 

Gabriel Nunes (PSD) 

Ivoneide Caetano (PT) 

João Leão (PP) 

João Carlos Bacelar (PL) 

Jorge Solla (PT) 

Joseildo Ramos (PT) 

Josias Gomes (PT) 

Leo Prates (PDT) 

Leur Lomanto Jr. (União) 

Lídice da Mata (PSB) 

Márcio Marinho (Republicanos) 

Mário Negromonte J (PP) 

Neto Carletto (Avante) 

Otto Alencar Filho (PSD)

Pastor Isidório (Avante) 

Paulo Azi (União) 

Paulo Magalhães (PSD) 

Ricardo Maia (MDB)

Rogéria Santos (Republicanos) 

Valmir Assunção (PT) 

Waldenor Pereira (PT) 

Zé Neto (PT) 

Contra o projeto

Capitão Alden (PL) 

Roberta Roma (PL)

Não votaram 

Adolfo Viana (PSDB)

José Rocha (União)

Raimundo Costa (Podemos)
 

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou como primeiro item da pauta na sessão deliberativa desta terça-feira (6) o requerimento de urgência do projeto que permite ampliar o número de deputados federais dos atuais 513 para um total de 527. O projeto, da deputada Dani Cunha (União-RJ), altera a Lei Complementar 78/93, que disciplina a fixação do número máximo de deputados federais.

O requerimento estava na pauta da sessão que foi realizada na noite desta segunda (5), mas diante do baixo quórum, o presidente da Câmara preferiu deixar para a tarde de hoje. Na sessão de ontem, por conta da obstrução dos parlamentares do PL e da oposição, em 2h30 de duração da Ordem do Dia, os deputados conseguiram votar apenas o texto-base do projeto que institui o Dia Marielle Franco (Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos). 

A votação do projeto que pode mudar a quantidade de deputados atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu o prazo até o dia 30 de junho para que o Congresso Nacional faça a revisão do número de deputados por estado. O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Poder Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional verificada no Censo do IBGE. A atual distribuição dos 513 deputados federais foi definida em 1993.

Caso a Câmara não aprove o projeto dentro do prazo estipulado, a tarefa da redistribuição das vagas ficará com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O tribunal teria, então, até o dia 1º de outubro de 2025 para realizar a mudança, um ano antes da eleição de 2026.

Pelo critério estabelecido na Lei Complementar 78/93, e com a mudança verificada no contingente populacional dos estados, alguns estados ganhariam cadeiras e outros perderiam. Entre os que iriam ganhar estaria Pará e Santa Catarina, com quatro vagas; Amazonas com mais duas; e Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais contariam com mais uma cadeira no plenário.

Na lista dos estados que perderiam deputados em sua bancada estão: Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul cederiam duas vagas; Alagoas e Pernambuco teriam menos uma cadeira. O estado mais prejudicado seria o Rio de Janeiro, cuja bancada teria menos quatro parlamentares.

Originário de um estado que iria perder deputados, o presidente da Câmara, Hugo Motta, encampou a proposta para que não seja realizada uma redistribuição das vagas, mas o aumento de 14 cadeiras. Desta forma, a medida agradaria os estados que iriam diminuir de tamanho e também os que necessitam elevar a quantidade de vagas para atender os novos cálculos populacionais e a decisão do STF. 

Pela proposta de Hugo Motta, os novos deputados iriam para os estados do Pará, Santa Catarina, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. As demais unidades federativas continuariam com seu mesmo tamanho.

Se o requerimento de urgência for aprovado, o projeto pode vir a ser votado ainda nesta terça, ou na sessão desta quarta (7). O relator será o deputado Damião Feliciano (União-PB). 
 

Na Bahia, oito em cada dez indígenas viviam em áreas urbanas em 2022: 78,5% do total desta população, segundo pesquisa do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira (19).

Esse índice corresponde a um aumento de quase cinco vezes, passando de 38.058, em 2010, para 180.035 em 2022, ou seja, um crescimento de 373,1% em 12 anos.

A proporção de indígenas urbanos na Bahia é a sexta maior entre os estados e está muito acima da nacional no mesmo período. No Brasil, 54,0% dos indígenas (914.746) moravam em centros urbanizados, o que representa uma evolução no Brasil como um todo e em outras 14 das 27 unidades da Federação.

Nas áreas rurais do estado baiano, também, houve um crescimento importante e a população indígena pouco mais que duplicou, de 22.062 para 49.408 pessoas (+124,0%), nos intervalos das pesquisas do órgão. 

A Bahia é o estado com a 2ª maior população indígena no Brasil: 229.443 pessoas, o que representa 1,6% de toda a população baiana, sendo a 5ª maior proporção entre os entes federativos e o dobro da proporção nacional: 0,8% da população brasileira é indígena, o que equivale a 1,695 milhão de pessoas.

ANALFABETISMO
Dentre as pessoas indígenas de 15 anos ou mais de idade que vivem em áreas urbanas na Bahia, 13,6% não sabiam ler nem escrever em 2022 (20.184). Essa proporção era 4,6% maior do que a verificada entre todos os habitantes, não indígenas, do mesmo tipo de espaço no estado.

Ainda assim, a taxa de analfabetismo entre os indígenas urbanos na Bahia (13,6%) era quase a metade da registrada para os indígenas baianos que viviam em ambiente rural: 25,7% deles (1 em cada 4) não sabiam ler nem escrever (9.601, em números absolutos).

Itapuã levou o título de bairro mais populoso de Salvador com 60.968 pessoas residentes, de acordo com dados divulgados pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (14). O local que recebe o segundo farol da capital baiana possui o equivalente a 2,5% da população total de Salvador.

Em seguida, aparece a Pituba, com 57.894 moradores (2,4% dos soteropolitanos), e Pernambués, com 52.564 (2,2%).

Os dados, baseados no Censo de 2022 detalham ainda quais os bairros menos populosos da capital baiana. No topo da lista, o bairro mais vazio de Salvador é o Aeroporto, registrando nenhum morador. Depois aparece Porto Seco Pirajá, com apenas 48 moradores e o Centro Administrativo da Bahia (CAB), registrando 173 residentes.

Em mapa com a população dos bairros de Salvador elaborado pelo Bahia Notícias, um dos fatores que chama atenção também é a desproporção entre as localidades da capital baiana. Prova disso, é que mais da metade da população de Salvador reside em 39 dos 170 bairros da cidade, de acordo com publicação do g1.

Veja o mapa elaborado pelo Bahia Notícias e pesquise a população de seu bairro:

Vale destacar que o Censo do IBGE foi realizado em 2022. Na época, o Loteamento Aquarius ainda não era considerado um bairro de Salvador.

Com 1,033 milhão de pessoas morando em favelas, em 2022, ou seja, quatro em cada dez habitantes, Salvador tem a terceira maior proporção entre as capitais do país, segundo pesquisa sobre comunidades urbanas feita pelo Censo do Instituto Brasileiro Geográfico e Estatístico (IBGE) divulgada nesta sexta-feira (8)..

Em número de comunidades dentro de uma cidade, a capital baiana, com 262 favelas, ocupa a quinta posição nacional entre os 656 municípios brasileiros, onde foram identificadas essas áreas no período pesquisado. Foram verificados 12.348 desses espaços urbanos no Brasil.

Já o estado baiano com 572 favelas apresentou o oitavo maior número de comunidade urbanas do país. O ranking é liderado por São Paulo (3.123 favelas), Rio de Janeiro (1.724) e Pernambuco (849). 

Na Bahia, abaixo de Salvador, Feira de Santana (49), Camaçari (47) e Lauro de Freitas (35) tiveram os maiores números de favelas em 2022. No total, o estado contabilizou 1.370 milhão demoradores, o que representa 9,7% da população baiana, a sétima maior proporção do país.

Também se destacaram com alto número de moradores de favelas, os municípios baianos de Ilhéus (64.364 pessoas), Camaçari (54.664) e Feira de Santana (44.699), que só ficam atrás da capital baiana.

O total de favelas na Bahia em 2022 (572) representa um pouco mais que o dobro em relação a 2010, quando haviam sido identificadas 280 áreas. Em texto, o IBGE informou que uma das causas do aumento do número de favelas e comunidades foi o aprimoramento metodológico e tecnológico da autarquia, que permitiu uma identificação mais qualificada.

Em 2022, das 72 milhões 522 mil 372 unidades domésticas do Brasil, 49,1% tinham responsáveis do sexo feminino. A proporção representa uma mudança importante em relação ao Censo de 2010, quando o percentual de homens responsáveis (61,3%) era substancialmente maior do que o percentual de mulheres (38,7%).

A Bahia é um dos dez estados, onde o percentual de mulheres responsáveis pela unidade doméstica foi maior que 50%: Pernambuco (53,9%), Sergipe (53,1%), Maranhão (53,0%), Amapá (52,9%), Ceará (52,6%), Rio de Janeiro (52,3%), Alagoas e Paraíba (51,7%), Bahia (51,0%) e Piauí (50,4%).

O pesquisador, gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Marcio Mitsuo Minamiguchi, explicou, na apresentação da pesquisa, que a denominação de pessoa responsável é dada a quem é indicado pelos moradores como tal.

“Em geral, o entrevistado se define como essa pessoa. Nos censos mais antigos tinha a categoria de chefe, hoje não existe mais, por isso as comparações em relação a chefe do passado não cabem aqui”, disse.

A pesquisa mostrou que também em 2022 mais da metade (57,5%) das unidades domésticas era formada por responsável e cônjuge ou companheiro (a) de sexo diferente. O resultado representa um recuo na comparação com o Censo 2010. Naquela época, era de 65,3%.
 

A Prefeitura vai realizar, pela primeira vez, um censo com os mais de 29 mil profissionais que atuam no serviço público da capital baiana. A proposta do questionário, intitulado Censo do Funcionalismo, é conhecer o perfil dos colaboradores para nortear o planejamento e o desenvolvimento de políticas públicas para Salvador.

Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), por meio da Diretoria de Gestão e Políticas de Pessoas (DGP), o censo está disponível para preenchimento através do site www.censo.salvador.ba.gov.br. O questionário poderá ser respondido até 19 de novembro.

Deverão participar do censo todos os estagiários, ocupantes de cargos em comissão, contratados pelo regime especial de direito administrativo (REDA), servidores e empregados públicos que atuam na cidade.

A ferramenta, explicou o titular da Semge, Rodrigo Alves, vai traçar um panorama do funcionalismo em Salvador, respondendo a questões como a pluralidade dos profissionais e o perfil das lideranças nas secretarias.

“O servidor é o maior ativo que uma gestão municipal pode ter. Bons equipamentos públicos são importantes, mas é o servidor quem dá forma e função à prestação de serviço público. O Censo do Funcionalismo do Município do Salvador visa conhecer melhor nossos servidores, a fim de desenhar políticas alinhadas com nossa realidade e visando construir uma melhor prestação de serviços para o cidadão”, detalhou.

O instrumento deverá ser realizado a cada três anos pela Prefeitura. Além de contribuir para a maior eficiência da gestão, o censo vai permitir a atualização contínua de dados para que a gestão de pessoas da Prefeitura se torne cada vez mais eficiente.

MAPEAMENTO

O questionário é composto por perguntas de múltipla escolha e vai abordar questões ligadas a informações funcionais, qualificações e expectativas do público em relação à atividade que exercem. As respostas serão confidenciais e desvinculadas dos respondentes, criando um ambiente confiável e seguro para os profissionais se expressarem. A DGP estima que, em média, o colaborador leve até 15 minutos para responder ao censo.

Salvador se manteve como a capital com maior proporção de população preta do Brasil, segundo os resultados da População por Cor ou Raça, do Censo Demográfico de 2022.

Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (22), mostram que a população preta foi a única que cresceu 11% entre 2010 e 2022, chegando a pouco mais que 1/3 dos habitantes do município, ou seja 34,1%.

Com isso, a cidade se manteve a capital com maior proporção de pessoas pretas e a menor proporção de pessoas brancas (16,5%). Em números absolutos, São Paulo registrou o maior número de pessoas pretas com 1,16 milhão, seguido pelo Rio de Janeiro (968 mil) e por Salvador (825 mil). 

Em 2022, as pessoas pardas predominavam em 407 das 417 cidades da Bahia (97,6%), e o estado tinha 8 dos 9 municípios brasileiros onde predominavam pessoas pretas, liderados por Antônio Cardoso (55,1% de população preta), Ouriçangas (52,8%) e Cachoeira (51,8%). Pessoas brancas eram predominantes em apenas 2 municípios baianos: Dom Basílio (50,9% de pessoas brancas) e Ipupiara (49,2%);

Entre 2010 e 2022, na Bahia, as pessoas brancas, pardas e amarelas perderam participação em todos os grupos de idade da população total, enquanto as pretas e as indígenas ganharam.

Salvador é a capital mais feminina do Brasil, segundo o Censo Demográfico. De acordo com os dados divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (27), a capital baiana tem o maior percentual de população feminina nas capitais e o 2º município brasileiro com maior proporção de mulheres no total de habitantes. 

Em 2022, as mulheres representavam 54,4% da população soteropolitana, ou 1.315.298 de um total de 2.417.678 habitantes. Embora o contingente feminino tenha diminuído em relação a 2010, se reduziu menos do que o masculino e do que a população total da capital, o que fez a participação das mulheres crescer. O número total de moradores de Salvador caiu 9,6% entre 2010 e 2022 (menos 257.978 pessoas), mas o de homens recuou 11,7% (menos 146.517, indo a 1.102.380), enquanto o de mulheres se reduziu em 7,8% (menos 111.461). 

Assim a proporção de mulheres na cidade subiu de 53,3% para 54,4%, apresentando o maior crescimento de participação (1,1%) e elevando Salvador da 4 a colocação, em 2010, para o posto de capital mais feminina do Brasil em 2022, superando Aracaju (SE), Porto Alegre (RS) e Recife (PE).

Segundo o Censo, em 2022, Salvador tinha ainda a 2 a maior participação de mulheres na população (54,4%) entre todos os 5.570 municípios brasileiros, abaixo apenas da verificada em Santos/SP (54,7%), que já liderava esse ranking em 2010. 

Assim, a capital baiana tinha a menor razão de sexo, ou o menor número de homens por mulher, da Bahia e entre as capitais (83,8 homens para cada 100 mulheres) e a 2 a menor do país, só acima de Santos/SP (onde havia 82,3/100).

A Bahia é o estado com maior número de pessoas com mais de 100 anos no país e passou a ter a maior proporção deles na população em geral, segundo dados do Censo Demográfico divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (27).

De acordo com o levantamento, em 31 de julho de 2022, 5.336 pessoas tinham 100 anos ou mais de idade na Bahia, o que representava 0,04% dos moradores do estado. Frente a 2010, quando as pessoas centenárias eram 3.335, houve uma alta de 60%. Doze anos atrás, a Bahia já liderava na população centenária, em termos absolutos, mas ficava com a segunda maior proporção desse grupo no total de habitantes. Em 2022, o estado passou a liderar em ambos os indicadores, empatado com Maranhão na participação dos centenários no total. 

A população centenária na Bahia era eminentemente feminina. As mulheres representavam 7 em cada 10 pessoas de 100 anos ou mais de idade, somando 3.803 ou 71,3% do total. Além disso, estava bastante espalhada no território do estado: 412 dos 417 municípios baianos tinham ao menos um(a) morador(a) centenário(a). Apenas Aiquara, Brejões, Jussari, Pau Brasil e Terra Nova não tinham nenhum (a) morador(a) com 100 anos ou mais de idade. 

Em termos absolutos, as maiores populações centenárias da Bahia estavam em Salvador (516, 0,02% do total, 4º lugar no Brasil), Feira de Santana (157, 0,03%,19º lugar no Brasil) e Alagoinhas (113, 0,07%, 21º lugar no Brasil). Em participação no total da população, Araçás (0,22%, com 26 centenários, 5º lugar no Brasil), Macururé (0,21%, 15 centenários, 9º lugar no Brasil) e Santa Inês (0,16%, 16 centenários, 21º lugar no Brasil) lideravam. 

No país como um todo, em 2022, 37.814 pessoas tinham 100 anos ou mais de idade, o que representava 0,02% da população brasileira. O número cresceu 66,8% frente a 2010, quando era de 22.676 (0,02% da população brasileira na época).

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para determinar que o Congresso Nacional deve editar uma lei complementar até 30 de junho de 2025 para que o número de deputados federais seja adequado à proporção da população atual de cada estado.

Caso o Congresso não faça isso até esse prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá que determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados de cada estado e do Distrito Federal, tanto os federais como os estaduais e distritais, para a legislatura que se iniciará em 2027. As informações são da Folha de S.Paulo. 

Essa adequação feita pelo TSE deve ter como base os dados demográficos previstos no Censo de 2022 e deve ser observado o piso e o teto constitucional e o número total de parlamentares previstos na legislação, de 513 deputados federais. Atualmente, na Câmara, o número mínimo por estados é oito, com máximo de 70. 

O número de cadeiras por estado, contudo, não é alterado desde dezembro de 1993, ano que ocorreu o último redesenho das vagas na Câmara a  partir da aprovação de uma lei complementar. Não houve atualização do tamanho das bancadas a partir dos dados Censos de 2000 e 2010. 

Em 2013, o TSE chegou a emitir uma resolução sobre a redistribuição das vagas por estado na Câmara com base no Censo anterior, realizado em 2010. 

No ano seguinte, porém, o Supremo declarou que a resolução era inconstitucional e definiu que caberia à própria Câmara fazer esta divisão por meio de lei complementar, o que nunca aconteceu. 

Em julho, uma projeção realizada a pedido da Folha pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) mostra que os dados do Censo 2022 apontam que mudanças na atual administração das 513 cadeiras traria perdas de vagas em sete estados e ganhos em outros sete. 

O Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos na Câmara, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam duas vagas cada um. Já os estados de Pernambuco e de Alagoas teriam menos uma cadeira na Câmara. 

A partir da próxima segunda-feira (28), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dará início ao levantamento que pretende conhecer a realidade dos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas do país. 

“Estamos dando início a um projeto inédito que irá beneficiar todos os advogados e advogadas do país. E eu tenho muito orgulho de anunciar que a OAB Nacional irá realizar o primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil Adv. E, através dessa pesquisa, escutaremos toda a advocacia para melhor entendermos as dificuldades e as oportunidades de cada uma das 27 seccionais”, afirmou presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, convocando as profissionais e profissionais para responderem ao questionário.

Sob o slogan “Te ouvir para melhor te atender”, a pesquisa quer identificar dificuldades, peculiaridades e regionalidades do exercício profissional da advocacia. O questionário será aplicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

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O questionário virtual trará 42 questões e será dividido por temas. Além do perfil sociodemográfico e foco na atuação profissional, também foram incluídas perguntas sobre saúde, uso da tecnologia e prerrogativas e honorários. 

O estudo será coordenado, no âmbito do Conselho Federal da OAB, pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn; e por uma comissão formada pelos presidentes das Seccionais de Alagoas, Vagner Paes; da Bahia, Daniela Borges; de Goiás, Rafael Lara; e de Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá lançar em novembro o projeto do que pretende ser o primeiro perfil dos advogados brasileiros, uma espécie de “censo”. As informações são da coluna de Lauro Jardim, em O Globo. 

A pesquisa será enviada para os 1,2 milhão de profissionais inscritos na OAB responderem. A extensa pesquisa tem como proposta conhecer a fundo quem são esses profissionais e o que eles pensam sobre diversos temas.

O levantamento será conduzido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão, em conjunto com a OAB e FGV, e levará o nome de "1º estudo demográfico da advocacia brasileira".

O município de Condeúba, no Sudoeste, perdeu quase metade da população com a divulgação do Censo 2022. Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, entre o levantamento de 2010 e o feito no ano passado, o número de habitantes passou de o município baiano perdeu 45,67% da sua população, e agora tem 6.205 habitantes. Os dados são do IBGE e foram divulgados na última quarta-feira (28).

Conforme a Folha, junto com Catarina (CE) e Santana do Araguaia (PA), Caatiba está no grupo das cidades que mais perderam habitantes em termos proporcionais em relação ao Censo de 2010. Naquele ano, Caatiba tinha mais de 11,4 mil moradores.

O município fica a 68 km de Vitória da Conquista, cidade que aumentou cerca de 20% em relação a 2010, passando a ter 370,8 mil moradores. Conforme o o superintendente estadual do IBGE na Bahia, André Urpia, dois indicadores podem ter sido decisivos para a baixa na população de Caatiba, o fechamento de fábricas de calçados e a perda de um distrito e de parte do território para cidades como Itambé, Planalto e Barra do Choça.

Um coordenador do IBGE no Recôncavo disse que equipes do instituto tiveram dificuldades de entrevistar moradores. Nesta quarta-feira (28), o novo censo demográfico teve os primeiros dados divulgados. Ao Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, Neilton Andrade relatou que alguns recenseadores não conseguiram entrar em alguns locais devido a fatores como violência devido ao tráfico de drogas.

A situação foi percebida em Nazaré, como em Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A primeira teve redução de 0,82% da população. Já a segunda aumentou em 13,34% comparadas ao censo de 2010, última vez que a contagem ocorreu.

“Em Nazaré tivemos algumas dificuldades porque a zona rural é uma área muito extensa e difícil de acessar, sem contar que o tráfico nos proibiu de entrar. Em alguns locais de Nazaré conseguimos reverter, mas em Vera Cruz teve local que não conseguimos conversar e aí ficou prejudicado, só registramos a casa, mas não incluímos o número de habitantes por não conseguir ter acesso aos moradores”, disse. 

A cidade de Camaçari, localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), pode se juntar a Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista e ser o 4º município baiano a ter 2º turno nas eleições de 2024.  

A cidade, distante cerca de 50 quilômetros da capital, tem 194.032 eleitores, apenas 5.968 a menos do que os 200 mil necessários para a realização do 2º turno. Em julho de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que Camaçari tinha 191.507 pessoas em dia com a Justiça Eleitoral. Porém, em um ano, a cidade ganhou 2.525 eleitores, um crescimento de 1,3%.

Municípios baianos com maior número de eleitores. Imagem: TRE

Nas eleições de 2020, 95 municípios do País atendiam ao requisito para decidir a eleição em duas partes, em caso de nenhum dos candidatos conseguirem, no 1º turno, mais da metade dos votos válidos, ou seja, dos votos dados exclusivamente aos que disputam o cargo. Se essa situação ocorrer, disputarão o 2º turno os dois candidatos a prefeito mais votados no primeiro turno.

AUMENTO DA POPULAÇÃO

Camaçari registrou aumento significativo em sua população entre os anos de 2010 e 2022. De acordo com os dados do Censo Demográfico divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (28), o município da RMS passou de 242.970 para 299.579 habitantes, sendo o terceiro que mais agregou habitantes em 12 anos em números absolutos, com 56.609 novos moradores.

Ainda segundo o Censo, Camaçari se manteve como o 4º município mais populoso da Bahia, atrás de Salvador, com 2.418.005 habitantes, Feira de Santana (616.279) e Vitória da Conquista (370.868).

O levantamento contou uma população de 14.136.417 habitantes na Bahia. O estado se manteve como o 4º mais populoso do Brasil, posto que ocupa desde o Censo de 1980, atrás de São Paulo (44.420.459 habitantes em 2022), Minas Gerais (20.538.718) e Rio de Janeiro (16.054.524).

Teve, porém, o 3º menor crescimento populacional do país, entre os Censos de 2010 e 2022: 0,9% ou mais 119.511 pessoas em 12 anos. A taxa de crescimento geométrica do estado foi de 0,07% por ano, nesse período. Ela equivaleu a 1/10 da taxa de crescimento médio anual verificada entre os Censos de 2000 e 2010, que havia sido de 0,70%.

Quem pensou que Salvador tinha ultrapassado os 3 milhões de moradores foi surpreendido com a divulgação do Censo nesta quarta-feira (28). De acordo com o IBGE, em 31 de julho de 2022, a capital baiana tinha 2.418.005 habitantes. Com uma redução de 9,6% na sua população frente a 2010, o que representou menos 257.651 moradores em 12 anos, a capital baiana passou a ser o 5º município mais populoso do Brasil.

No Censo 2010, Salvador havia sido o 3º município mais populoso do país, mas, ao longo da década seguinte, perdeu posições para Brasília (DF) (2.817.068) e Fortaleza (CE) (2.428.678).

A queda percentual na população de Salvador entre 2010 e 2022 foi a maior entre as 27 capitais e a segunda mais intensa entre todos os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes, abaixo apenas da registrada em São Gonçalo (RJ) (-10,3%).

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A capital baiana teve ainda a maior redução absoluta de população dentre todos os municípios brasileiros. Se os 257 mil habitantes a menos em Salvador formassem uma cidade, este seria o 5º município mais populoso da Bahia, ficando atrás de Camaçari (299.579) e a frente de Juazeiro (235.816).

A população soteropolitana em 2022 também era menor (-1,0% ou menos 25.102 pessoas) do que a verificada 22 anos antes, no Censo 2000, quando 2.443.107 habitantes tinham sido contados no município.

A taxa média geométrica anual de crescimento populacional de Salvador, entre os Censos de 2010 e 2022 ficou em -0,84%.

O IBGE divulgou um gráfico que mostra a evolução habitacional das maiores cidades do Brasil. Veja a seguir:

Censo: Salvador é a capital com maior perda de população e cai de 3ª para 5ª maior cidade do país

Veja ?? pic.twitter.com/wrSVapCsbd

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) June 28, 2023

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está revisitando todos os lugares que ainda apresentam índices altos de entrevistas não realizadas, por ausência dos moradores ou por recusa, para o Censo Demográfico 2022. 

Segundo o IBGE, nas áreas de favelas e comunidades urbanas, além de ausência e recusa, há outros desafios: muitas vezes não existe endereço, o que dificulta o percurso dos recenseadores e o registro dos domicílios.

“Nas áreas mais densas, a coleta também pode ser dificultada, pois há maiores chances de omissão de domicílios (de fundos ou na laje) por parte do recenseador. Há ainda problemas de acesso e circulação em algumas comunidades por causa de desconhecimento do recenseador e receio do morador em receber [o recenseador]”, informou o instituto.

“Para que todos os domicílios sejam visitados, o IBGE está fazendo ampla divulgação da coleta em favelas e comunidades urbanas, para que os próprios moradores recebam e auxiliem o recenseador, indicando as melhores rotas e o local de moradias”, acrescentou o órgão.

Este mês, o IBGE fechou parceria com o Instituto Pereira Passos (IPP), órgão de pesquisa da prefeitura do Rio, para reduzir o percentual de domicílios que não responderam ao Censo nos aglomerados subnormais da cidade, que está em torno de 9%. 

A parceria envolve a contratação de ex-agentes de Territórios Sociais, programa da prefeitura com o ONU-Habitat - Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, em que são realizadas pesquisas domiciliares em grandes favelas do Rio, como Rocinha e Maré.

“Ter informações qualificadas das favelas da cidade é de suma importância para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas, baseado em dados e evidências. Por isso o Censo é tão importante. O IPP já tem uma parceria de longa data com o IBGE e apoiá-lo nessa corrida final é dever da casa”, afirmou, em nota, o presidente do Instituto Pereira Passos, Carlos Krikhtine.

Os novos recenseadores trabalharam em fases anteriores do Territórios Sociais e têm experiência com pesquisas domiciliares nas localidades prioritárias. Na semana passada, eles foram treinados pelo IBGE para um conhecimento mais profundo sobre o questionário utilizado no Censo.

Desde quinta-feira (16), eles estão indo a campo na última fase da operação censitária, a etapa de apuração, que abrange os trabalhos de análise dos dados coletados. Assim, eles irão buscar por moradores que estavam ausentes no momento da visita ou que se recusaram a responder o questionário. As informações são da Agência Brasil.

A prefeitura de Salvador reabriu a comparação de preços do processo licitatório que vai escolher a empresa responsável pela realização do censo socioeconômico junto às baianas de acarajé (saiba mais aqui). Com prazo final marcado para o próximo dia 19 de maio, o certame está na fase em que os interessados devem apresentar suas propostas, demonstrando cumprir, dentre outros critérios, capacidade técnica e habilitação jurídica para assumir o levantamento. 

A política vai nortear as ações do poder público municipal e integra o Plano de Desenvolvimento do Turismo Étnico Afro de Salvador. Intervenções nos pontos de venda de acarajé e outros pequenos reparos estão previstos como medidas a serem implementadas.

Segundo o secretário municipal de Cultura e Turismo, Fábio Mota, o estudo visa descobrir quais "as dificuldades e necessidades a fim de melhorar seus pontos de venda em logradouros públicos, garantindo maiores ganhos financeiros, contribuindo, ainda, com a melhoria da imagem do turismo de Salvador".

O censo, bem como o Plano de Desenvolvimento do Turismo Étnico Afro da capital baiana, é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em razão do  Programa Nacional de Desenvolvimento Turístico em Salvador (Prodetur Salvador).

A prefeitura de Salvador vai realizar um censo socioeconômico para levantar informações sobre as baianas de acarajé que trabalham na cidade e nas ilhas soteropolitanas. A política integra o Plano de Desenvolvimento do Turismo Étnico Afro de Salvador e deve nortear ações do município para esse segmento, incluindo pequenos reparos e intervenções necessárias nos pontos de venda.

Segundo o secretário municipal de Cultura e Turismo, Fábio Mota, o estudo visa descobrir quais "as dificuldades e necessidades a fim de melhorar seus pontos de venda em logradouros públicos, garantindo maiores ganhos financeiros, contribuindo, ainda, com a melhoria da imagem do turismo de Salvador".

De acordo com a Secult, esta é a primeira vez que a gestão toca uma iniciativa neste sentido. "É uma ação inovadora", apontou Fábio Motta. "Por este motivo estamos fazendo este trabalho de mapeamento e conhecimento do quantitativo e realidades dessas baianas, para posteriormente executar as ações necessárias", acrescentou.

Desde a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as baianas - assim como outros profissionais do comércio ambulante da capital baiana - foram diretamente atingidas pelos impactos da crise sanitária. Representante da categoria, a Associação Nacional das Baianas de Aracajé (ABAM) chegou a lançar, em agosto do ano passado. uma campanha virtual para arrecadar doações e ajudar financeiramente algumas trabalhadoras. Na época, a presidente da associação afirmou que 35% das baianas não estavam trabalhando (relembre aqui).

Sobre as dificuldades que as profissionais sofrem desde o início do período pandêmico, Mota disse que foram distribuídas 120 cestas básicas para as que estavam cadastradas junto à ABAM e que não foram contempladas pelo programa municipal “Salvador por Todos”.

Além das baianas de acarajé, o Plano de Desenvolvimento do Turismo Étnico-Afro de Salvador inclui outros segmentos, como capoeiristas, artistas, músicos, trançadeiras, turbanteiras, representantes de blocos afros, de terreiros de religiões de matriz afrobrasileira, igreja católica e empresários.

"Para a implementação do plano serão investidos R$ 14,9 milhões provenientes de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Prodetur. A proposta vai beneficiar toda a cadeia que faz o turismo étnico-afro na cidade através de capacitação, qualificação, articulação de rodadas de negócios e projeção da cidade aos principais mercados emissores nacionais e internacionais", finalizou o titular da pasta municipal de Cultura e Turismo.
 
Com abertura dos envelopes com as propostas marcada inicialmente para esta segunda-feira (26), a licitação para escolher a empresa responsável pelo censo socioeconômico ainda está indefinida em razão de impugnação ao edital. Uma nova data será marcada pela prefeitura.

A prefeitura de Salvador publicou nesta sexta-feira (26) o adiameno da licitação que visava contratar uma empresa especializada para a realização de um censo socioeconômico das baianas de acarajé na cidade. O prazo final do certame agora será o dia 12 de abril.

A ação faz parte do Programa Nacional de Desenvolvimento Turístico em Salvador (Prodetur) e será tocada através de um financiamento da gestão municipal junto ao Banco Interamericano de Deselvolvimento (BID).

Os licitantes elegíveis devem apresentar suas propostas, desde que obedeçam qualificação técnica, regularidade fiscal, econômico-financeira e técnica, e habilitação jurídica.