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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

cecult

Alunos da UFRB em Santo Amaro ocupam campus em busca de auxílios para a permanência na universidade
Foto: Reprodução / Arquivo pessoal

Um grupo de estudantes da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) em Santo Amaro iniciou, há cerca de 10 dias, uma ocupação do campus em reivindicação por auxílios estudantis e reestruturação de políticas afirmativa para permanência na universidade. Ao Bahia Notícias, um grupo de 28 alunos do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult) definiram que as condições estruturais do centro ajudam a impulsionar as taxas de evasão da instituição. 

 

Acampados no local desde o dia 10 de maio, o grupo conta que também elaborou propostas de reivindicação para a Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (PROPAAE), tendo sido apresentadas no dia 14. Na ocasião foram produzidos dois documentos, sendo eles, uma lista de estudantes na fila de espera pelo auxílio de permanência e propostas para a implantação do auxílio emergencial - este que foi anunciado pela universidade durante a greve; e um requerimento de atualizações no Programa de Permanência Qualificada (PPQ), como aumento de vagas para o campus, bem como o aumento dos valores dos auxílios e solicitações estudantis anteriores a greve. 

 

Em nota, os alunos detalharam que “desde a deflagração da greve nacional dos técnicos administrativos, que foi iniciada em fevereiro de 2024, tivemos a suspensão do Edital 002/2024 da PROPAAE de auxílio permanência qualificada (PPQ) impactando a permanência dos discentes e principalmente os calouros”. Além disso, eles contam que, desde 2023, os discentes do campus não são contemplados com novas vagas nos auxílios de permanência.

 

Além dos auxílios financeiros, o movimento estudantil também reivindica que a manutenção e reestruturação física do campus é necessária. Segundo os universitários, além da a Residência e Restaurante Universitário - este que hoje custa R$ 4,50 para os bolsistas e R$ 20 para os demais alunos -, a construção do campus é uma demanda estudantil antiga. Atualmente o Cecult está locado em uma escola municipal, cedida pela prefeitura do município de Santo Amaro da Purificação.

 

Considerando que diversos estudantes da universidade não possuem famílias no município ou outras fontes de renda, muitos optam por deixar Santo Amaro e retornar para as cidades de origem, em diversas partes da Bahia. Segundo interlocutores no campus de Cruz das Almas, o cenário se repete. Uma discente da universidade conta que, mesmo após a deflagração da greve, algumas turmas mantém atividades no campus, e a falta de acesso a auxílios ou o atraso das bolsas de pesquisa causam problemas. 

 

“É uma grande realidade de Cruz [das Almas], assistir a aula de uma matéria só, acaba que atrapalha muito. É um gasto desnecessário, é muito dinheiro, porque, além do aluguel que a gente já paga, tem os gastos relacionados à alimentação, a necessidade do dia a dia, então ficar, vamos supor, três meses de greve só para ter aula de uma matéria, é inviável”, detalha. 

 

Universidade Federal do Recôncavo Baiano, campus de Cruz das Almas | Foto: Divulgação / UFRB 

 

Isso ocorre, pois apesar de legalidade da greve, parte dos professores, incluindo docentes substitutos - que possuem contrato por tempo limitado com a universidade -, não aderiram completamente à paralisação das atividades. A aluna conta ainda que devido à greve dos servidores administrativos da universidade, deflagrada em fevereiro, as bolsas chegaram a ser pagas com mais de uma semana de atraso desde o início do ano, prejudicando a organização financeira dos estudantes. 

 

Quando procurada pelo Bahia Notícias, a UFRB afirmou que “reconhece como justa e legítima as reivindicações e lutas de sua comunidade acadêmica” e alega que, atendendo ao pedido dos estudantes, foi disponibilizado um novo edital de auxílio emergencial temporário, com 300 vagas. No entanto, apesar da disponibilização dos auxílios emergenciais, os alunos do Cecult em Santo Amaro seguem a espera de um diálogo mais direto com a UFRB, especialmente com relação à estrutura do campus. 

 

Confira na íntegra a nota disponibilizada pela instituição: 

“A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) reconhece como justa e legítima as reinvindicações e lutas de sua comunidade acadêmica. A Instituição tem em sua política de permanência e assuntos estudantis um de seus pilares, garantindo à sua comunidade condições básicas para o desenvolvimento de suas potencialidades, visando a inserção cidadã, cooperativa, propositiva e solidária nos âmbitos cultural, político e econômico da sociedade e o desenvolvimento regional. Neste sentido, a UFRB informa que os auxílios e bolsas para estudantes já vinculados às Pró-Reitorias de Graduação; Extensão e Cultura; Pesquisa, Pós-Graduação, Criação e Inovação; e Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis estão sendo pagas regularmente, mesmo durante as greves dos(as) técnicos(as) administrativos(as) e docentes. Ademais, visando atender a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que não possuem algum tipo de auxílio, foi lançado no último dia 15 de maio um edital com 300 vagas de auxílios emergenciais temporários. Do mesmo modo, a Universidade reafirma a importância dos(as) professores(as) substitutos(as) para sua política de ensino e garante que todos os direitos serão plenamente preservados.”

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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