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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

ccr metro bahia

Metrô de Salvador funciona normalmente no Natal; confira os horários
Foto: Reprodução / Ulisses Dumas

O sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas funcionará em horário normal no dia 25 de dezembro, quarta-feira, feriado de Natal. Os trens circularão das 5h até a meia-noite, garantindo a mobilidade dos passageiros durante as festividades natalinas.

 

A CCR Metrô Bahia, concessionária responsável pelo sistema, reforça a importância de seguir as orientações do Embarque Consciente. A medida visa garantir a segurança e o conforto de todos os passageiros, como aguardar a saída de todos os passageiros do trem antes de entrar, ceder os assentos preferenciais e utilizar os elevadores e escadas com segurança.

VÍDEO: Vagão de metrô em Salvador é incendiado após ato de vandalismo
Vagão incendiado

Um incêndio atingiu um dos vagões de um trem do metrô de Salvador na tarde deste sábado (21). As chamas tiveram início após um ato de vandalismo de um dos usuários do transporte.

 

Em um registro que circula nas redes sociais, as chamas tomam conta do vagão, que estava parado na Estação Acesso Norte.

 

 

De acordo com a CCR Metrô Bahia, empresa que administra o modal, a situação foi controlada rapidamente e não houve feridos. 

 

A empresa informou ainda que o suspeito de ter cometido o crime foi encaminhado para as autoridades policiais, que serão responsáveis por investigar o caso.

Impasse sobre pagamento de impostos da CCR Metrô ganha novo capítulo na Justiça
Foto: Divulgação / CCR Metrô Bahia

Um novo capítulo da novela sobre o pagamento de impostos da CCR Metrô Bahia promete fazer barulho nos próximos meses. O impasse envolve a validade da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre as obras do metrô e a redução da alíquota do imposto de 5% para 2% a partir da operação do serviço de transporte de passageiros.

 

A assinatura do Contrato de Concessão do Sistema Metroviário de Salvador, entre o governo do estado e a CCR Metrô, ocorreu em 15 de outubro de 2013. Portanto, a isenção do ISS pelo prazo de 10 anos expirou em 15 de outubro de 2023.

 

Já a redução da alíquota para 2% foi válida até junho deste ano, quando o metrô completou uma década de operação. As normas estão estabelecidas na Lei nº 8482/2013, sancionada pelo então prefeito ACM Neto.

 

“Cabe salientar que tanto a isenção quanto a redução de benefícios fiscais somente podem ser concedidos por prazo certo e que não deve ser superior a 10 (dez) anos, conforme estabelece o art. 155, inciso V, da Lei Orgânica do Município do Salvador. Assim, propõe-se que a isenção do ISS sobre as obras e instalações tenha como marco inicial a data da assinatura do contrato de Parceria Público Privada entre o Estado da Bahia e a empresa concessionária responsável pelas obras e instalações do metrô, e a redução da alíquota incidente sobre as operações do Metrô vigore pelo mesmo período, contado do início da sua operação comercial”, resumiu a Mensagem 03/13 do Executivo enviada ao Legislativo soteropolitano na época. 

 

Ainda conforme a Mensagem, o valor da renúncia fiscal pelo período de 10 anos foi estimada em cerca de R$ 1,3 bilhão. “Representa parte da contribuição do município para a implantação do sistema metroviário da região metropolitana do Salvador”, pontuou o comunicado.  

 

Ao BN, a CCR Metrô Bahia indicou que "cumpre rigorosamente o Contrato de Concessão do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas e a legislação em vigor".

 

MAIS PROBLEMAS
Um ingrediente extra promete entornar ainda mais o caldo na relação entre a CCR e a prefeitura de Salvador. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a empresa acionou a Justiça para não fazer o pagamento do ISS ao município. Ao invés disso, a concessionária alega que o modal deveria ser submetido à tributação pelo Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), por ser de caráter intermunicipal. O imposto é pago ao governo do Estado.

 

“Em suas alegações, a CCR sustenta que o contrato de concessão celebrado com o estado tem como objeto a implantação e a operação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, de modo que o serviço prestado tem a natureza de transporte intermunicipal, e, como tal, é submetido à tributação pelo ICMS em favor do Estado da Bahia, e não pelo ISS”, diz uma fonte ouvida pela reportagem.  

 

Ainda conforme a fonte, o município já cobrou a CCR na Justiça pelo não pagamento do ISS, através das notificações fiscais de lançamento nº. 46.2019 e nº 47.2019. “Atualmente os autos encontram-se na fase de especificação de provas, existindo pedido de perícia, formulado pela empresa. Vale ressaltar que os débitos estão garantidos por seguro-garantia, com a suspensão da exigibilidade do débito tributário”, pontuou a fonte.

Grupo danifica catraca ao invadir estação do metrô de Salvador neste domingo
Foto: Divulgação

Na manhã deste domingo (16), uma ação criminosa surpreendeu usuários e funcionários da Estação Bonocô do Metrô de Salvador. Um grupo estimado em cerca de 15 pessoas conseguiu burlar as catracas de acesso ao sistema metroviário. Durante a invasão, um dos equipamentos de controle de acesso acabou sendo danificado, conforme informado pela CCR Metrô Bahia, responsável pela administração do serviço.

 

Agentes de atendimento e segurança da CCR Metrô Bahia acionaram a Polícia Militar para intervir na situação e registrar a ocorrência. Militares da 58ª Companhia Independente da PM foram enviados ao local e conseguiram localizar dois suspeitos. Após abordagem, os indivíduos foram conduzidos à delegacia da Polícia Civil, onde o caso foi registrado.
 

Seguranças da CCR Metrô imobilizam passageiro suspeito de agressão na Estação Mussurunga
Reprodução

Os seguranças da CCR Metrô foram flagrados imobilizando um passageiro, na noite desta quinta-feira (07), na Estação Mussurunga. Testemunhas relatam que dois agentes da organização imobilizaram o homem sob acusação de agredir um dos prepostos da empresa. 


Segundo os passageiros, o rapaz que foi imobilizado teria tentado passar a catraca sem pagar a passagem e foi impedido pelo segurança, que alegou que não poderia fazer nada e mandou o rapaz embora. Em seguida, o homem teria agredido o agente da CCR Metrô com um soco no rosto.  


O suspeito foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, nos Barris, e foi liberado após prestar depoimento. Ainda de acordo as testemunhas, o homem teria alegado estar recém operado e por isso, estaria desempregado e sem dinheiro para a passagem. 

Em nota, a CCR Metrô Bahia informou que o indivíduo não acatou as orientações recebidas pelos Agentes de Atendimento e Segurança.

 

 "Após burlar o sistema, agredindo um dos colaboradores, sendo necessária a atuação para preservar a segurança de todos. A Polícia Militar foi acionada e deu continuidade ao atendimento", afirmou.

 

(Atualizada às 19h29 do dia 08/09/2023)

Projeto digital "@pre.texto" leva poesia ao metrô de Salvador
Foto: Reprodução / Tribuna Feirense

A poesia vai invadir o metrô de Salvador nesta sexta-feira. Em parceria com a Eletromidia, a CCR Metrô Bahia e a Zoom Imagem vão levar às duas linhas de metrô o projeto @pre.texto, com trabalhos autorais de Ludi Ventura. Serão expostos cartazes criados em parceria com o diretor de arte Genival Junior. “O correr da vida às vezes tira da gente o poder de olhar pra gente, de ver beleza, de contemplar, de apenas sentir. Mas e se dentro dessas frestinhas de tempo, houvesse ali, um cantinho, um ponto de pouso para o olhar? Um lugar-poema pra ler rapidinho e seguir caminho? Acredite: um poema não tem volta. Depois de lido, ele vai com você”, explica a autora Ludi Ventura. O @pre.texto surgiu como um perfil no Instagram, funcionando como um meio da autora apresentar suas criações que extrapolam o universo publicitário. Em espaço livre para expor poesias, textos curtos e levar esse conteúdo para a timeline das pessoas. O projeto ganhou visibilidade e chamou atenção da Eletromidia e da CCR Metrô Bahia. “A ideia deste projeto é colocar leveza e bom humor, durante o trajeto no metrô, através da poesia e da publicidade. Esperamos que os usuários do Metrô Bahia se inspirem com as poesias da Ludi Ventura. Estamos muito felizes com este novo projeto e parceria com a CCR Metrô Bahia e a Zoom Imagem”, diz Ana Paula Della Mônica, diretora de marketing da Eletromidia.

 

 

1k de afetos ??????#1k #escritoresbrasileiros #textos

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Metrô de Salvador recebe exposição em homenagem ao ‘2 de Julho’
Foto: Divulgação

A estação Pirajá de metrô, em Salvador, receberá de 1º a 9 de julho, a exposição “Salve o Dois de Julho: Memórias da Independência da Bahia”. A mostra gratuita realizada pela Diretoria de Museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (DIMUS/IPAC) em parceria com a CCR Metrô Bahia é composta de 20 painéis, que contam a história da data magna da Bahia através de fotos e postais do acervo do Museu Tempostal e do Ipac, além de referências do livro “História da Bahia”, do historiador baiano Luís Henrique Dias Tavares.

Eder Muniz comanda grupo de grafiteiros que pintará pilastras do metrô de Salvador
O grafiteiro Eder Muniz foi convidado pela concessionária do metrô de Salvador a colorir as colunas da estrutura. O trabalho, que já vinha sendo feito por conta própria pelo artista, deverá contar com a ajuda de outros seis artistas locais. No total, 24 pilastras receberão as obras de arte. Em entrevista à coluna Vip, do Correio, Eder disse que a temática do trabalho deverá ter "a cara da Bahia", com imagens que representam, por exemplo, as culturas afro e indígena. O único impasse em relação ao trabalho se dá em relação à escolha da técnica a ser adotada. O grupo CCR Metrô Bahia quer que o trabalho seja feito em papel e depois colado às colunas. Os grafiteiros, no entanto, pleiteiam que a pintura seja feita diretamente no concreto. "Fica por uns três anos e pode ser renovada facilmente", diz Eder.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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