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A requalificação da orla da Gamboa de Baixo, localizada entre os bairros de Dois de Julho e Comércio, será feita pela empresa CBS, Construtora Bahiana de Saneamento LTDA. A escolha foi divulgada no Diário Oficial do Município (DOM), na última quinta-feira (26).

 

A gestão municipal irá desembolsar mais de R$ 17,6 milhões no contrato que custeará as obras. A empresa que venceu a licitação, com o critério de julgamento de maior desconto, ofereceu uma redução de 6,85% no valor do contrato.

 

A revitalização da orla do local inclui a reconstrução de uma contenção, inaugurada em 2022, que agora contará com praças, parque infantis, com estruturas de apoio a restaurantes e a pescadores, de acordo com a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).  
 

Depois de Paulo Guedes defender a tributação de livros por considerá-los artigos de luxo consumidos por ricos no Brasil (clique aqui e saiba mais), a Receita Federal divulgou um documento a respeito da fusão de PIS/Cofins em um único tributo, em consonância com a alegação do ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro.

 

De acordo com informações do Estadão, o documento “Perguntas e Respostas” da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) foi atualizado na terça-feira (6) pela área da Receita responsável pela reforma tributária e nele o órgão avalia que os livros podem perder isenção por serem consumidos pela faixa mais rica da população brasileira (acima de 10 salários mínimos). 

 

Ainda segundo o jornal, a Receita diz que com a arrecadação a mais o governo poderá “focalizar” em outras políticas públicas. Apesar disso, tributaristas criticam o material, que incorpora interpretações diferentes que não constam no projeto de lei apresentado em 2020. 

 

Se ano passado o projeto rendeu críticas de diversos setores, a atualização do documento da Receita parece ainda mais problemática, pois reitera a medida e tenta dar justificativas controversas para o fim da isenção, concedida a partir da 2014.

 

O órgão argumenta que não foi constatada redução de preço dos livros com a isenção. “Não foi identificada nem correlação entre uma coisa e outra”, diz o texto, que inclui dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2019 do IBGE que apontam que famílias com até dois salários mínimos não consomem livros didáticos, que por sua vez são consumidos por aquelas com renda acima de 10 salários mínimos. 

 

"Neste sentido, dada a escassez dos recursos públicos, a tributação dos livros permitirá que o dinheiro arrecadado possa ser objetivo de políticas focalizadas, assim como é o caso dos medicamentos, da saúde e da educação no âmbito da CBS”, argumenta.

 

A justificativa é problemática e é contestada por especialistas, a exemplo de João Marcelo Borges, segundo o qual a alegação da Receita é elitista e piora a situação de desigualdade no país. “Os livros no Brasil já são caros, o que por si só já afasta as pessoas mais pobre, e torna mais caros”, diz ele, que é pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo Borges, a ideia de tributar mais os ricos se aplica a “iates, helicópteros e outros produtos consumidos pela classe mais alta” e não a livros. “Uma alíquota sobre os livros tende a ficar concentrada nas famílias mais ricas. Mas, por outro lado, dificulta ainda mais o acesso da população à leitura”, acrescenta o especialista.

 

O tributarista Luiz Bichara, por sua vez, diz que o governo está usando uma estatística de uma maneira equivocada e não pode desconsiderar o livro didático, que também será afetado pelo fim da isenção. “Estão usando a estatística como bêbado que usa o poste mais para apoiar do que iluminar”, compara, destacando que este é um caso inédito de projeto de lei reinterpretado sem qualquer alteração no texto. “Têm pontos que através do 'perguntas e respostas' ficam discrepantes do projeto de lei”, critica o tributarista, que defende que a  Receita deveria alterar o PL e não fazer um novo tira dúvidas. 

 

Procurada pelo jornal, a Receita Federal alegou que a atualização se deu conforme o aparecimento de dúvidas e afirmou que o fim da isenção dos livros didáticos poderá ser debatido na tramitação do projeto no Congresso. Além disso, o órgão defendeu que estes itens são comprados e entregues pelo setor público.

Foi o célebre escritor baiano Jorge Amado, enquanto deputado federal, que apresentou uma proposta de emenda à Constituição de 1946 que garantiu a imunidade de impostos para livros, jornais e periódicos. Mantida na Carta de 1988, a iniciativa – que teve como objetivo incentivar o mercado editorial através de isenção fiscal – voltou ao centro das discussões por causa da reforma tributária proposta pelo governo federal e enviada ao Congresso. 

 

Isto porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, incluiu o mercado editorial na cobrança da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que substituiria PIS e Cofins, eliminando as isenções destes tributos vigentes até então. Com a medida, o setor, que hoje tem zero de alíquota, passaria a pagar 12%, assim como o restante dos setores econômicos atualmente tributados entre 3,65% e 9,25% pela União. 

 

Para Angela Fraga, diretora executiva da Fundação Casa de Jorge Amado, criada em 1987 para preservar a obra do escritor e incentivar as pesquisas literárias na Bahia, a medida é um retrocesso. "Acho que a produção literária precisaria de muito mais incentivos do que os que já lhes são garantidos”, avalia. 

 

Diante do forte impacto que a mudança geraria, o setor cultural, em especial o literário, tem se mobilizado contra a proposta do governo. Algumas entidades, a exemplo da União Brasileira de Escritores (UBE), têm feito críticas incisivas e chegaram a apontar a reforma como inconstitucional. 

 

Em um manifesto assinado pelo presidente da UBE, Ricardo Ramos Filho, a instituição destaca que “a alínea D do inciso Vl do Artigo 150 da Constituição do Brasil estabelece ser vetada à União, Distrito Federal, estados e municípios, a instituição de qualquer imposto sobre o livro, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão” e afirma que a proposta de tributar o setor “conspira contra os objetivos de promover o desenvolvimento e aumentar a competitividade do país no cenário global”, já que a Constituição Federal “enfatiza a importância da leitura como instrumento de educação, liberdade, igualdade de oportunidades, democracia e justiça social”.

 

Insenção tributária de livros periódicos e jornais foi idealizada pelo baiano Jorge Amado | Foto: Zélia Gattai / Divulgação Fundação Casa de Jorge Amado

 

A questão é que a manobra do governo se dá dentro da lei, isto porque o setor editorial está protegido da cobrança de impostos, mas não de outros tipos de tributos, como é o caso da CBS proposta por Guedes, além do PIS e do Cofins – que hoje estão zerados por conta de políticas públicas de incentivo que não as estabelecidas na Constituição. 

 

O advogado tributário Rafael Figueiredo afirma que, apesar de ser crítico à proposta, ela não é inconstitucional. “Esse artigo 150 da Constituição, que trata das imunidades, diz que elas são direcionadas apenas aos impostos, e há uma diferença entre impostos e contribuições, são duas espécies de tributos diferentes. Então, não é possível instituir impostos sobre o mercado de livros e impressos, jornais e tudo mais, inclusive até o eletrônico já foi reconhecido no STF”, explica. 

 

“[Os impostos] são uma espécie tributária referente ao que a gente chama, de forma mais técnica, tributos não vinculados, que cobram em razão de uma capacidade contributiva do contribuinte e o Estado não tem nenhuma vinculação com o que vai fazer com aquele dinheiro, que pode ser usado para qualquer coisa”, detalha o advogado, dando como exemplos o Imposto de Renda, IPI e ICMS.

 

Segundo Rafael Figueiredo, a reforma, no entanto, atinge as contribuições sociais, que são outro tipo de tributo. “Elas são tributos cuja arrecadação é destinada a alguma finalidade. Inclusive, no Brasil é bem comum as pessoas brigarem ‘ah, eu pago IPVA e a estrada está esburacada’, mas isso não tem nenhuma relação. O Estado não é obrigado a gastar o dinheiro do IPVA para consertar rodovia ou tapar buraco. É diferente, por exemplo, da taxa de resíduos sólidos domiciliares, a taxa de lixo. Essa daí é um tributo vinculado, utilizado para custear o serviço de coleta de lixo domiciliar”, exemplifica, lembrando que a arrecadação de PIS e Cofins é destinada à assistência e seguridade social.

 

O advogado explica ainda que a proposta do governo apenas une as duas contribuições (PIS e Cofins) criando uma única, a CBS, que não é um imposto e, portanto, não se enquadraria na imunidade prevista em cláusula pétrea. “Temos dois tipos de desoneração. A imposta na Constituição, que é a imunidade, essa daí ninguém pode mexer, só se mudarem a Constituição. Mas no âmbito infra-constitucional, nas leis ordinárias, podem ser instituídas o que a gente chama de isenções, que são uma faculdade do ente tributante”, compara, lembrando que hoje está vigente a isenção para o PIS e Cofins sobre os livros. “Então, além de não pagar os impostos, ICMS, imposto de renda e tudo mais, também não paga PIS e Cofins por causa da isenção que existe na lei. Esta isenção pretende ser revogada por esse projeto da CBS e não tem nenhuma nova isenção ou algo parecido. Ou seja, hoje quem não paga nada teria que pagar a alíquota que foi proposta na reforma, de 12%, que é altíssima”, alerta. 

 

CALIBRAGEM 
Apesar de ser uma manobra legal, a medida tem impacto expressivo - e negativo - em diversos setores, talvez ainda mais no editorial. Segundo o advogado Rafael Figueiredo, a alíquota proposta pelo governo “já é um problema por si só”, que fica ainda mais grave para aqueles que hoje estão isentos e são “jogados” dentro da reforma. 

 

Para o baiano Saymon Nascimento, fundador da pequena editora Bissau Livros, a reforma pode significar um grande risco ou até o fim do negócio, que já vem passando por dificuldades por causa da pandemia (saiba mais). “No caso das editoras pequenas, que ainda não têm a escala das maiores empresas e trabalham com tiragens menores, o preço [dos livros] é naturalmente mais alto. A gente não consegue imprimir um livro, por exemplo, pelo mesmo preço que uma editora grande, já que naturalmente o papel custa uma coisa para quem faz mil livros, como eu, e outra coisa para quem imprime 30 mil. Eu não tenho como absorver isso sem passar para o preço de capa. O resultado é simples: eu elitizo o livro, e, caso não consiga vendê-lo a um preço mais alto num cenário de crise como o atual, quebro”, afirma. “Penso que isso vai diminuir o tamanho do mercado, diminuindo inclusive a democratização de vozes ocorrida nos últimos anos com o surgimento de novas editoras, mais plurais. É algo ruim sob todos os aspectos”, avalia o baiano.

 

Pequenas editoras como a Bissau Livros, do baiano Saymon Nascimento, podem quebrar com a aprovação da reforma | Foto: Arilson Almeida / Divulgação

 

De uma forma mais abrangente, o advogado tributarista explica que também para aqueles que não têm isenção a reforma traz impactos muito fortes. Segundo Figueiredo, atualmente existem dois sistemas de arrecadação de PIS e Cofins: cumulativo e não cumulativo. No primeiro, o empresário paga 3,65% sem direito a crédito. “Quando você compra alguma coisa tributada pelo PIS e Cofins, aquilo não te dá direito a crédito. É o que a gente chama de cumulativo. Sobre o que eu vender, 3,65% de débito de tributo e ponto”, detalha. Já no outro sistema, não cumulativo, a alíquota é de 9,25%, dando direito a crédito nas aquisições de insumos. A crítica do advogado é que com a CBS todos pagarão os mesmos 12%, e provavelmente não poderão repassar as novas despesas ao consumidor final, já bastante afetado pela crise.

 

Rafael lembra ainda que a reforma de Guedes não abrange a tributação nos âmbitos municipais e estaduais, ou seja, além do valor já alto cobrado pela União, os empreendedores ainda devem se preocupar com as demais contribuições e os impostos cobrados para os que não estão isentos. Segundo Rafael, existem inclusive alternativas mais complexas e robustas em discussão no parlamento, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, que inclui estados e cidades, mas ela encontra resistência de governadores e prefeitos para ser aprovada.

 

 

LIVRO COMO PRODUTO DE ELITE
Se o impacto econômico por si só já era motivo para forte reação do setor cultural, a justificativa do ministro Paulo Guedes para a tributação dos livros gerou ainda mais mal estar. 

 

“Mais grave do que a própria proposição é a justificativa do ministro, de que ‘livros são artigos para a elite’ e que o governo os dará de graça aos pobres. Repudiamos esse pensamento retrógrado, alinhado a práticas dos regimes mais nocivos da humanidade, incluindo a queima de milhares de volumes. A triste chama não pode incinerar a memória dos povos. É preciso aprender com a história”, defendeu a União Brasileira de Escritores (UBE), em nota oficial. Segundo a entidade, o acesso à leitura “jamais deve ser privilégio, mas uma prerrogativa de toda a população”, destacando que todos os brasileiros, incluindo os de baixa renda,”têm o direito de escolher o que querem ler e não podem ficar sujeitos às doações de livros pelo poder público, pois tal paternalismo implica instrumentalizar os conteúdos conforme a orientação político-ideológica do governo de plantão”.

 

Não faltaram manifestações, entre abaixo-assinados, hashtags e campanhas em defesa do livro, nas quais criticam e ironizam as afirmações do ministro da Economia do governo Bolsonaro, consideradas como preconceituosas e ignorantes. 

 

Além disso, de forma mais concreta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), nesta terça-feira (18), na tentativa de impedir a cobrança de tributos para livros, jornais e periódicos, assim como o papel destinado à impressão. “A CF proíbe a cobrança de impostos, estamos estendendo isso a todos os tipos de tributos”, explicou o senador, em sua conta no Twitter. “Investir em armas e taxar livros é um projeto. Precarizar a Educação serve para eles que querem a manutenção da desigualdade social, das injustiças. As prioridades do Governo não condizem com a realidade do nosso povo! Bolsonaro é sinônimo de retrocesso!”, protestou Randolfe.

 

Veja algumas manifestações contra a proposta do governo:

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, quer a taxação de 12% em livros, além disso, classificou os livros como produtos da elite. O Movimento @DefendaLivros foi criado para lutar contra isso e está próximo de 1 milhão de assinaturas! ? https://t.co/vto6vF0jEU #DefendaOLivro

— Change.org Brasil (@change_br) August 20, 2020

A série "The Big Bang Theory" foi renovada por mais duas temporadas e, consequentemente, ficará no ar pelo menos até 2019. De acordo com o site The Hollywood Reporter, as negociações com as redes CBS e Warner tiveram como impasse a definição dos salários do elenco. Isto porque as atrizes Mayim Bialik (Amy) e Melissa Rauch (Bernadette), que recebiam US$ 175 mil por episódio, exigiam cachês iguais aos dos protagonistas (US$ 1 milhão). Segundo a publicação, Jim Parsons (Sheldon), Kaley Cuoco (Penny) e Johnny Galecki (Leonard) teriam proposto diminuir os salários de US$ 1 milhão para US$ 900 mil – valor que será pago a Simon Helberg (Howard) e Kunal Nayyar (Raj) –, para que a quantia fosse repassada às atrizes. Ainda de acordo com o The Hollywood Reporter, as artistas ainda não fecharam a participação nas duas próximas temporadas, mas a expectativa é que haja um acordo em breve, embora elas não devam receber o mesmo valor que os protagonistas.

Após ser suspenso da série “Criminal Minds” por chutar um roteirista, o ator Thomas Gibson, 54, foi demitido da emissora CBS. "Thomas Gibson foi dispensado de 'Criminal Minds'", diz o comunicado do conglomerado da ABC, divulgado nesta sexta-feira (12).

O ator interpretava Aaron Hotchner, protagonista da série. Ele fez parte do elenco desde a primeira temporada, lançada em 2005. Atualmente, a série se prepara para estrear o 12º ano no dia 28 de setembro. "Os detalhes de como se dará a saída do personagem da série serão divulgados em breve", completa o texto.

Durante a gravação de um episódio dirigido pelo ator, Gibson se desentendeu com a roteirista e a agrediu. Na época, ele minimizou a situação e disse estar arrependido pelo ocorrido. "Tivemos diferenças criativas no set e um desentendimento. Eu me arrependo do que aconteceu. Queríamos trabalhar como um time para fazer a série a melhor possível. O sentimento se mantém".

Com previsão de estreia para 2017, "Star Trek: Discovery" terá uma mulher no papel de protagonista. O anúncio foi feito produtor executivo e co-criador da franquia, Bryan Fuller, em um evento da Associação de Críticos de Televisão dos Estados Unidos, nessa quarta-feira (10). A primeira e única vez que uma mulher havia ocupado o papel foi em "Star Trek: Voyage", exibida entre 1995 e 2001. A atriz Kate Mulgrew deu vida à personagem Kathryn Janeway, capitã da nave estela USS Voyager.

Para a nova temporada, a protagonista ainda não foi definida, mas, de acordo com o site "Deadline", o canal CBS tem dado preferência a mulheres negras nos testes. "Star Trek começou como uma maravilhosa expressão de diversidade. Queremos prosseguir com essa tradição", declarou Fuller. O produtor revelou que a personagem será uma capitã da expedição interestelar. Além disso, 'Star Trek: Discovery' terá uma personagem gay e "mais estrangeiros" do que de costume. A série deve começar a ser filmada em Toronto, em setembro.

O final da sétima temporada da série The Big Bang Theory foi exibido nas televisões norteamericanas na noite desta quinta-feira (15) e, seguindo o sucesso de público do show, foi o final de temporada mais assistido da temporada até então. Cerca de 16 milhões de espectadores acompanharam o último episódio da temporada, segundo a emissora EW. Exibida logo após TBBT, a série The Millers teve um crescimento de 26% em relação à próxima temporada. A partir da oitava temporada, a série passa a compor a grade das segundas-feiras da CBS. No Brasil, The Big Bang Theory é exibida pelo canal pago Warner.

A emissora de TV americana CBS garantiu a famosa série The Big Bang Theory por mais três anos. Dono das maiores audiências das noites de quinta e o mais visto de humor na TV americana terá oitava, nona e décima temporada. Os produtores precisam negociar os salários do elenco principal do show: os atores Johnny Galecki, Jim Parsons e Kaley Cuoco, intérpretes de Leonard, Sheldon e Penny, negociam receber um milhão de dólares por episódio. A série está na sétima temporada e registra uma média de 19,8 milhões de telespectadores. Segundo Nina Tassler, presidente de entretenimento da CBS, o show é a maior força do humor na televisão. "Comédia é uma grande parte da nossa agenda, e 'The Big Bang Theory' é a maior força do humor na televisão", afirmou.

O livro “Belo Desastre”, de Jamie McGuire, teve seus direitos de adaptação comprados pela Warner, segundo informações da revista Variety. O estúdio competia com a CBS Filmes pelos direitos do futuro longa. Erótico, o livro foi inicialmente publicado pela própria autora e vendeu mais de 200 mil cópias.  A trama conta a história de uma universitária que não bebe, nem xinga e está tentando passar pelo lado obscuro de seu passado, mas encontra um homem sedutor. Ela então faz uma aposta com ele: se ela ganhar deve ficar sem fazer sexo por um mês e se perder ela irá morar com ele por um mês.

Ashton Kutcher quer aumento para renovar seu contrato com o seriado de TV "Two and a Half Men". Segundo o site "E! Online", o ator, que ganha atualmente U$ 700 mil por episódio, estaria negociando o valor de U$ 1 milhão por capítulo para a 10ª temporada da série. "Não vejo qualquer razão para continuar sem [Ashton]", disse o diretor da série. "Ele é um cara muito descontraído, relaxado e muito profissional", diz integrante da CBS, canal da série.

Demitido da ‘Warner Bros.’, o ator Charlie Sheen fechou um acordo milionário com a empresa neste começo de semana, segundo informou o jornal Los Angeles Times. A publicação conta que fontes garantem que a Warner teria aceitado indenizar Sheen com US$ 25 milhões.

Depois que o ator denunciou a empresa por tirarem-no do programa de maneira improcedente, a ‘Warner’ teria aceitado indenizar Sheen com US$ 25 milhões, segundo garantem fontes da publicação.
 
O ex-protagonista de ‘Two and a Half Man’, foi substituído por Ashton Kutcher, que estreou junto com a 9ª temporada do popular seriado, nesta segunda-feira (19), no canal ‘CBS’, com recorde de audiência. Charlie Sheen foi despedido em março, após uma série de casos de excessos de drogas e álcool que causaram o cancelamento das gravações dos últimos capítulos da oitava temporada da série.