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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
Foto: Edu Mota / Brasília
O governo da Bahia anunciou recentemente a expansão do programa de cooperação que possui junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda em diferentes biomas do estado. A parceria entre o governo e o órgão da ONU conta com investimentos que ultrapassam o patamar de R$ 1,5 bilhão.

cavalos

Alcolumbre adia votação de projeto que libera funcionamento de cassinos e apostas no jogo do bicho e cavalos
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Diante do baixo quórum no plenário na tarde desta terça-feira (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu retirar da pauta de votações o PL 2234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil. O projeto, que também legaliza o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos, foi inserido na pauta por Alcolumbre na semana passada, após reunião de líderes.

 

Alcolumbre anunciou a retirada de pauta antes do início da Ordem do Dia no plenário. O senador afirmou que o projeto é polêmico, defendido por muitos e criticado também por uma quantidade significativa de parlamentares, e para ele, seria preciso um quórum mais alto para apreciação de uma proposição que não possui consenso. 

 

“No dia de ontem e no dia de hoje, diante do quórum que há no Senado, de 56 senadores, e por temos oito ou nove que estão fora do Brasil, em missão oficial, eu falei com todos eles, que gostariam de estar no dia da deliberação dessa matéria. Temos senadores que estão fora do Brasil que declaradamente votam a favor dessa matéria, e temos senadores que estão fora do Brasil que declaradamente votam contra essa matéria”, defendeu Davi Alcolumbre.

 

“Diante do quórum de 56 senadores no Senado, diante da divergência grande dessa matéria e diante da ausência de senadores que ligaram para esta Presidência para solicitar que gostariam de estar presentes... E também, perante a Mesa, há sete requerimentos, apresentados por vários Líderes partidários, alguns de adiamento da discussão e outros de adiamento de votação. Então, eu queria informar para o Plenário que esta Presidência vai retirar de ofício o item 4 da pauta de deliberação de hoje”, completou o presidente do Senado.

 

O PL 2234/2022, de autoria do deputado Renato Vianna, já foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022 e, se receber o aval do Senado, vai à sanção do presidente Lula (PT). O presidente do Senado não informou quando o item deve voltar à pauta.

 

O projeto libera a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O texto, que é relatado pelo senador Irajá (PSD), prevê ainda o limite de um cassino em cada estado e no Distrito Federal. 

 

A exceção a essa regra foi delimitada para São Paulo, que poderia ter até três cassinos. Já Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará poderiam ter até dois cassinos cada, em razão do tamanho da população.

 

A proposta também revoga trechos da Lei das Contravenções Penais, que estabelece punições para a prática da exploração dos jogos de azar. O texto prevê a liberação das seguintes modalidades: jogos de cassino; jogos de bingo; jogos de videobingo; jogo do bicho; apostas em corridas de cavalos (turfe).
 

HBO suspende gravações com cavalos para a série 'Luck' após novo acidente
Foto: Divugação
Segundo o site The Hollywood Reporter, a emissora HBO anunciou que as filmagens com cavalos na série "Luck", que tem Dustin Hoffman e Nick Nolte no elenco, estão suspensas após a morte de um terceiro animal nesta terça-feira (13). A trama acompanha o apostador Chester “Ace” Bernstein (Dustin Hoffman, que estreia na TV) buscando vingança ao sair da cadeia depois de ser condenado por lavagem de dinheiro em operações envolvendo cassinos e outros envolvidos no elitista mundo das corridas de cavalos. O acidente da última semana marca a terceira morte de um animal durante as filmagens. No mês passado foi revelado que outros dois cavalos já haviam morrido, um em 2010 e outro em 2011. A HBO está trabalhando com os órgãos responsáveis pela investigação dos acidentes. Kathy Guillermo, vice-presidente da PETA - organização que se dedica aos direitos animais -, se mostrou furiosa com as mortes, culpou o canal e exigiu o cancelamento da série. "Todas as evidências que temos mostram que houve uma supervisão malfeita, o uso de cavalos machucados que não se encaixavam e um desrespeito pelo tratamento de cavalos de corrida. Correr já é perigoso o suficiente. Esta é uma representação fictícia de algo e, mesmo assim, cavalos estão morrendo. Para mim, isso é ultrajante". No entanto, segundo um veterinário que trabalha no haras de Santa Anita, onde são gravadas as cenas de corrida, o acidente é uma causa comum de mortes de animais de corrida.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Entre camarotes e voos de jatinho, o Soberano iniciou sua campanha. A pressão em cima do Cacique anda tão grande, que até erros dos primatas estão jogando na conta dele. E por falar em erros, a Ex-Fala Bela vai ter que ensinar o Ferragamo a falar "Bolsonarista" antes da eleição. Coronel Card também já dá sinais de como será ano que vem. E nada com um show sertanejo para curar as feridas entre Romas e Magalhães. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Bruno Reis

Bruno Reis
Foto: Luís Vasconcelos / Bahia Notícias

"Eu me relaciono bem com quem é de esquerda, de centro e de direita, tenho excelentes relações políticas em todos os campos". 

 

Disse o prefeito de Salvador Bruno Reis (União) sore o posicionamento político, evitando se envolver em debates políticos polarizados ou comentários sobre governos estadual e federal.
 

Podcast

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