cavalo marinho

A Justiça Federal condenou solidariamente a empresa CL Empreendimentos, a União e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais a vítimas do naufrágio da embarcação Cavalo Marinho I, ocorrido em 24 de agosto de 2017, durante a travessia entre Mar Grande e Salvador.

Em decisões distintas, os juízes da 13ª e da 16ª Varas Federais Cíveis da Seção Judiciária da Bahia reconheceram falhas graves tanto na prestação do serviço pela empresa operadora quanto na fiscalização por parte dos órgãos públicos federal e estadual.

Em um dos processos, a passageira da lancha no momento do acidente, será indenizada em R$ 1.500 por danos materiais e R$ 40 mil por danos morais, além de juros e correção monetária. Segundo a sentença, a autora ficou internada por quatro dias com pneumonia aspirativa causada por afogamento e apresentou escoriações e hematomas. O juiz federal Dirley da Cunha Júnior destacou que a responsabilidade das rés é solidária e que o sofrimento físico e emocional da passageira foi agravado pela imprudência da empresa e omissão dos entes públicos.

Já no processo movido por outra vítima, através da Defensoria Pública da União (DPU), que também sobreviveu ao acidente, a indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil e por danos materiais em R$ 864,10, com adicional por lucros cessantes. O juiz federal Carlos D’Ávila Teixeira foi enfático ao apontar a negligência da CL Empreendimentos por realizar reformas não autorizadas na embarcação, o descontrole na distribuição dos passageiros e a imprudência de navegar sob condições meteorológicas adversas. A União e a AGERBA foram responsabilizadas por falhas na fiscalização e ausência de medidas para impedir a saída da embarcação em meio ao mau tempo.

Os laudos da Capitania dos Portos e o acórdão do Tribunal Marítimo foram determinantes nas decisões judiciais, revelando que a lancha operava em desacordo com os requisitos de estabilidade, com alterações estruturais não comunicadas às autoridades. Entre os fatores que contribuíram para o emborcamento estavam a instalação de pesos de lastro soltos, a concentração excessiva de passageiros no convés superior e o impacto de ondas de mais de 1,6 metro, consideradas atípicas para a região.

As rés recorreram das sentenças. Os autos foram remetidos, em grau de recurso, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 13 de março de 2025, onde o caso seguirá para julgamento em segunda instância.

O acidente com a Cavalo Marinho I causou a morte de 19 pessoas e feriu outras dezenas. As sentenças ressaltam a necessidade de um sistema rigoroso de fiscalização e responsabilidade sobre o transporte hidroviário intermunicipal, especialmente em uma região onde esse modal é essencial para o deslocamento da população.

A Ilha de Itaparica, localizada na Baía de Todos-os-Santos, será palco de uma etapa do Circuito Brasileiro de Aquathlon. O evento está marcado para o dia 7 de outubro e vai distribuir 10 vagas para o Mundial da modalidade, que vai acontecer em 2024 na Austrália. Inspirada no naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, tragédia ocorrida em 2017, a Federação Baiana de Triathlon (Febatri) criou uma categoria especial dedicada apenas à população local, como revela o presidente da entidade, Cleber Castro.

"Lembra daquela lancha que virou a 100 metros da praia e muitas pessoas morreram, porque não sabiam nadar? Então, com a ativação do esporte no local, a gente acaba estimulando as pessoas a aprenderem a nadar. Isso também tem fundo de segurança e um propósito que a gente busca", declarou em entrevista ao Bahia Notícias.

Foto: Divulgação / Febatri

O Aquathlon é uma modalidade derivada do triathlon, em que combina natação e corrida. De acordo com Castro, a escolha foi pensada no caráter inclusivo.

"Eu sempre defendi sobre a questão que esporte é muito mais do que fazer atividade física, ele está ligado com meio ambiente, economia, social, educação e segurança. Mas a questão da segurança veio desse acidente que chamou atenção. A partir do naufrágio do Cavalo Marinho despertou essa ideia que as populações de locais no litoral que tem rio, mar e lago sejam impactadas. Achamos que o esporte era uma ferramenta para isso. No caso do Triathlon a gente usa a corrida e natação para ter esse impacto. Buscamos essa motivação, essa preocupação para fazer isso. A gente quis fazer de forma que não precisasse de bicicleta por questão inclusiva. É mais barato correr e nadar, então acabamos resolvendo essa questão. Foi um dos itens motivadores", explicou o dirigente.

Para os participantes locais, não haverá taxa de inscrição, sendo totalmente gratuita para a categoria especial. Inclusive, os interessados deverão procurar a prefeitura de Itaparica para serem incluídos na disputa.

Foto: Divulgação / Febatri

RELEMBRE A TRAGÉDIA

O naufrágio da lancha Cavalo Marinho I aconteceu no dia 24 de agosto de 2017 (lembre aqui). Foi a maior tragédia marítima da Baía de Todos-os-Santos em que dezenove pessoas morreram no acidente.

Além das 19 vítimas, Adailma Santana Gomes acabou falecendo um ano depois do acidente por depressão e estresse pós-traumático. Ela tinha conseguido sobreviver ao naufrágio, mas não conseguiu se recuperar do impacto vivenciado na tragédia.

Foto: Graer / Divulgação

A Cavalo Marinho I naufragou cerca de 15 minutos após sair do cais de Mar Grande, na cidade de Vera Cruz. A embarcação tinha capacidade para transportar 160 pessoas, mas levava 116 passageiros e quatro tripulantes, totalizando 120. No entanto, após a tragédia, a Marinha encontrou uma série de negligências, sendo a principal delas a colocação de 400 kg de lastros, pesos usados para ajudar nas manobras, no fundo da lancha, mas sem ter sido feito um novo estudo de estabilização. Durante a travessia, em meia chuva e ventania, a embarcação acabou virando a 200 metros da costa.

SELETIVA MUNDIAL

Ao mesmo tempo que incentiva a população local a praticar esporte, a etapa de Itaparica de Aquathlon vai distribuir 10 vagas para as duas categorias em disputa, elite e amador, para o Mundial de 2024, na Austrália. Cleber Castro destacou a importância do evento que vai para a sua quarta edição.

Foto: Divulgação / Febatri

"Devido ao sucesso de três anos seguidos, conseguimos que essa prova tivesse o status do Brasileiro e classificará para o Mundial da Austrália. Ou seja, esse evento é de muita importância para a gente. É uma conquista de Itaparica e da Bahia em receber uma prova desse nível. Vão vir atletas profissionais, amadores de diversas idades e lugares do país. Isso é muito legal botar Itaparica nesse cenário. A ideia é que fique. Queremos fazer uma festa bonita para que o evento permaneça. Queremos estabelecer aqui como uma das provas classificatórias para o Mundial", afirmou. "Para o Mundial serão 10 vagas para cada categoria. Então, os 10 melhores da categoria elite e amador, ganharão vagas do Brasil para o Mundial. Elas vão se somar com mais 10 vagas no campeonato de etapa única que será em Brasília, totalizando 20 vagas", completou.

A prova principal, disputada apenas por atletas federados, terá percurso de 1km de natação. Já a corrida terá 5km, que podem ser divididos em duas etapas de 2,5km, uma antes e outra depois da natação. O primeiro lote promocional custa R$ 295 e começou a ser vendido no último dia 1º de junho e fica disponível até 1º de agosto, na internet (clique aqui). O segundo lote será a partir do dia 1º de setembro e custará R$ 345, já o terceiro e último será vendido no dia 3 do mesmo mês no valor de R$ 395.

Arte: Divulgação / Febatri