cassino

Diante do baixo quórum no plenário na tarde desta terça-feira (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu retirar da pauta de votações o PL 2234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil. O projeto, que também legaliza o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos, foi inserido na pauta por Alcolumbre na semana passada, após reunião de líderes.

Alcolumbre anunciou a retirada de pauta antes do início da Ordem do Dia no plenário. O senador afirmou que o projeto é polêmico, defendido por muitos e criticado também por uma quantidade significativa de parlamentares, e para ele, seria preciso um quórum mais alto para apreciação de uma proposição que não possui consenso. 

“No dia de ontem e no dia de hoje, diante do quórum que há no Senado, de 56 senadores, e por temos oito ou nove que estão fora do Brasil, em missão oficial, eu falei com todos eles, que gostariam de estar no dia da deliberação dessa matéria. Temos senadores que estão fora do Brasil que declaradamente votam a favor dessa matéria, e temos senadores que estão fora do Brasil que declaradamente votam contra essa matéria”, defendeu Davi Alcolumbre.

“Diante do quórum de 56 senadores no Senado, diante da divergência grande dessa matéria e diante da ausência de senadores que ligaram para esta Presidência para solicitar que gostariam de estar presentes... E também, perante a Mesa, há sete requerimentos, apresentados por vários Líderes partidários, alguns de adiamento da discussão e outros de adiamento de votação. Então, eu queria informar para o Plenário que esta Presidência vai retirar de ofício o item 4 da pauta de deliberação de hoje”, completou o presidente do Senado.

O PL 2234/2022, de autoria do deputado Renato Vianna, já foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022 e, se receber o aval do Senado, vai à sanção do presidente Lula (PT). O presidente do Senado não informou quando o item deve voltar à pauta.

O projeto libera a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O texto, que é relatado pelo senador Irajá (PSD), prevê ainda o limite de um cassino em cada estado e no Distrito Federal. 

A exceção a essa regra foi delimitada para São Paulo, que poderia ter até três cassinos. Já Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará poderiam ter até dois cassinos cada, em razão do tamanho da população.

A proposta também revoga trechos da Lei das Contravenções Penais, que estabelece punições para a prática da exploração dos jogos de azar. O texto prevê a liberação das seguintes modalidades: jogos de cassino; jogos de bingo; jogos de videobingo; jogo do bicho; apostas em corridas de cavalos (turfe).