cassacao de vereador

Um vereador do Podemos de Queimadas, na região sisaleira, teve o mandato cassado pela 106ª Zona Eleitoral por acusação de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (2) e atinge o mandato de Tonierley Guimarães Queiroz, conhecido como Toninho, bem como dos suplentes vinculados à legenda. O legislador afirmou que vai recorrer da sentença.

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o caso envolvendo o edil veio à tona em julho do ano passado, após o Ministério Público Eleitoral (MPE) apontar indícios de fraude no cumprimento da cota de gênero. Segundo o processo, a fraude teria ocorrido por meio da utilização de candidaturas femininas fictícias, registradas para atender ao percentual mínimo de mulheres exigido pela legislação eleitoral (30%).

A irregularidade foi reconhecida a partir da análise de elementos, como inexistência de campanha efetiva, votação inexpressiva, prestações de contas padronizadas e depoimentos colhidos durante a fase de instrução.

Diante do reconhecimento da fraude, a Justiça Eleitoral determinou a recontagem dos votos, com novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode resultar em alteração na composição da Câmara Municipal de Queimadas.

A decisão, no entanto, estabelece que os efeitos somente deverão ser executados após o trânsito em julgado ou eventual confirmação pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Caso a recontagem seja confirmada, a vaga deverá ser ocupada pelo ex-vereador Litinho do Riacho (PSB). O vereador Toninho divulgou um vídeo também nesta segunda e afirmou estar confiante na manutenção do mandato.

A Câmara de Vereadores de Ilhéus, no Sul da Bahia, deu início ao processo que pede cassação do mantado de Tandik Resende (União). Nesta terça-feira (13), o presidente do Legislativo local, Cesar Porto (PP) recebeu as duas representações pela cassação do edil e encaminhou ambas ao Conselho de Ética.

Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, um dos pedidos pela cassação vem do correligionário de Tandik, Vinicius Alcântara (União). Tandik Resende é acusado de conduta incompatível com o cargo, após declarações públicas contra decisões judiciais e ataques dentro do Plenário da Casa.

O processo deve medir a condição de apoio ao vereador, que tem perdido aliados. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve em decisão desta quinta-feira (2) a cassação do vereador de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, Vanderlei Bastos Miranda, o Boca (PDT). Em junho do ano passado, o edil perdeu o mandato após julgamento do mesmo TSE.

O fato ocorreu devido à acusação de fraude na cota de gênero, o que ocasionou a anulação dos votos do PDT nas eleições de 2020. Boca, atualmente no Avante, concorreu naquele pleito pelo PDT. Outras duas mulheres também foram punidas pela Corte Eleitoral.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o suplente Glaudson Dias Lima (PSB) deve assumir o cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado.

A ação que determinou a cassação de Boca foi movida pelo vereador José da Silva Santos, o Santinho (PSB). 

Um vereador de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, foi cassado por suspeita de compra de voto nas eleições de 2020. A decisão foi tomada pelo ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O magistrado acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que denunciou Gedson do Nascimento Ramos (PSC) por concessão de benefícios a uma eleitora em troca de voto. Na mesma decisão, o ministro ordenou a recontagem dos votos da eleição para vereador, como forma de dar posse ao novo edil.

O suposto acordo entre as partes teria ocorrido durante conversas pelo aplicativo WhatsApp. Em um desentendimento entre os dois, o edil teria dito que tinha ajudado a eleitora com "propina", e ela disse que não iria votar no mesmo.

O caso chegou à Justiça através de uma ação do PSDB local, mas o recurso foi negado pela 71ª Zona Eleitoral. O juiz entendeu que as provas eram frágeis. O MPE então acionou o TSE, afirmando que havia violação à legislação eleitoral, apontando abuso de poder, captação ilícita de voto e influência no resultado das eleições daquele ano.  Gedson Nascimento é ligado ao ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa e atual deputado estadual, Eures Ribeiro.

VEREADOR

Procurado pelo Bahia Notícias, o vereador disse que vai recorrer e que as denúncias contra ele são infundadas.

"Essa cassação foi ridícula. Foi uma conversa de WhatsApp, em que a própria pessoa disse, em audiência, que nunca recebeu nada da minha parte, porque realmente não recebeu. Foi printada uma conversa de WhatsApp, e a oposição entrou com ação contra mim. Não tem elementos, não tem prova, não tem nada", reclamou Gedson Nascimento.