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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

cassacao de vereador

Câmara Municipal de Ilhéus abre processo que pede cassação de vereador

A Câmara de Vereadores de Ilhéus, no Sul da Bahia, deu início ao processo que pede cassação do mantado de Tandik Resende (União). Nesta terça-feira (13), o presidente do Legislativo local, Cesar Porto (PP) recebeu as duas representações pela cassação do edil e encaminhou ambas ao Conselho de Ética.

 

Segundo o Políticos do Sul da Bahia, parceiro do Bahia Notícias, um dos pedidos pela cassação vem do correligionário de Tandik, Vinicius Alcântara (União). Tandik Resende é acusado de conduta incompatível com o cargo, após declarações públicas contra decisões judiciais e ataques dentro do Plenário da Casa.

 

O processo deve medir a condição de apoio ao vereador, que tem perdido aliados. 

TSE mantém cassação de vereador do Sudoeste baiano por fraude à cota de gênero
Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve em decisão desta quinta-feira (2) a cassação do vereador de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, Vanderlei Bastos Miranda, o Boca (PDT). Em junho do ano passado, o edil perdeu o mandato após julgamento do mesmo TSE.

 

O fato ocorreu devido à acusação de fraude na cota de gênero, o que ocasionou a anulação dos votos do PDT nas eleições de 2020. Boca, atualmente no Avante, concorreu naquele pleito pelo PDT. Outras duas mulheres também foram punidas pela Corte Eleitoral.

 

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o suplente Glaudson Dias Lima (PSB) deve assumir o cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado.

 

A ação que determinou a cassação de Boca foi movida pelo vereador José da Silva Santos, o Santinho (PSB). 

Vereador do Oeste é cassado por suspeita de compra de voto; edil vai recorrer
Foto: Reprodução / Notícias da Lapa

Um vereador de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, foi cassado por suspeita de compra de voto nas eleições de 2020. A decisão foi tomada pelo ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

O magistrado acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que denunciou Gedson do Nascimento Ramos (PSC) por concessão de benefícios a uma eleitora em troca de voto. Na mesma decisão, o ministro ordenou a recontagem dos votos da eleição para vereador, como forma de dar posse ao novo edil.

 

O suposto acordo entre as partes teria ocorrido durante conversas pelo aplicativo WhatsApp. Em um desentendimento entre os dois, o edil teria dito que tinha ajudado a eleitora com "propina", e ela disse que não iria votar no mesmo.

 

O caso chegou à Justiça através de uma ação do PSDB local, mas o recurso foi negado pela 71ª Zona Eleitoral. O juiz entendeu que as provas eram frágeis. O MPE então acionou o TSE, afirmando que havia violação à legislação eleitoral, apontando abuso de poder, captação ilícita de voto e influência no resultado das eleições daquele ano.  Gedson Nascimento é ligado ao ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa e atual deputado estadual, Eures Ribeiro.

 

VEREADOR

Procurado pelo Bahia Notícias, o vereador disse que vai recorrer e que as denúncias contra ele são infundadas.

 

"Essa cassação foi ridícula. Foi uma conversa de WhatsApp, em que a própria pessoa disse, em audiência, que nunca recebeu nada da minha parte, porque realmente não recebeu. Foi printada uma conversa de WhatsApp, e a oposição entrou com ação contra mim. Não tem elementos, não tem prova, não tem nada", reclamou Gedson Nascimento.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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