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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

caso sara mariano

Após adiamento de júri no caso Sara Freitas, TJ-BA esclarece episódio e recorre à OAB para apurar ato de advogados
Foto: Aline Gama / Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu uma nota de esclarecimento para detalhar as circunstâncias que levaram ao adiamento da sessão do Tribunal do Júri que julgaria o homicídio da cantora gospel Sara Freitas. De acordo com o comunicado, a interrupção do julgamento não foi motivada por qualquer irregularidade por parte do Poder Judiciário, mas sim por uma decisão exclusiva da defesa técnica dos réus, que abandonou o plenário.

 

Conforme o TJ-BA, a sessão estava regularmente designada, com toda a estrutura previamente organizada e dentro das condições legais necessárias para a sua realização. A corte ressaltou que, em momento algum, houve uma decisão judicial determinando que a sessão plenária do júri seria realizada na câmara municipal de Dias d'Ávila, afastando assim possíveis questionamentos sobre a localidade do ato.

 

Segundo o tribunal, o abandono do plenário ocorreu sem que houvesse um pedido formal prévio por parte da defesa, que alegou, no momento da sessão, inadequação do local para a realização do julgamento. O TJ-BA informou ainda que, no local, estavam presentes cerca de 17 policiais militares e cinco viaturas, considerados suficientes para garantir a segurança do ato.

 

A nota destaca que a condução do processo seguiu rigorosamente os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, assegurando a todos os envolvidos o pleno exercício de seus direitos. O tribunal enfatizou que eventuais questionamentos sobre a infraestrutura deveriam ter sido formalizados de maneira prévia e fundamentada perante o juízo competente, e não utilizados como justificativa para a interrupção unilateral de um ato processual de tamanha relevância social.

 

Em decorrência da conduta adotada, as defesas de todos os réus incorreram na prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, motivo pelo qual o juízo determinou a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que avalie o comportamento dos profissionais envolvidos.

 

O Poder Judiciário reafirmou seu compromisso com a realização de um julgamento justo, imparcial e transparente, e informou que uma nova sessão foi designada para o dia 24 de fevereiro de 2026, a ser realizada no Fórum da Comarca de Dias d'Ávila. O TJ-BA finaliza ressaltando que não cabe atribuir ao Judiciário a responsabilidade pelo adiamento, uma vez que a decisão de abandonar o plenário partiu exclusivamente da estratégia defensiva, sem qualquer respaldo judicial.

Justiça da Bahia marca novo júri após abandono de advogados no caso do assassinato da cantora gospel Sara Freitas
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Justiça da Bahia remarcou o Júri popular adiado após os advogados de defesa abandonarem a sessão de julgamento do assassinato da cantora gospel Sara Freitas. O júri dos três acusados – Ederlan Santos Mariano, marido da vítima, Weslen Pablo Correia de Jesus e Victor Gabriel Oliveira Neves – estava marcado para terça-feira (25), mas foi interrompido após as defesas deixarem o local, alegando falta de estrutura e segurança.

 

A nova sessão foi marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026, no Fórum Desembargador Gerson Pereira dos Santos, o mesmo local originalmente previsto.

 

Em decisão, o juiz Bernardo Mário Dantas Lubambo, que presidiria a sessão do dia 25, considerou a atitude de abandono da sessão ilegal e determinou a intimação dos réus. Eles terão o prazo de cinco dias, para nomear novos advogados. O magistrado destacou ainda que, caso as defesas atuais sejam mantidas e voltem a abandonar o fórum, a Defensoria Pública assumirá o caso durante o júri. Para assegurar a realização do tribunal do júri, o juiz ordenou que o órgão seja acionado previamente.

 

As informações são do G1 e confirmadas pela redação do Bahia Notícias. (Atualizada às 9h)

 

RELEMBRE O CASO
Sara Freitas foi assassinada em 24 de outubro de 2023. Em abril de 2025, um quarto envolvido, o ex-motorista de aplicativo Gideão Duarte de Lima, foi condenado a 20 anos e 4 meses de prisão por conduzir a cantora ao local do crime. Na ocasião do júri de Gideão, os outros três acusados haviam interposto um recurso e aguardavam a definição de nova data para julgamento. Eles são apontados pelas investigações como mandante, executor e ajudante do crime, respectivamente, e permanecem presos.

Audiência do caso Sara Freitas é suspensa após advogados de defesa abandonarem o plenário em Dias D'Ávila

O Tribunal do Júri para o julgamento dos três acusados pela morte da cantora gospel Sara Freitas Mariano foi adiado nesta terça-feira (25).

 

A sessão estava marcada para às 8h30 no Fórum Criminal do município de Dias D'vila. Os réus, que estão presos preventivamente, respondem pelos crimes de feminicídio executado por motivo torpe, meio cruel e sem possibilitar a defesa da vítima, ocultação de cadáver e associação criminosa.

 

De acordo com o Alô Juca, a sessão foi cancelada após os 14 advogados de defesa dos três acusados abandonarem coletivamente o plenário, um movimento que inviabilizou legalmente a continuidade do julgamento.

 

Com a ausência dos advogados, o juiz responsável não pôde prosseguir com o ato, uma vez que a legislação não permite a realização de um julgamento sem a presença da defesa constituída, especialmente em um caso de alta complexidade como este. Diante do impasse, o processo foi remetido de volta ao juiz para a designação de uma nova data. Enquanto isso, os três réus retornarão ao sistema prisional, onde já cumpriam prisão preventiva.

 

Em entrevista ao Alô Juca, um representante do Ministério Público destacou o que classificou como "trabalho louvável, impecável e retocável da Polícia Civil" na condução do inquérito. Segundo ele, as provas técnicas produzidas ao longo da investigação foram fundamentais para desconstruir as narrativas iniciais apresentadas pelos quatro acusados. O MP enfatizou a solidez do material probatório, que inclui laudos periciais robustos.

 

De acordo com a denúncia do MP-BA, Sara Freitas foi vítima de extrema violência. Ela foi atraída para um local ermo sob um falso convite para um evento religioso e foi executada com 22 golpes de faca. Posteriormente, seu corpo foi ocultado e queimado. As investigações indicaram que os acusados agiram de forma organizada, com divisão de tarefas, motivados por promessa de recompensa financeira e interesses ligados à carreira artística de um dos envolvidos. (Matéria atualizada às 11h41)

Caso Sara Freitas: júri popular de três acusados por feminicídio da cantora gospel será nesta terça-feira
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Tribunal do Júri de Dias D'Ávila inicia nesta quinta-feira, 25, o julgamento de três acusados pela morte da cantora gospel Sara Freitas Mariano. A sessão está marcada para às 8h30 no Fórum Criminal do município. Os réus, que estão presos preventivamente, respondem pelos crimes de feminicídio executado por motivo torpe, meio cruel e sem possibilitar a defesa da vítima, ocultação de cadáver e associação criminosa.

 

Entre os denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) estão Ederlan Santos Mariano, apontado como mentor do crime; Weslen Pablo Correia de Jesus; e Victor Gabriel Oliveira Neves. O assassinato ocorreu em 24 de outubro de 2023, na entrada do Povoado Leandrinho, em Dias D'Ávila.

 

De acordo com a denúncia do MP-BA, Sara Freitas foi vítima de extrema violência. Ela foi atraída para um local ermo sob um falso convite para um evento religioso e foi executada com 22 golpes de faca. Posteriormente, seu corpo foi ocultado e queimado. As investigações indicaram que os acusados agiram de forma organizada, com divisão de tarefas, motivados por promessa de recompensa financeira e interesses ligados à carreira artística de um dos envolvidos.

 

Um quarto indivíduo, Gideão Duarte de Lima, já foi condenado pelo caso. Em 16 de abril deste ano, o Tribunal do Júri acatou a acusação do MP-BA e o sentenciou a 20 anos, 4 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa. Conforme o MPBA, Gideão foi o responsável por atrair a cantora para a emboscada.

Caso Sara Mariano: Bispo suspeito de participação na morte da cantora gospel é preso na Bahia
Foto: Reprodução

O segundo suspeito de envolvimento na morte da cantora gospel Sara Mariano foi preso na noite desta terça-feira (14). O primeiro a ser preso foi o marido da cantora, Ederlan Santos Mariano, e ele é o principal investigado pelo assassinato. A prisão ocorreu no último dia 28 de outubro, quatro dias após o registro de desaparecimento da vítima.

 

No início do mês de novembro, Ederlan chegou a ser transferido para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. A polícia afirma que ele confessou o crime, mas sua defesa nega a versão.
 

De acordo com informações do site Alô Juca, o segundo suspeito preso seria o homem conhecido como Bispo Zadoque. O mandado de prisão teria sido cumprido na localidade Gameleira, na Ilha de Itaparica.

 

Foto: Reprodução / Redes sociais

 

Ainda conforme divulgado, outras pessoas estão envolvidas na morte de Sara Mariano e podem ser presas a qualquer momento. 

 

LEIA MAIS:

Caso Sara Mariano: Acusado pela morte de cantora é transferido para presídio em Salvador
Foto: Reprodução / TV Bahia

Ederlan Santos Mariano foi transferido para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, na manhã desta quarta-feira (1º). Ele é o marido e principal suspeito pelo assassinato da cantora gospel Sara Freitas Sousa Mariano


Ederlan está detido desde sábado (28). Na última sexta (27), ele chegou a confessar o crime, mas na segunda (30), o seu advogado, Otto Lopes, negou a confissão do cliente. O defensor disse que Ederlan “em momento algum assumiu qualquer tipo de participação com o crime”.


O suspeito está em prisão temporária, mantida em audiência de custódia na terça-feira (31). A decisão foi proferida no Fórum da Comarca de Dias D'Ávila, na região metropolitana.


Ederlan foi encaminhado para o Centro de Observações Penais (COP), que fica no complexo penitenciário da capital.
 

“Queria contar algo muito sério”, diz mãe de cantora gospel desaparecida em Salvador
Foto: Reprodução Redes Sociais

A mãe da pastora e cantora gospel Sara Mariano, desaparecida  na noite de terça-feira (24), após sair da casa onde mora, no bairro de Valéria, em Salvador, para participar de encontros de mulheres, nas cidades de Camaçari e Dias D'Ávila, que ficam na Região Metropolitana de Salvador (RMS), disse que a filha tinha algo para contar.


Nas redes sociais, a mãe, que não teve o nome revelado, afirmou que na véspera do desaparecimento, Sara disse que precisava conversar um assunto sério, mas não teve oportunidade de revelar o que era. A mulher fez um apelo e pediu ajuda para que a filha seja localizada. O vídeo foi publicado por Soraya Correia, irmã de Sara.


"Estou aflita, muito triste. Está todo mundo desesperado. Até uma data dessa ninguém encontrou ela. Ô, minha gente, por favor. Nenhuma mãe quer perder uma filha de uma forma dessa", desabafou a mãe de Sara.

 


À família, Ederlan Mariano, marido de Sara, disse não saber exatamente para qual igreja a cantora teria ido participar dos eventos e chegou a citar cidades como Camaçari e Dias D'ávila, ambas na região metropolitana.


Diante da versão de Ederlan, a mãe de Sara contesta e questiona o genro. "Eu fico preocupada, sem saber e acreditar em uma coisa dessa. Como é que esse marido não sabe o nome da igreja que a esposa foi?", disse a mulher.


Para o G1, a Polícia Civil informou que o caso segue sendo investigado e, neste momento, não cita qualquer suspeito de envolvimento no desaparecimento da cantora.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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