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caso joel castro
O ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão pela morte do garoto Joel da Conceição de Castro, de 10 anos, no Nordeste de Amaralina em 2010. O outro réu no caso, o tenente da PM Alexinaldo Santana Souza, responsável por comandar a operação, foi absolvido.
A sentença foi proferida nesta terça-feira (7) pelo júri popular que teve início na segunda (6), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. A decisão ainda cabe recursos, e Eraldo só começará a cumprir a pena após o esgotamento deles.
No primeiro dia foram ouvidas 14 testemunhas, sendo quatro arroladas pelo MP-BA, incluindo a irmã do menino Joel, Jéssica Caroline Castro, e o pai do garoto, Joel Castro, e outras 10 trazidas pela defesa. Os réus também prestaram depoimento.
Nesta terça, aconteceu o debate entre acusação, representada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), e as defesas do ex-PM, e do tenente, com os advogados Bruno Teixeira Bahia e Vivaldo Amaral, respectivamente. Eraldo e Alexinaldo foram denunciados pelo MP-BA por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, fútil e por impossibilitar a defesa da vítima.
RELEMBRE O CASO
Joel Conceição Castro, um menino negro de 10 anos, era morador do Nordeste de Amaralina, em Salvador, e no dia 21 de novembro de 2010, enquanto se preparava para dormir no quarto de casa, o garoto foi atingido e morto por um tiro que atravessou a janela.
O disparo foi feito durante uma operação da 40ª CIPM, à época comandada pelo tenente Alexinaldo Santana de Souza. O laudo do Departamento de Perícia Técnica (DPT) comprovou que o disparo foi efetuado pelo soldado Eraldo Menezes de Souza.
Mesmo com a pouca idade, o garoto já se destacava por seu desempenho e paixão pela capoeira, seguindo os passos do pai, Seu Joel, com quem compartilhava também o mesmo nome. O menino chegou a participar de uma propaganda televisiva do Governo do Estado da Bahia.
Acusado de envolvimento na morte do menino Joel Castro, de 10 anos, no Nordeste de Amaralina em 2010, o tenente Alexinaldo Santana Souza não estaria no momento em que o garoto foi socorrido e a ajuda teria sido negada por policiais militares, como alegaram testemunhas de acusação no primeiro dia do júri, realizado nesta segunda-feira (6).
A afirmação foi feita pelo advogado de defesa de Alexinaldo, Vivaldo Amaral, em entrevista à imprensa na frente no Fórum Ruy Barbosa, antes do início do segundo dia de julgamento, nesta terça-feira (7).
“[Alexinaldo] efetuou disparos longe da casa do senhor Joel, quando ele volta o fato já tinha acontecido, ou seja, o disparo e a morte. Reitero, feito pelo outro profissional [o ex-PM Eraldo Menezes de Souza], que confessou ontem que fez, e volto a dizer, disse que fez acidentalmente. E quando o meu cliente chegou a família já tinha prestado o socorro, ou seja, quando o meu cliente chegou ele não podia fazer mais nada referente ao socorro, mas mesmo assim na condição de comandante da operação, no sentido de se solidarizar com a família, ele foi até o hospital para onde a criança tinha sido levada para que ele pudesse de qualquer forma ajudar dentro das suas competências”, afirmou Amaral.
Sobre a possível postura de Alexinaldo enquanto comandante da operação em reprimir os demais agentes por supostamente não terem prestado socorro à vítima e à família, Vivaldo Amaral argumentou que “isso foi objeto de apuração” e trata-se de uma “outra situação”. O advogado pontuou que o júri em andamento analisa apenas o homicídio de Joel Castro, que na sua opinião é um homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
“Outros fatos periféricos a respeito dessa suposta omissão de socorro, aí me permita, até por uma questão ética, eu não posso falar porque é um assunto que única e exclusivamente afeta o outro profissional de segurança pública, o senhor Eraldo, que está sendo defendido pelo colega [Bruno Teixeira Bahia]”.
No depoimento prestado nesta segunda, Eraldo, como relatado pelo advogado, afirmou que o disparo que matou o garoto Joel teria sido acidental. O ex-policial militar narrou que teria escorregado e, por conta disso, a arma disparou.
De acordo com Vivaldo Amaral, Eraldo confirmou que a orientação do tenente foi para “chegar com cautela”, porque o local onde ocorreu o crime, “é sensível”.
Ainda sobre Alexinaldo, o advogado confirmou que após o ocorrido o tenente foi até a delegacia. “Também por conta dos desdobramentos para se recolher o material e buscar todas as informações subsidiar as futuras investigações”, disse. Em seguida, o oficial também esteve no Hospital Geral do Estado (HGE).
Após cerca de 11 horas de sessão, o tribunal do júri do caso Joel Castro será retomado nesta terça-feira (7). Neste segundo dia de julgamento haverá o debate entre acusação, representada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), e as defesas dos réus Eraldo Menezes de Souza, ex-policial militar, e o tenente Alexinaldo Santana Souza, com os advogados Bruno Teixeira Bahia e Vivaldo Amaral.
No primeiro dia foram ouvidas 14 testemunhas, sendo quatro arroladas pelo MP-BA, incluindo a irmã do menino Joel, Jéssica Caroline Castro, e o pai do garoto, Joel Castro, e outras 10 trazidas pela defesa. Os réus também prestaram depoimento.
A expectativa é que o resultado seja proclamado nesta terça, quando os sete jurados deverão deliberar sobre a absolvição ou condenação dos acusados. Eraldo e Alexinaldo foram denunciados pelo MP-BA por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, fútil e por impossibilitar a defesa da vítima.
RELEMBRE O CASO
Joel Conceição Castro, um menino negro de 10 anos, era morador do Nordeste de Amaralina, em Salvador, e no dia 21 de novembro de 2010, enquanto se preparava para dormir no quarto de casa, o garoto foi atingido e morto por um tiro que atravessou a janela.
O disparo foi feito durante uma operação da 40ª CIPM, à época comandada pelo tenente Alexinaldo Santana de Souza. O laudo do Departamento de Perícia Técnica (DPT) comprovou que o disparo foi efetuado pelo soldado Eraldo Menezes de Souza.
Mesmo com a pouca idade, o garoto já se destacava por seu desempenho e paixão pela capoeira, seguindo os passos do pai, Seu Joel, com quem compartilhava também o mesmo nome. O menino chegou a participar de uma propaganda televisiva do Governo do Estado da Bahia.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
