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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

caso cristal

Acusada de matar adolescente Cristal Pacheco durante assalto em Salvador é condenada a 24 anos de prisão
Foto: Reprodução / Redes sociais

Uma das mulheres acusadas de matar a adolescente Cristal Pacheco, em Salvador, foi condenada a 24 anos de prisão em regime fechado. O latrocínio ocorreu em agosto de 2022, no bairro do Campo Grande, quando a jovem de 15 anos estava a caminho da escola.

 

Cristal, a mãe e a irmã foram vítimas de um assalto. Durante a ação a adolescente foi baleada no peito e morreu ainda no local.

 

A Justiça condenou Andréia Santos de Carvalho, acusada de ter efetuado o disparo que matou Cristal. Em 2023, a outra envolvida no crime, Gilmara Daiam de Sousa Brito, também foi condenada a 24 anos de prisão.

 

Assassinato da adolescente Cristal Pacheco completa um ano e família cobra júri de acusadas de latrocínio
Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

A morte da adolescente Cristal Rodrigues Pacheco, completa um ano nesta quarta-feira (2). O assassinato da jovem de 15 anos, ocorrido no Centro de Salvador, comoveu a Bahia e repercutiu em todo o Brasil.

 

O latrocínio – roubo seguido de morte – foi cometido por Gilmara Daiam de Sousa Brito e Andréia Santos Carvalho, que foram presas e estão no Conjunto Penal Feminino do Complexo Penitenciário da Mata Escura.

 

A jovem foi morta enquanto seguia para o Colégio Mercês, onde estudava, com a mãe Sandra Rodrigues e a irmã, de 12 anos, que presenciaram o assassinato. O crime aconteceu em frente ao Passeio Público, na região do Campo Grande.

 

As acusadas foram detidas em flagrante e tiveram prisão convertida para preventiva em audiência de custódia. Gilmara foi transferida para o presídio da Mata Escura onde está desde então. Andréia também está na unidade prisional.

 

Para o G1, o advogado de Andréia, Elmar Vieira, disse que entrou com o chamado "processo de incidente de instauração de sanidade mental" três meses após o crime, já que a acusada é dependente química. O advogado disse que juntou ao processo documentos e depoimentos que comprovam a condição clínica e psiquiátrica da acusada, que sofreria da doença desde os 13 anos.

 

O pedido inimputabilidade por causa da dependência química não impede que ela deixe de responder pelo latrocínio. O pedido requer que ela seja transferida para responder pelo delito em um hospital psiquiátrico, para que seja tratada pelo Estado enquanto estiver detida para cumprir pena. A defesa de Gilmara não foi encontrada.

 

Para a mãe de Cristal, o pedido de inimputabilidade por dependência química é uma manobra dos advogados para tentar soltar Andréia. "Se a família relatou que ela passou por internamentos anteriores, por que não insistiram nisso? Por que não cuidaram dela, para que evitasse chegar nesse ponto? Se ela fugiu, é porque tem consciência. Eu não tenho dúvida que de isso é uma artimanha dos advogados, para tentar amenizar a culpa. Ninguém vai trazer minha filha de volta, mas a justiça tem que ser feita. Por mais que ela tenha algum problema de saúde, ela tem que ser responsabilizada. Ela não estava inconsciente", desabafou Sandra.

 

Na terça-feira (1º), houve a publicação de um despacho cobrando o resultado do exame da Andréia, que ainda não foi disponibilizado. Gilmara e Andréia foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia por latrocínio em agosto do último ano, mesmo período em que a Justiça as tornou rés.

 

O G1 procurou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para saber se há previsão de quando ocorrerá o julgamento de Gilmara e Andréia, que negou dar informações sobre o caso, porque o processo corre em segredo de justiça, já que a vítima era menor de idade.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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