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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

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O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

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Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

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No Senado, Durigan diz que governo Lula não pretende adiar início da reforma tributária, em janeiro de 2027
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O governo Lula não pretende tomar qualquer medida para adiar a entrada em vigor da reforma tributária, que deve acontecer em 1º de janeiro de 2027. Quem garantiu essa posição do governo foi o ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira (17).

 

De acordo com o calendário de implantação da reforma tributária, a partir de 1º de janeiro, entram em vigor efetivo a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, de competência federal), o Imposto Seletivo (IS) e a extinção de PIS e Cofins, além do ajuste nas alíquotas do IPI.

 

“Nós somos pela posição de não adiamento da reforma tributária. Precisamos que seja iniciada, mas com cuidado, tirando dúvidas, com transição para não afetar o fluxo de caixa das empresas. Precisamos dar o 1º passo. Precisamos avançar em busca de um sistema melhor para as empresas e para as pessoas”, disse Durigan.

 

O ministro da Fazenda afirmou na audiência que o governo federal não quer prejudicar as empresas do país com a reforma tributária. 

 

“A reforma tributária tem esse objetivo que é melhorar a produtividade da economia brasileira. O maior ganho de produtividade adotado no país nos últimos 40 anos é a reforma tributária do consumo. A nossa tributação hoje é a pior tributação do mundo”, colocou o ministro.

 

Dario Durigan afirmou também que a reforma tributária tem um papel fundamental e levará o país a obter três ganhos inéditos: boa prática fiscal, justiça tributária e maior produtividade da economia nacional. 

 

“O maior ganho de produtividade adotado no país nos últimos 40 anos é a reforma tributária do consumo. A nossa tributação hoje é a pior tributação do mundo”, declarou Durigan.

 

A audiência, presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), discute a alíquota de referência da CBS para 2027. Além de Durigan, participam o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho. 

 

O Tribunal de Contas da União fixou a alíquota de referência da CBS em 11,3% para 2027. A decisão pode resultar em quase R$ 150 bilhões a mais de arrecadação do que o estimado no Projeto de Lei Orçamentária Anual. 

 

O Senado tem até 15 de dezembro para analisar a alíquota fixada pelo TCU. Se isso não for feito, será cobrada a alíquota que o Tribunal decidiu.

 

No debate sobre a alíquota, o ministro Vital do Rêgo Filho afirmou que a reforma tributária estabeleceu um princípio fundamental: a equivalência da arrecadação, ou seja, que a transição para um novo sistema deve preservar a arrecadação dos tributos que serão substituídos. 

 

“O objetivo foi encontrar uma alíquota que preservasse o nível de arrecadação estabelecido pela legislação. A alíquota da CBS chegou a 11,3% quando estimativas anteriores apontavam para algo próximo a 9% porque as estimativas foram elaboradas quando a reforma ainda estava em discussão. Naquele momento, as regras eram diferentes daquelas aprovadas”, afirmou Vital. 

 

“O texto final trouxe reduções, isenções de alíquotas, e outros tratamentos diferenciados que influenciam o resultado do cálculo”, completou o presidente do TCU.  

 

Já o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, concordou com a posição de Durigan, que o início da reforma não deve ser prorrogado, e declarou que um adiamento irá retirar, em um ano, R$ 10 bilhões da população mais pobre em 2027. Segundo o secretário, a quantia corresponde ao cashback (devolução de impostos) calculado pelo TCU.

 

“Falar em adiar em um ano a reforma é tirar do bolso dessa população mais humilde R$ 10 bilhões”, afirmou Barreirinhas.

 

De acordo com o secretário, o repasse do cashback será feito diretamente aos cidadãos de baixa renda ou abatido de contas de consumo, como água, luz, esgoto, gás e telefonia celular. Robinson Barreirinhas destacou que o benefício é distinto da isenção tributária aplicada aos itens da cesta básica.

 

O secretário também afirmou na audiência que o novo sistema eliminará a cumulatividade de tributos na cadeia produtiva. Hoje, segundo ele, as empresas abatem apenas o PIS/Cofins ligado diretamente aos insumos e amortizam investimentos em bens de capital ao longo de 10 a 20 anos.    

 

Com as novas regras, de acordo com o secretário da Receita, a indústria poderá descontar 100% do imposto pago em todas as despesas operacionais (como energia elétrica, água, serviços jurídicos e contábeis) e obter crédito imediato sobre investimentos, sem a necessidade de aguardar o prazo de amortização.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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