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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

casa pia

Atleta de Jequié, Lucas Nogueira assina contrato com clube da primeira divisão de Portugal
Foto: Reprodução / Instagram

O atleta de 19 anos, Lucas Brito Nogueira, de Jequié, assinou contrato com o Casa Pia, ainda nesta quarta-feira (28). O jovem jogador vai disputar a primeira divisão do futebol português com o novo clube. 

 

Antes de ir à equipe de Lisboa, Lucas atuava no UD Sampedrense, com os atletas Sub-23. Após grandes atuações na base, o jogador defenderá as cores de um clube da capital no alto nível do futebol europeu. 

 

Após a conquista, o atleta afirmou que essa vitória representa um sonho pessoal e é motivo de orgulho para sua família, amigos e a comunidade esportiva jequieense. 

Vasco anuncia contratação do atacante Nuno Moreira

Na tarde desta terça-feira (25), o Vasco anunciou oficialmente, por meio de suas redes sociais, a contratação do atacante Nuno Moreira, ex-Casa Pia, de Portugal. O atleta assinou um contrato até dezembro de 2027 com o clube carioca.

 

Aos 25 anos de idade, o jogador português estava se destacando pelo Casa Pia, da Primeira Divisão de Portugal, onde registrou 23 partidas disputadas, nove gols marcados e cinco assistências distribuídas.

 

Antes de chegar ao Casa Pia, Nuno passou pelas categorias de base do Sporting, além do Vizela, também de Portugal. O Cruzmaltino anunciou as chegadas de Benjamín Garré e Loide Augusto.

 

Confira o anúncio oficial do Vasco publicado nas redes sociais:

 

TJ-BA inaugura primeira horta solidária fora das instalações da Corte
Foto: TJ-BA

Agricultura sustentável e qualidade de vida. Essa é a ideia principal do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ao inaugurar, nesta quarta-feira (31), a quarta horta solidária, sendo a primeira fora da Corte, em parceria com a Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim. A ação foi firmada no início do ano, mediante a assinatura de termo de cooperação entre as instituições.

 

O presidente da Corte baiana, desembargador Nilson Castelo Branco, esteve representado pela desembargadora Maria de Fátima Carvalho, coordenadora do Núcleo Socioambiental, e pelo juiz titular da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Salvador e integrante do Núcleo, Raimundo Nonato Braga.

 

“Nosso trabalho vai continuar cada vez melhor, porque sustentabilidade é uma ação de todos. Ninguém consegue fazer nada sozinho, mas juntos podemos fazer muito mais”, afirmou a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.

 

A plantação nas dependências da Casa Pia, no bairro do Comércio, vai servir para o consumo dos alunos da instituição e dos membros da comunidade em seu entorno. “A horta nos ajudará a promover refeições ainda mais nutritivas”, destacou a gerente da Casa Pia, Paula Martins.

 

O Núcleo Socioambiental ainda realizou uma entrega de alimentos para a horta da Organização de Auxílio Fraterno (OAF). A ação foi realizada pelos membros da unidade Matheus Honorato e Robson Clarindo, na terça-feira (30).

 

As ações estão alinhadas à missão e valores do Núcleo Socioambiental do TJ-BA, que visa a promoção da solidariedade, da qualidade de vida e da sustentabilidade ambiental, baseadas na Resolução CNJ nº 400/2021 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.

TJ-BA firma acordo com instituições filantrópicas para doação de alimentos das hortas do judiciário
Foto: TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)  firmou parceria com três instituições filantrópicas, a fim de oficializar a entrega dos alimentos cultivados nas hortas do Judiciário. As doações beneficiarão o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), Organização de Auxílio Fraterno (OAF) e Lar da Valorização Individual do Deficiente Anônimo (LAR VIDA). 

 

O projeto de hortas do TJ-BA teve início no ano de 2017, com a primeira instalação na sede da Corte baiana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Tem como principal objetivo promover a agricultura sustentável e a qualidade de vida no ambiente de trabalho, bem como atender às instituições de caridade que amparam crianças, adolescentes e adultos carentes de apoio. O tribunal possui três hortas:  CAB;  Fórum Regional do Imbuí; e no Centro Logístico, no bairro de Mussurunga. 

 

Da inauguração até a última entrega realizada ao NACCI no dia 8 de janeiro, foram efetuadas 38 colheitas, sendo 23 somente no ano de 2023, totalizando mais de 1,3 toneladas de produtos orgânicos sem o uso de agrotóxicos. 

 

A parceria foi firmada na última segunda-feira (8), mediante a assinatura de termos de compromisso. Além do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinaram os documentos a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, responsável pelo Núcleo Socioambiental; a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária; e a assessora de Ação Social, Vanessa Travessa. 

 

Um acordo também foi firmado com a Casa Pia e o Colégio dos Órfãos de São Joaquim (CASA PIA). O objetivo é a implantação de uma horta comunitária na unidade (a primeira cultivada fora do tribunal), que vai servir para o consumo dos alunos da CASA PIA e dos membros da comunidade em seu entorno. 

 

“É com grande satisfação que nos reunimos para a assinatura de quatro importantes parcerias interinstitucionais que ratificam o comprometimento do Poder Judiciário do Estado da Bahia com a questão socioambiental. Tal medida incentiva a agricultura sustentável e fomenta ações colaborativas entre os servidores, além de cumprir papel social fundamental”, apontou Castelo Branco.



“Este é um dia de grande alegria para nós, pois esse projeto tem como finalidade promover o bem ao próximo. A iniciativa visa promover o aumento da produção dos frutos colhidos na horta, sempre multiplicando essas práticas de maneira mais abrangente”, explicou a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho. 

 

Todas as instituições envolvidas não possuem fins lucrativos. O NACCI tem a missão de contribuir no aumento da expectativa de vida das crianças com câncer na Bahia; a OAF, uma organização da sociedade civil, tem o objetivo de acolher, educar, amparar e proteger crianças e adolescentes em situação de risco, exclusão e vulnerabilidade social; o LAR VIDA abriga e cuida de Pessoas com Deficiência (PcD), em grande maioria sem referência familiar e encaminhados pela Vara da Infância e Juventude; e a CASA PIA abriga uma escola para crianças de baixa renda e recebe eventos sociais, culturais, acadêmicos e corporativos. 

 

O Núcleo Socioambiental entrega, mensalmente, os produtos cultivados para instituições sem fins lucrativos. “Hoje é um dia de celebração, um marco significativo que ecoa o comprometimento não apenas com o sistema judiciário, mas também com a comunidade que servimos. Cada hortaliça e fruta que, aqui, cultivamos é testemunho do cuidado e da dedicação que permeiam esse projeto”, apontou a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos. 

 

Na ocasião, o desembargador Castelo Branco ainda recebeu a medalha da OAF, que homenageia a professora Dalva Matos, das mãos do diretor da organização, Josias Sousa da Silva. 

Casa Pia recebe doações para as vítimas das chuvas até sexta-feira
Foto: Luca Castro

A Casa Pia de São Joaquim mantém seu ponto de coleta para auxílio às vítimas das chuvas do Sul da Bahia, até esta sexta-feira (7), das 8h30 às 15h. A instituição fica na Avenida Jequitaia, 375, no bairro da Calçada.

 

O local está recebendo roupas, lençóis, cobertores, sapatos (limpos e em bom estado), água mineral e alimentos não perecíveis, que serão encaminhados à população necessitada nas regiões afetadas.


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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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