cartel

A Tigre, Brastubo, Polierg, FGS e Poly Easy e 17 pessoas são alvos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que denuncia uma possível prática de cartel no segmento de tubos e conexões de polietileno de alta densidade (Pead), usados em obras de infraestrutura e saneamento, e de fornecimento de gás encanado.

 

A ação, ajuizada nesta quarta (10), apura a prática em contratações realizadas entre 2004 e 2015, que prejudicaram empresas privadas, públicas e sociedades de economia mista, principalmente nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. 

 

O MPF pede, a título de indenização por danos materiais e danos morais coletivos, um montante total superior a R$ 127 milhões. Os valores serão escalonados segundo as colaborações efetuadas. Os signatários do acordo de leniência devem pagar valores menores do que os não signatários, pede o MPF.

 

O MPF pede, ainda, que os acionados sejam condenados à proibição de contratarem com instituições financeiras oficiais e de participarem de licitação na administração pública por prazo não inferior a cinco anos; à publicação do extrato da decisão condenatória em meia página de jornal indicado, por dois dias seguidos em uma a três semanas consecutivas; à inscrição no Cadastro Nacional de Defesa do Consumidor; a adotarem Programas de Prevenção de Infrações à Ordem Econômica no âmbito de suas respectivas sedes; e ao pagamento das custas processuais e demais verbas decorrentes da sucumbência.

Aos órgãos públicos competentes, o MPF requer que seja determinado que não concedam aos demandados o parcelamento de tributos federais por eles devidos e que sejam cancelados os incentivos fiscais ou subsídios públicos.

 

SUPOSTO ESQUEMA

A ação foi proposta pela procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, a partir de fatos e provas apuradas em processo administrativo instaurado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

 

Segundo a investigação, as ilegalidades tiveram repercussão direta no resultado de pelo menos 44 licitações públicas e privadas, sendo 11 no setor de gás e 33 no de saneamento de água e esgoto, e prejudicaram, no mínimo, 13 clientes no setor de gás e 17 no de saneamento.

 

A apuração ainda aponta que as condutas do cartel simulavam concorrências por meio de acordos de fixação de preços e acordos de divisão de clientes ou lotes. A ação aponta que os presidentes, vice-presidentes, gerentes, diretores e assessores das cinco empresas combinavam valores e compartilhavam informações em um esquema detalhado de pré-seleção de empresas vencedoras, antecipando resultados que lhes garantia, de forma alternada, os primeiros e segundos lugares nas licitações e leilões.

 

Conforme a ação, “os participantes do cartel, que contavam com a liderança da Tigre, combinavam previamente a divisão de lotes de licitações, em planilhas trocadas por e-mail entre os funcionários de empresas supostamente concorrentes, bem como simulavam propostas nos certames combinados”. 

 

As condutas, segundo o MPF, resultaram em grave prejuízo não só ao erário federal, como também à economia nacional e ao mercado consumidor atacadista de produtos de PVC e Pead, essenciais para serviços de construção civil, infraestrutura de saneamento e fornecimento de gás, na esfera pública e privada.

 

DELAÇÕES

O Cade deu início ao processo de investigação a partir da celebração, em 2016, de Acordo de Leniência entre a Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) com 11 dos acionados – empresa Tigre e dez funcionários. Com relação às outras 11 pessoas físicas e jurídicas envolvidas, foram celebrados e homologados três Termos de Cessação de Conduta (TCC), que, no entanto, foram apenas parcialmente cumpridos.

 

Por meio dos acordos, os acusados colaboraram com as investigações apresentando confissões da prática das condutas, além de extenso material comprobatório do conluio, incluindo provas de contatos telefônicos, troca de e-mails e reuniões presenciais. Esse material é mantido sob sigilo com acesso exclusivo ao juiz, ao MPF e aos acusados.

A segunda temporada de Narcos ainda não estreou, mas, com o anúncio de que os próximos episódios vão acompanhar os últimos meses de vida de Pablo Escopar, muito se especula sobre o futuro do seriado. Durante um evento da Associação dos Críticos de TV, Wagner Moura e os produtores executivos José Padilha e Eric Newman falaram sobre o terceiro ano de Narcos.

Sem muitos detalhes, de acordo com o site Série Maníacos, Newman comentou que haverá uma disputa focada no cartel Cali, em Medellín. O produtor ainda lamentou o fim do trabalho com Moura com a morte de Escobar. "Se eu conseguisse uma maneira de estender a história de Escobar, eu estenderia. Eu espero que em algum momento, se nós formos contar outras histórias, eu possa trazê-lo de novo... Eu simplesmente amo o ator e adoraria continuar trabalhando com ele", declarou. O ator baiano revelou que o personagem traz ainda uma carga mais dramática. "Eu tive que lidar com emoções que eu não sabia como Pablo reagiria. Nós veremos um Pablo Escobar bem vulnerável", revelou.

No entanto, a participação de Moura não é certa no terceiro ano. José Padilha deixa claro que o grande protagonista da série é a cocaína. "Pablo Escobar simplesmente é o homem que criou a indústria massiva de cocaína. Narcos é sobre cocaína. É sobre os traficantes que vendem cocaína. O fato de que podemos pegar uma perspectiva geral e falar sobre vários lordes das drogas nos permite ter uma visão crítica das políticas que os Estados Unidos e outros países têm em relação às drogas, que matar o fornecimento, mas não fazer nada em relação a demanda. É uma história repetitiva", concluiu. Todos os episódios da segunda temporada de Narcos chegam à Netflix no dia 2 de setembro.