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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

carne impropria

Mais de 2 toneladas de carne imprópria são apreendidas em Jacobina e região
Foto: Reprodução / Augusto Urgente

Uma operação apreendeu em torno de 2,3 toneladas de carne imprópria para consumo em Jaguarari, Jacobina, Miguel Calmon, Mirangaba e Morro do Chapéu.

 

Segundo o Augusto Urgente, parceiro do Bahia Notícias, as ações ocorreram durante a semana passada e foram divulgadas pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) que contou com o apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa).

 

Conforme a Adab, a maioria das carnes apreendidas era proveniente de abates clandestinos e estava sendo vendida de forma irregular em diversos estabelecimentos da região.

 

A fiscalização também identificou a prática de alguns proprietários de açougues de misturar carne regularizada com carne clandestina, tentando burlar a fiscalização. A operação envolveu mais de 50 órgãos e entidades, incluindo entidades de controle público, conselhos profissionais e organizações da sociedade civil. 

Fiscalização encontra 9,5 toneladas de carne contaminada no sudoeste baiano
Foto Ilustrativa: Ministério Público da Bahia (MPBA)

Agentes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) apreendeu 9,5 toneladas de carne imprópria para consumo humano, nos últimos dez dias de outubro, em 50 estabelecimentos em pelo menos sete cidades do sudoeste da Bahia. 

 


Segundo informações do g1, em meio a uma operação que visava coibir o comércio clandestino de carnes e garantir a saúde pública, a equipe de abatedouros e indústrias de lácteos da FPI inspecionou 50 estabelecimentos em Candiba, Guanambi, Urandi, Pindaí, Iuiu, Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras.

 


Nos locais vistoriados, 50 apresentavam irregularidades, resultando pelo menos em 45 notificações, 36 apreensões, 33 termos de inutilização e três interdições. Segundo Andréa Kraychete, coordenadora da equipe, muitos estabelecimentos não possuíam a documentação exigida e comercializavam carnes sem registro e em estado de decomposição.

 


A coordenadora destacou a importância do registro dos estabelecimentos nos serviços de inspeção, seja municipal, estadual ou federal. Além das fiscalizações, a FPI promoveu ações de conscientização em 14 comunidades sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf), que credencia serviços de vigilância sanitária e inspeção municipal e garante a segurança dos produtos.

 


Após as orientações, um dos estabelecimentos de laticínios solicitou o selo ARTE, disponibilizado pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), que valoriza produtos artesanais de origem animal e permite a venda entre estados.

 


Uma audiência pública está marcada para esta sexta-feira (25), às 8h, no Clube de Campo, em Guanambi. O evento reunirá gestores municipais, representantes da sociedade civil e organizações sociais para apresentar os resultados da operação e discutir ações futuras.

 


A FPI é coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Fiscalização apreende 1 tonelada de carne imprópria para consumo na região de Irecê
Foto: Divulgação / FPI / BA

Uma tonelada de carne sem procedência e imprópria para o consumo foi apreendida em açougues e frigoríficos de Cafarnaum, na região de Irecê, Centro Norte baiano. A ação ocorreu nesta quarta-feira (12) e encontrou carnes em processo de decomposição. Na cidade, cinco estabelecimentos funcionavam sem a documentação necessária para o processamento de carnes e sem os serviços de inspeção.

 

Não foi informado se os donos dos locais foram multados. Segundo o G1, o trabalho foi feito pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), composta por equipes da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab) e do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia.

 

A carne apreendida deve ser incinerada em Feira de Santana. Ainda segundo informações, foram lavrados cinco termos de notificação, quatro de apreensão e outros quatro de inutilização. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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