carnaval ouro negro

Com o objetivo de dar suporte às entidades culturais de matriz africana ou indígena para garantirem recursos para o desfile de Carnaval de 2025 a partir do edital do Programa Carnaval Ouro Negro, o advogado Caio Rocha promoverá um curso na próxima quarta-feira (9), em Salvador. 

O curso “Ouro Negro na avenida: potencializando seu bloco de carnaval” é gratuito e acontecerá  no auditório do Hidden Salvador, localizado no Hotel Colonial, Rua Chile, Hidden Salvador (Hotel Colonial), Centro Histórico. O encontro é aberto para representantes de entidades culturais do carnaval da capital, além de entidades de Feira de Santana e Santo Amaro.

A programação começará às 14h e seguirá até às 17h, tendo a participação de representante da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). O evento também conta com o apoio do COMCAR (Conselho Municipal do Carnaval de Salvador) e da Federação das Entidades Carnavalescas do Estado da Bahia, que irão emitir certificado de participação.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp 4102-3356 ou pelo Sympla.

 "O programa Ouro Negro garante o carnaval e, mais, a sobrevivência desses blocos, que não têm outro patrocínio a não ser o governo do estado ou a prefeitura de Salvador. Alguns outros blocos maiores, como Ghandi e Olodum, têm apoio de empresas privadas, mas esses blocos culturais só contam com o apoio público para desfilar”, declarou Caio Rocha, sócio do escritório Rocha e Advogados.

Nos últimos quatro carnavais, o advogado Caio Rocha tem se especializado em cuidar de todo o processo de licitação do Programa Ouro Negro, desde a elaboração do projeto até a prestação de contas. Atendeu mais de dez blocos nesse período, entre eles o Malê Debalê e o Bloco da Saudade. 

O tradicional Malê Debalê, por exemplo, bloco fundado em 1979 no bairro de Itapuã, mesmo estando fora do processo há mais de 10 anos, retornou no ano passado e conseguiu a maior pontuação no ranking de classificação, garantindo o apoio financeiro para o carnaval de 2024. 

"A gente cuida de todo o processo. Fazemos a construção do projeto discutindo com a entidade. É uma licitação e tudo é muito burocrático. Todo valor que você coloca no projeto tem que ter orçamento e a gente consegue os orçamentos. Conseguimos as certidões, toda a documentação necessária. O processo leva cerca de dois meses e é bem corrido”, explica Caio Rocha.

O edital Ouro Negro foi lançado no dia 2 de outubro. Em 2024, o valor distribuído pelo edital para mais de 170 entidades chegou a R$ 14,7 milhões, quase o dobro dos recursos de 2023 (R$ 8 milhões). Além do Carnaval de Salvador, também foram contemplados, com valores entre R$ 30 mil e R$ 1 milhão, grupos que participaram da Micareta de Feira de Santana, da Lavagem do Bonfim, Lavagem de Itapuã, da Lavagem de Santo Amaro e do carnaval de outras cidades do interior.

Para 2025, o programa cresceu em R$ 300 mil e vai distribuir R$ 15 milhões para até 114 entidades. O prazo de inscrição vai até 30 de outubro.

"Muitas entidades ficam de fora muitas vezes porque não apresentam um orçamento, não apresentam uma certidão, não conseguem comprovar algum requisito. Então, a intenção é explicar pra entidade como construir o seu projeto, o que é indispensável e como você pode aumentar de um ano para o outro a sua pontuação para aumentar as chances e conseguir um valor maior. Essa é a intenção do curso. De modo objetivo, vou explicar o edital, como funciona, o que você tem que prestar atenção e onde é que você pode buscar obter uma pontuação melhor”, explica o advogado.

O edital traz uma série de itens de pontuação, como o tempo de existência da entidade, quantos dias vai desfilar, se é gratuito ou não, se desfila em circuitos diferentes e a quantidade de público. “Aí você tem critérios que são mais discricionários, como, por exemplo, se você tem um CD lançado ou se você tem alguma publicação em veículo de imprensa divulgando seu bloco nacionalmente. Mas tudo isso tem que ser comprovado. Não basta você alegar, tem que comprovar”, esclarece Caio Rocha.

A 14ª edição do programa Carnaval Ouro Negro, projeto concebido pelo Governo da Bahia em 2008, destinará aos blocos Afro e de Afoxé mais de R$ 14 milhões em 2024. A novidade foi anunciada nesta terça-feira (16) pelo vice-governador Geraldo Jr. durante o evento de lançamento do Carnaval do bloco Afoxé Filhas de Gandhy.

“Tendo como lema a ancestralidade, reconhecer o valor dos blocos afros. No ano de 2023, a gente coordenou o Carnaval. O investimento foi na ordem de quase R$ 8 milhões. Neste ano, por decisão do governador, para apoio ao afoxé, nós vamos fazer um investimento de quase R$ 15 milhões e mais R$ 2 milhões da Bahiagás. Nós vamos buscar apoio das iniciativas privadas para que a gente possa fortalecer esse trabalho”, destacou o vice. 

O programa, que será lançado à tarde pelo secretário de cultura Bruno Monteiro, contará com 132 entidades apoiadas. 

O secretário de cultura da Bahia, Bruno Monteiro, que também esteve na ocasião, comentou sobre a importância do projeto: “Como nós atuamos em time, tudo tem o sentido do trabalho em equipe: o que nós estamos fazendo da valorização do Carnaval, da valorização dos afoxés, da valorização dos blocos afros, com esse Ouro Negro inédito, o maior da história, mas sobretudo o reconhecimento de essas entidades são vitais para a nossa cultura, não somente para o Carnaval”.

O gestor cultural do estado também falou sobre a novidade da iniciativa. “O que nós temos buscado para além da ampliação do Ouro Negro e já falamos isso semana passada e anunciaremos em breve. É um apoio que não se restringe mais ao Carnaval, mas um apoio permanente a essas entidades que são uma raíz, a força e dão todo o sentido a nossa cultura”, afirmou.

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Com única forma de custear o desfile no Carnaval em 2023 sendo o Ouro Negro, a banda Didá não participaria da festa sem o edital, segundo a vocalista do grupo Madalena. Presente no lançamento do projeto que auxilia os blocos de matrizes africanas, nesta quarta-feira (15), a cantora ressaltou os projetos para os próximos anos. 

"Nenhum outro patrocínio. Até os que buscamos, não quiseram. Tentamos outros caminhos, mas não conseguimos. Mas só conseguimos o Ouro Negro. Não conseguimos com outras empresas. Estamos a dois dias do Carnaval e ainda estamos tentando custear cordeiros. Estamos nessa luta e torcemos para que nos próximos anos consigamos sair de uma forma mais tranquila e leve", disse. 

Na sua 14ª Edição o edital contempla e estimula a participação de agremiações oriundas das diversas comunidades de Salvador, que tem na folia o ápice para as diversas atividades sociais que são desenvolvidas ao longo do ano. Indumentárias, toques percussivos, danças, performances e cantos fazem parte dos espetáculos, que trazem em si a força da ancestralidade e da tradição, na construção de uma cultura cidadã.

Presente na inauguração de Unidade de Saúde da Família (USF), em Cajazeiras, nesta sexta-feira (14), o governador Rui Costa comentou a recente polêmica envolvendo a desclassificação de blocos tradicionais no Carnaval Ouro Negro.

Destacando que a criação se deu ainda na gestão de Jaques Wagner, a quem deu “parabéns” pela iniciativa, Rui afirmou que o edital é uma “boa política pública” por ser mais democrática. “Antes não havia nenhuma seleção, não tinha edital, e todos os pedidos iam pra mão da secretária ou do secretário, ou pra mão do governador, que conforme a vontade dele ou eventual bajulação, ele liberava para um, não liberava pra outro. Ficava dependendo do pedido do governador”, ponderou.

O governador afirmou ainda que a ferramenta do edital é a mais apropriada em um país republicano, pois não depende da vontade deste ou daquele gestor. “Você dá transparência, dá acesso a todo mundo e transforma em uma política pública de forma impessoal”, avalia Rui Costa. “Hoje é lei, qualquer governador que entre, se quiser acabar com o programa, vai ter que votar uma lei na Assembleia”, acrescentou. 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA X PATROCÍNIO
A respeito do problema mais recente, a desclassificação de blocos tradicionais como o Ilê Aiyê (clique aqui) e o Olodum (clique aqui), Rui destacou a necessidade de obedecer os princípios da administração pública. “Para receber pagamento do setor público, não é só no Carnaval, por exemplo, o site que você trabalha ou qualquer rádio, se vai receber um pagamento do estado, tem que estar com sua documentação em dia. Se uma empresa que vai fazer uma obra pro estado, se na hora do pagamento não estiver com a documentação, o estado é proibido de pagar”, explicou o governador. “Ou seja, não tem essa opção ‘dá um jeitinho aqui e paga sem o documento’. Se der um jeitinho e pagar, quem vai responder no Ministério Público, no Tribunal de Contas, é o funcionário público que mandou pagar sem o documento”, salientou.

Rui Costa afirmou ainda que algumas entidades “cochilaram” e acabaram perdendo o edital. “Todo mundo sabe a época em que abre a inscrição, sabe a época que fecha inscrição desses editais, então algumas entidades terminam cochilando, não revisam se os seus documentos estão em dia. Algumas entidades entregaram documentos todos vencidos”, disse o governador, afirmando que os problemas não estão vinculados ao Carnaval Ouro Negro, mas sim à gestão das entidades. “Se entregar os documentos todos vencidos o estado não pode contratar. Então, não tem nada a ver com o programa. Tem gente que diz, ‘ah, foi comunicação’. Não, o programa é conhecido, tem oito ou dez anos. O que às vezes acontece, não são entidade que têm uma estrutura muito grande de gestão, de profissionalismo, e acabam não atualizando seus documentos”, declarou. 

REDUÇÃO DE DANOS
Destacando que não é o primeiro ano no qual os blocos têm problemas para participar do edital, Rui Costa apontou a solução tomada pelo governo estadual. “Nós vamos compensar isso com pedido para a iniciativa privada e eventualmente permutamos. Entidades que o setor privado ia patrocinar, como essa entidade tinha o documento público regular, a gente trouxe pro estado patrocinar. E botou o setor privado para pagar para aquela entidade que eventualmente não tinha o documento”, explicou, lembrando que desde que assumiu o governo, todo ano isso se repete e “só muda a entidade com problema”. “A gente tem que ficar, vamos dizer assim, fazendo o reparo depois”, acrescentou Rui, que tentou ainda sensibilizar os blocos para que se organizem com antecedência, com o objetivo de evitar erros. “O ideal é que cada entidade, chegar em novembro, em dezembro, todo mundo não sabe que vai ter que fazer o contrato? Dá uma olhadinha nos documentos, faz um check list, esse está ok, não, esse aqui eu preciso atualizar, está vencido junto à prefeitura. É uma simples rotina. Se todo mundo fizer isso em novembro, em dezembro, quando chegar no mês de janeiro, fevereiro, vai estar com tudo regular”, defendeu. 

Desclassificado já na primeira fase do edital Carnaval Ouro Negro (clique aqui), o Olodum venceu recurso e receberá R$ 292 mil para desfilar este ano em Salvador. “A Secretaria de Cultura esclarece que Bloco Afro Olodum interpôs recurso hierárquico, que foi deferido após análise pela Procuradoria Geral do Estado. Os demais blocos que apresentavam iguais condições (problema com certidão do COMCAR) foram também beneficiados”, informou a secretaria estadual. 

O resultado do recurso foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (12)
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Na última semana, o Olodum e outras entidades tradicionais estiveram em pauta após ficarem de fora do edital (clique aqui e aqui e saiba mais). Na ocasião, o bloco chegou a questionar o governo do estado pela falta de apoio. "Não tem para o Olodum, não tem Ilê Aiyê, tampouco para os Filhos de Gandhi. Um tem 40 anos, outros tem 45 e o último 71 anos de história, de cultura, de arte e música. Como dizia a música de Michael Jackson: ‘Eles não ligam pra gente’", publicou a entidade, nas redes sociais.

Olodum criticou falta de apoio do governo da Bahia | Foto: Reprodução / Instagram

Entrevistado nesta sexta-feira (7), no programa de rádio “Isso É Bahia”, parceria da A Tarde FM e Bahia Notícias, o presidente do Afoxé Filhos de Gandhy, Gilsoney de Oliveira, destacou as dificuldades da agremiação e questionou a forma pela qual os tradicionais blocos são contratados pelo poder público. 

“Pra você ter ideia, pra sair no Carnaval pagamos uma média de R$ 200 mil de impostos, a cartilha. Pelo uso do solo, quantidade de pessoas, é uma infraestrutura muito grande... Então, você vê e quando vai fazer essa conta é complicado a gente não ter esse apoio... Quer dizer, só temos o apoio hoje do shopping, do governo e da prefeitura, e concorrermos a um edital”, detalhou Gilsoney, que propõe uma provocação ao governo. “Filhos de Gandhy, Ilê Aiyê, blocos que têm mais de 20 anos, não devem participar de edital, devem ter contratação por notoriedade e inexigibilidade”, avalia o presidente afoxé, em referência ao Carnaval Ouro Negro, edital do qual o Ilê ficou de fora por problemas na documentação exigida (clique aqui e saiba mais).

Gilsoney de Oliveira usa o exemplo de artistas populares para pedir uma atenção também aos blocos tradicionais. “Ivete, Bel, o gigante Léo Santana, eles não fazem, eles não passam por uma questão licitatória, eles são contratados por empresas, por produtoras. Eu estou provocando, porque eu acho que nós temos que ser também contratados”, defendeu o presidente dos Filhos de Gandhy. “E isso não é culpa da Secretaria de Cultura, eu vejo que a secretária Arany Santana é muito competente, mas eu acho que tem que ir na mesma régua”, acrescentou.

Em entrevista ao Bahia Notícias, no entanto, a Secult informou que o apoio da pasta se dá apenas por edital e que as demais contratações são feitas por meio de outras secretarias, como a de Turismo, através da Bahiatursa, que em 2017 patrocinou o desfile do Ilê Aiyê e do Olodum no Carnaval.

De fora do Carnaval Ouro Negro, uma das principais ferramentas para apoio de agremiações de matrizes africanas e tradicionais em Salvador (clique aqui e entenda), o Ilê Aiyê busca alternativas para garantir o desfile este ano.

O presidente do Ilê, Antônio Carlos dos Santos, Vovô, admitiu que o bloco apresentou uma certidão vencida no momento da inscrição do chamamento público, mas questionou o indeferimento do recurso. “Nós entramos com o recurso, apresentamos a certidão nova, mas não aceitaram”, argumentou Vovô. A Secretaria de Cultura da Bahia, no entanto, destaca que a ferramenta do recurso é destinada para esclarecer outras questões, não para a apresentação de documentos obrigatórios, que deveriam estar em ordem já no ato da inscrição.

A Secult pontuou ainda que este ano o processo seletivo do Carnaval Ouro Negro ficou aberto durante 30 dias, para que as entidades tivessem tempo para regularizar seus documentos, e que o recurso do Ilê não foi acatado por questões de isonomia e igualdade perante os demais concorrentes. 

PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS NACIONAIS
Contrariado pela perda do patrocínio, Vovô criticou a contratação de artistas de fora da Bahia e questionou o apoio do governo a estas atrações. “Eu quero saber como é que Anitta, esse pessoal que vem de fora, que tipo de edital eles participam, se eles são contratados direto. Por que os blocos como Ilê e Olodum, que são bandas notórias e fazem shows pelo mundo afora, não podem ser contratado também igual a esses artistas? Principalmente os sertanejos, o pessoal de fora, que não passa por edital. Queria saber os critérios que eles usam”, indagou o dirigente do Ilê.

Em resposta às críticas, a Secult informou que a contratação do bloco ou de outras atrações pela pasta se dá somente através dos editais, mas que o governo apoiou o Olodum e o próprio Ilê em outras ocasiões, por meio de outras secretarias. Em 2017, por exemplo, as entidades receberam R$ 300 mil da Bahiatursa, órgão vinculado à Secretaria de Turismo do Estado (Setur) (clique aqui e relembre).

ALTERNATIVAS
Fora do Carnaval Ouro Negro, o Ilê Aiyê busca formas para manter o desfile. “Vai ser difícil, mas vamos buscar alternativas. Estamos atrás de novos parceiros. Vamos ver o que é que a gente vai fazer, mas o bloco vai para a rua. São 46 anos, não pode ficar atrás, não”, diz Vovô, que cobra sensibilidade dos empresários baianos. “Só que a gente precisa de Salvador é do setor privado. A prefeitura e o governo conseguem que o setor entre nos blocos de trio, nos camarotes, mas nos blocos afro não tem. As cervejarias não entram num bloco como o Ilê Aiyê, não patrocinam. Os bancos, como é que o Bradesco patrocina 18 blocos, só na Barra, e não tem um bloco afro, não tem um afoxé? E todo mundo é correntista do Bradesco. São alguns exemplos”, pondera.

Encerram na próxima segunda-feira (13), as inscrições para o edital Carnaval Ouro Negro 2020. Os interessados devem se inscrever presencialmente, na sede da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), situada no Palácio Rio Branco, em Salvador. O horário de atendimento é das 9h às 12h e das 14h às 17h, exceto dia 13 de janeiro, que funcionará das 9h até 12h. Ao se inscrever, a entidade deve entregar a documentação completa exigida em um envelope lacrado.

Os procedimentos, critérios, normas e documentos exigidos, além de informações adicionais sobre o processo estão descritos no edital, que está disponível nos sites www.cultura.ba.gov.br  e  www.sepromi.ba.gov.br.

Estão abertas, até 13 de janeiro do próximo ano, as inscrições para o Carnaval Ouro Negro 2020. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado pelas secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e  de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

Podem participar da seleção organizações de matriz africana dos segmentos afro, afoxé, samba, reggae e de índio, que desfilam no Carnaval de Salvador. Os procedimentos, critérios, normas e documentos exigidos, além de informações adicionais sobre o processo estão descritos no edital, que está disponível nos sites www.cultura.ba.gov.br  e  www.sepromi.ba.gov.br.

A inscrição deve ser realizada exclusivamente de forma presencial, na sede da Secult, situada no Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro, CEP 40.020-010, Salvador – Bahia, das 9h às 12h e das 14h às 17h, exceto dia 13 de janeiro, no último dia, que se dará das 9h até 12h. Ao se inscrever, a entidade deve entregar a documentação completa exigida em um envelope lacrado.

Com o objetivo de tirar dúvidas dos blocos apoiados pelo edital Carnaval Ouro Negro 2019, sobre prestação de contas, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) abriu um canal de comunicação entre as entidades e a Comissão de Monitoramento e Avaliação.

Os interessados devem enviar os questionamentos para o e-mail [email protected] até o fim do prazo de 30 dias a contar da execução do serviço.

As secretarias de Cultura (Secult) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) divulgaram o resultado final das propostas classificadas na primeira fase da seleção do Edital Carnaval Ouro Negro. Dentre os selecionados estão Olodum, Ilê Aiyê, Filhos de Gandhy, Cortejo Afro, Filhos do Congo, Filhas de Gandhy, Didá, Commanche do Pelô, Alvorada e Apaches do Tororó (clique aqui e confira a lista completa). 

Descontente com o edital, a Associação do Coletivo de Entidades Carnavalescas de Matriz Africana entrou com uma Representação no Ministério Público da Bahia para contestá-lo (clique aqui).

As entidades classificadas devem apresentar os documentos de habilitação exigidos pelo edital nesta quarta (6) e quinta-feira (7), na sede da Sepromi, situada na Avenida Manoel Dias da Silva, no 2.177, Pituba, em Salvador, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h.

A Associação do Coletivo de Entidades Carnavalescas de Matriz Africana (Acema) entrou com uma Representação no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para contestar o edital do Programa Carnaval Ouro Negro, promovido pela Secretaria de Cultura (Secult). 

Realizada nesta segunda-feira (4), a denúncia da Acema sustenta que “o enigmático Edital repleto de afrontas aos princípios constitucionais e a legislação pertinente como o MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), traz no seu bojo um desastre iminente, visto que ocasionou o esvaziamento no Circuito Batatinha e o cerceamento do acesso ao fomento público em virtude da excessiva burocratização, fruto da falta de diálogo com a sociedade civil, gerando o completo afastamento deste edital das premissas do Programa Carnaval Ouro Negro”.

A instituição diz ainda que desde 2014 tem se mobilizado pela manutenção e fortalecimento do Carnaval Ouro Negro, para garantir a preservação da cultura carnavalesca de matriz africana. “Mesmo assim não sensibilizou o Governo do Estado e o Programa vem sendo desvirtuado, maculado, vilipendiado no seu objetivo maior”, diz a Acema, acrescentando que com o passar dos anos “foram incorporados mais critérios, subjetivos e burocráticos, voltados para a exclusão, que agora interpretamos como forma de exterminar a cultura”.

A associação afirma ainda que a criação do Centro de Culturas Populares e Identitárias e a sua responsabilização pela condução do Programa trouxeram também dificuldades, já que o número de entidades beneficiárias foi reduzido. “O ‘tiro de misericórdia’ na sobrevivência do Programa foi à publicação da Chamada Pública nº: 001/2018 da SECULT, que ‘milagrosamente’ apagou e retirou o protagonismo da CCPI, que sumiu da história e assim a própria Secretária de Cultura, assumiu a responsabilidade pela edição do desastroso Edital, que ameaça a Cultura dos Pretos e Pretas do Carnaval ‘encurralando’ e ‘oprimindo’ e até constrangendo, homens e mulheres guerreiras que lutam pelo Carnaval Cultural”, afirma a Acema. 

Estão abertas, desta quinta-feira (27) até o dia 25 de janeiro de 2019, as inscrições para a 12ª edição do edital Carnaval Ouro Negro. Podem participar da seleção entidades de matriz africana dos segmentos afro, afoxé, samba, reggae e de índio, que desfilam no carnaval de Salvador. Os interessados devem se inscrever de forma presencial, mediante entrega de envelope lacrado com os documentos exigidos, na sede da Sepromi, situada no bairro da Pituba, das 8h30 às 12h e 14h às 17h.

Os procedimentos, critérios, normas e disposições, entre outras informações úteis, estão descritos no edital, disponível abaixo e em www.sepromi.ba.gov.br. 

A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) divulgou, nesta terça-feira 16), a lista com as entidades carnavalescas de matrizes africanas e de manifestações tradicionais selecionadas para o Carnaval Ouro Negro 2018. Entre os projetos aprovados para receber o apoio no desfile de carnaval de Salvador, estão Olodum, Ilê Aiyê, Cortejo Afro, Didá, Filhos de Gandhy, Alerta Geral, Alvorada, Aspiral do Reggae, Reggae O Bloco e Commanche do Pelô. Este ano, 92 projetos foram contemplados nas categorias afro, afoxé, samba, reggae e de índio. A lista completa dos aprovados pode ser acessada online (clique aqui). A Secult divulgou também os artistas selecionados para o Carnaval do Pelô e Carnaval Pipoca (clique aqui).