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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

carnaval de 2025

VÍDEO: Ministra Margareth Menezes nega conflito de interesse por cachê recebido no Carnaval 2025
Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, prestou esclarecimentos nesta quarta-feira (30), em audiência na Câmara dos Deputados, sobre os pagamentos recebidos por apresentações musicais no Carnaval de 2025. Segundo apuração da imprensa, as prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE) destinaram R$ 640 mil em recursos públicos para contratar a artista, que também ocupa um cargo de primeiro escalão no governo federal.

 

Durante a audiência conjunta das comissões de Cultura (CCULT) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), Margareth negou qualquer irregularidade. Segundo ela, as apresentações ocorreram fora do horário de expediente e não envolveram verbas federais. A ministra também destacou que exerce o cargo em regime de tempo integral, e não de dedicação exclusiva, o que permitiria a atuação em atividades paralelas fora do horário funcional.

 

“Em nenhum momento usei o cargo de ministra da Cultura para fazer shows. Se eu tivesse esse tipo de comportamento, eu poderia fazer muito mais shows”, declarou. Ela acrescentou que, ao assumir o ministério, consultou sua equipe jurídica para compreender os limites legais de sua atuação artística. “O regime que eu assumo no Ministério [da Cultura] não é o regime de dedicação exclusiva, mas sim de tempo integral".

 

A contratação da ministra com recursos públicos municipais e estaduais foi alvo de críticas de parlamentares da oposição, que apontaram possível conflito de interesse. Eles citaram parecer da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP), emitido em março de 2023, que orientava Margareth a não receber remuneração ou benefícios de entes públicos de qualquer esfera. O entendimento, no entanto, foi posteriormente revisto pela própria CEP, que passou a vedar apenas o recebimento de valores oriundos do orçamento federal.

 

Apesar de reconhecerem a relevância artística da ministra, alguns deputados classificaram o episódio como “imoral” e defenderam que o acúmulo das funções compromete a imagem do governo. Já parlamentares da base aliada saíram em defesa da ministra, argumentando que outras autoridades públicas, como médicos e advogados, também mantêm atividades paralelas fora do horário de expediente, sem que isso represente necessariamente um conflito de interesses.

 

A ministra também rebateu críticas veladas de que estaria usando o cargo para promover sua carreira artística. “Eu zelo muito pela minha carreira. Tenho 38 anos de trajetória. Eu não faço isso, eu não preciso disso”, afirmou.

 

 

Titular da Secis, Ivan Euler faz balanço do “Carnaval Sustentável” em Salvador
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

O secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), Ivan Euler, afirma que o Carnaval de Salvador está ainda mais sustentável. Presente no Camarote oficial da Prefeitura de Salvador, no circuito Osmar (Campo Grande), neste domingo (02), o titular da pasta fez um balanço das ações da campanha “Carnaval Sustentável” em Salvador. 

 

Realizado pela Prefeitura com a participação de outras entidades, como o Governo do Estado, a campanha incentiva a coleta seletiva, a colaboração com os catadores e cooperativas e o selo de camarotes sustentáveis. 

 

“Na Secis a gente tem, já há alguns anos, em parceria com a Limpurb na questão da coleta seletiva. Então a gente tem 11 centrais espalhadas pelo circuito, onde das onze, oito são exclusivamente da prefeitura”, detalha. Com relação aos catadores, ele explica ainda o incentivo à coleta de plástico. 

 

“Como o valor do plástico é menor do que a latina de alumínio, a gente faz a bonificação entregando R$ 50 a cada 10 quilos de plástico a mais. A gente paga R$ 1 no plástico, R$ 2 no PET e R$ 8 na latina de alumínio. Nunca pagamos esse valor, então para incentivar o plástico, além do R$ 1 do plástico, a gente paga mais R$ 50 quem trouxer 10 quilos”, diz. 

 

O gestor conta ainda que os camarotes da capital baiana passaram a aderir mais fortemente ao selo de sustentabilidade. “O selo camarote sustentável, esse ano foi recorde. Então, 13 camarotes foram certificados com o selo de camarote sustentável. A gente fez a entrega na sexta-feira de todos os camarotes. Então, cresceu isso. Os camarotes, os empresários entenderam a importância disso. Até para conseguir nós, patrocinadores, a gente ouviu de alguns empresários, a primeira coisa que o patrocinador pergunta é o que você faz de sustentável”, afirma. 

VÍDEO: Xô, olho gordo! Felipe Pezzoni joga sal grosso no trio antes de iniciar desfile na Barra
Fotos: Josemar Pereira / Bahia Notícias

À frente da Banda Eva, o cantor Felipe Pezzoni iniciou os trabalhos de uma forma peculiar na tarde deste sábado (1º), no circuito Dodô (Barra-Ondina). Para espantar a má sorte e o olho grosso, Pezzoni deu um banho de sal grosso em todos os cantos de seu trio.

 

 

Em 2025, a Banda Eva comemora 45 anos. Durante entrevista antes de dar início ao circuito, Felipe comemorou o marco histórico.

 

 

"Então, é... amarradão, muito feliz poder estar comemorando, estar escrevendo mais um capítulo tão importante pra história do EVA, 45 anos. Esse ano também que a gente comemora 40 anos da nossa Axé Music. Nunca me imaginei representando, dando continuidade a um legado tão bonito que eu herdei, mas me sinto muito honrado, muito feliz de fazer o que eu faço, poder ir arrastar essa galera aí e vestir a camisa dessa empresa incrível", disse o cantor ao BN.


Veja o vídeo abaixo:

 

 

De “hermano” morto vivo a princesa da Disney, foliões diversificam fantasias no Habeas Copos; veja imagens
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

Quem for para a avenida nesta quarta-feira (26), além de se deparar com as fanfarras, vai encontrar uma variedade de fantasias. De “hermano” morto vivo, que já é uma figura carimbada, até as princesas da Disney nos bloco “parei de beber, não de mentir”, o Habeas Copos e suas fanfarras vão colorindo o circuito Sérgio Bezerra.

 

Veja imagens:

Carlos Alberto Pérez, de 60 anos, nasceu em Buenos Aires (Argentina) e mora na Bahia há 35 anos | Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

Foliões do bloco “parei de beber, não de mentir” com o tema Disney | Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

 

Com persuasão feminina, Bloco Trabalho na Folia se une em prol dos trabalhadores no Carnaval
Foto: Reprodução

O Bloco Trabalho na Folia iniciou seu percurso no Habeas Corpus nesta quarta-feira (26). Como apoio do governo do estado, a fanfarra escolheu o tema em defesa aos trabalhadores do Carnaval. Para a folia, o bloco também fica marcado pelo protagonismo feminino a percussão.

 

Confira:

 

“O que pudermos fazer para melhorar, vamos fazer”, diz Ana Paula sobre criação de dia para pipoca de BaianaSystem
Foto: Bianca Andrade / Bahia Notícias

A vice-prefeita e secretária municipal de Cultura (Secult), Ana Paula Matos (PDT), marcou presença no pré-carnaval de Salvador nesta segunda-feira (24). Em entrevista ao Bahia Notícias, a gestora avaliou as diferenças entre estar à frente da Secult e da pasta de Saúde, a qual ocupava até o ano passado, e também comentou sobre a possibilidade da criação de um dia específico para a pipoca da banda BaianaSystem, que costuma arrastar multidões no Furdunço.

 

LEIA TAMBÉM:

 

Ao BN, Ana Paula afirmou que o grupo possui um “grupo próprio” e ressaltou que está atenta para receber as sugestões para o Carnaval do ano que vem.

 

“Eu escuto as pessoas. Baiana tem um público próprio e é lindo, é uma harmonia, muito todo mundo brincando, mas brincando com amor. E ontem foi especial porque o circuito teve chuva e as pessoas não desanimaram. Então vou conversar com o Isaac, vou ouvir as pessoas, o que a gente pode fazer para melhorar o espaço para as pessoas, nós vamos fazer”, disse Ana Paula.

 

A vice-prefeita, recém-chegada na Secult, também compartilhou a experiência de curtir o Carnaval estando à frente de uma nova pasta. Na entrevista, Ana Paula confessou estar curtindo a folia de maneira “mais leve” após deixar a gestão da SMS.

 

'É um aprendizado, mas também uma alegria. É mais leve, porque a gente consegue se preocupar menos com a questão operacional e da saúde. Como é que está o posto? Como é que estão as crianças? O conselho tutelar... Mas, ao mesmo tempo, esse conhecimento de rua me permite brincar ouvindo as pessoas. Então ontem eu comecei o circuito daqui, peguei a carona no trio, fui receber reclamação de banheiro, sugestão, fui dar ordem pública, conversei com os ambulantes. Então isso me mostra o que pode ser melhor", afirmou

As Muquiranas: Paganelli diz que bloco vai se consolidar em 2025 como "maior grupo de homens na proteção das mulheres"
Foto: Moskow/ Bahia Notícias

Após receber o selo 'Pacto pela Mulher' em reconhecimento a ações de equidade e valorização da mulher, o bloco As Muquiranas quer se consolidar como o “maior grupo de homens” na defesa e proteção das mulheres. A fala é do presidente da agremiação, Washington Paganelli, em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Segundo Paganelli, o bloco não se acomodou após receber o selo da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e intensificou os trabalhos para o Carnaval de 2025.

 

“Nós conseguimos ano passado aprovar a lei de não uso das pistolas, nós recebemos prêmios do Ministério Público, Secretaria de Políticas para Mulheres, todos os órgãos de proteção das mulheres e direitos humanos homenagearam As Muquiranas pelo excelente trabalho que nós fizemos. E não nos acomodamos, intensificamos mais ainda o nosso trabalho e temos certeza que esse ano vamos consolidar ainda mais uma vez como As Muquiranas, o grupo de homens no mundo, o maior que protege mulheres”, disse na manhã desta sexta-feira (21).

 

Desde maio de 2023, o bloco As Muquiranas firmou um acordo com o Ministério Público para efetivar ações de combate à violência contra mulher após um dos episódios mais polêmicos envolvendo a agremiação, o assédio de uma foliona por parte de associados do bloco.

 

No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, além de realizar medidas de combate a violência contra mulher, o bloco se comprometeu a continuar sem distribuir pistolas e outros artefatos que disparem água e outros líquidos na população nas festas produzidas pelo bloco.

 

ATRAÇÕES
Questionado sobre as atrações confirmadas para desfilar com o bloco neste ano, Paganelli afirmou entender o apelo do público por alguns nomes, mas mencionou incompatibilidade de agendas como justificativa para trazer artistas como Xanddy e Leo Santana.

 

“As pessoas pedem Xanddy, pedem Léo [Santana], pedem outros. Mas é que nós olhamos sempre as agendas deles, eles têm os projetos deles também particulares. Nós temos que obedecer. Uma coisa é o que nós queremos, outra é o que nós podemos. Mas essas atrações todas que tocaram ano passado foram confirmadas também para esse ano e vamos fazer um grande desfile, vamos homenagear a Bahia com todos os seus encantos. E será maravilhoso”, pontuou.

 

AS MUQUIRANAS
Formado apenas por homens, o bloco, o primeiro de travestidos na história do Carnaval de Salvador já tem 59 anos de existência. O bloco revelou a fantasia que será usada pelos associados em 2025 com o tema “As Muquiranas e os Encantos da Bahia”, a fantasia traz em suas estampas imagens que “exaltam as belezas, a diversidade cultural e o potencial econômico do estado”, informa o bloco.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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