VÍDEO: Ministra Margareth Menezes nega conflito de interesse por cachê recebido no Carnaval 2025
Por Redação
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, prestou esclarecimentos nesta quarta-feira (30), em audiência na Câmara dos Deputados, sobre os pagamentos recebidos por apresentações musicais no Carnaval de 2025. Segundo apuração da imprensa, as prefeituras de Salvador (BA) e Fortaleza (CE) destinaram R$ 640 mil em recursos públicos para contratar a artista, que também ocupa um cargo de primeiro escalão no governo federal.
Durante a audiência conjunta das comissões de Cultura (CCULT) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), Margareth negou qualquer irregularidade. Segundo ela, as apresentações ocorreram fora do horário de expediente e não envolveram verbas federais. A ministra também destacou que exerce o cargo em regime de tempo integral, e não de dedicação exclusiva, o que permitiria a atuação em atividades paralelas fora do horário funcional.
“Em nenhum momento usei o cargo de ministra da Cultura para fazer shows. Se eu tivesse esse tipo de comportamento, eu poderia fazer muito mais shows”, declarou. Ela acrescentou que, ao assumir o ministério, consultou sua equipe jurídica para compreender os limites legais de sua atuação artística. “O regime que eu assumo no Ministério [da Cultura] não é o regime de dedicação exclusiva, mas sim de tempo integral".
A contratação da ministra com recursos públicos municipais e estaduais foi alvo de críticas de parlamentares da oposição, que apontaram possível conflito de interesse. Eles citaram parecer da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP), emitido em março de 2023, que orientava Margareth a não receber remuneração ou benefícios de entes públicos de qualquer esfera. O entendimento, no entanto, foi posteriormente revisto pela própria CEP, que passou a vedar apenas o recebimento de valores oriundos do orçamento federal.
Apesar de reconhecerem a relevância artística da ministra, alguns deputados classificaram o episódio como “imoral” e defenderam que o acúmulo das funções compromete a imagem do governo. Já parlamentares da base aliada saíram em defesa da ministra, argumentando que outras autoridades públicas, como médicos e advogados, também mantêm atividades paralelas fora do horário de expediente, sem que isso represente necessariamente um conflito de interesses.
A ministra também rebateu críticas veladas de que estaria usando o cargo para promover sua carreira artística. “Eu zelo muito pela minha carreira. Tenho 38 anos de trajetória. Eu não faço isso, eu não preciso disso”, afirmou.