carlos favaro

A Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) voltou a cobrar do governo federal a revogação da Instrução Normativa (IN) que autoriza a importação de cacau da Costa do Marfim, maior produtor mundial. A medida, segundo a associação, tem causado impactos econômicos e ameaça a segurança fitossanitária do país.

Em entrevista ao Bahia Notícias, a presidente da ANPC, Vanuza Barrozo, declarou que a ex-ministra da Agricultura Teresa Cristina desconsiderou os produtores e atuou em favor do lobby das grandes multinacionais quando a norma foi estabelecida em 2021. Gigantes como Barry Callebaut, Cargill e OFI operam na compra direta do cacau com produtores locais e contam com forte estrutura de processamento industrial.

“Foi uma liberação irresponsável. A própria previsão de safras foi retirada, deixando a indústria livre para importar o quanto quiser. Analisamos o processo e constatamos que o Ministério da Agricultura desconsiderou leis de defesa fitossanitária nacionais e internacionais, além de princípios constitucionais. A normativa é irregular”, criticou a produtora.

Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

IMPORTAÇÕES EM ALTA; PREJUÍZO DE PRODUTORES

Conforme a presidente da ANPC, já foram importadas 56,5 mil toneladas de cacau em 2025, com previsão de chegada de mais 60 mil toneladas até novembro, em lotes mensais de 12 mil toneladas. “Esse cacau é o mais barato do mundo, muitas vezes produzido em condições de trabalho análogas à escravidão, com tráfico de crianças na África”, declarou em relação ao produto obtido na Costa do Marfim.

Barrozo aponta que a entrada massiva do produto colhido fora do país teria provocado uma queda drástica no preço do cacau brasileiro. “No ano passado, a arroba chegou a R$ 1,2 mil. Hoje, não passa de R$ 300. Em dois meses e meio, o preço caiu pela metade. Essa instabilidade impede qualquer planejamento dos produtores”, explicou.

Segundo Vanuza, os efeitos econômicos se estendem aos municípios produtores, sobretudo no Sul da Bahia, que dependem da arrecadação ligada à cultura do cacau. “Cidades como Ilhéus e Itabuna estão sentindo o impacto direto. O setor está sendo negligenciado”, afirmou.

A produtora também criticou o abandono da Ceplac, órgão técnico responsável pela lavoura cacaueira. “A Ceplac está sucateada, sem estrutura e sem respaldo político. O produtor de cacau, que é em sua maioria agricultor familiar, não tem sido prioridade nas políticas do governo”, disse.

MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA

Para tentar reverter a situação, a associação busca reuniões com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Carlos Fávaro (Agricultura). “Estamos enfrentando dificuldades de acesso, mas seguimos articulando com prefeitos e consórcios municipais, como a Amurc, a CIMA e o Ciapra, para levar uma comitiva a Brasília”, afirmou.

Segundo ela, uma audiência pública realizada em outubro reforçou a necessidade de revisão da norma. “A atual regulamentação beneficia apenas a indústria, não o produtor. O Brasil tem clima, território e legislação favoráveis para expandir a produção de cacau de forma sustentável. Precisamos de apoio, não de medidas que nos enfraquecem”, concluiu.

Junto com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (1º) um novo recorde na destinação de recursos para o Plano Safra: serão R$ 516,2 bilhões para a agricultura empresarial no período 2025/2026, um total de R$ 8 bilhões a mais do que o liberado na última safra.

Voltado a atender médios e grandes produtores do país, o Plano Safra 2024/2025 da agricultura empresarial é coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e envolve operações de custeio, comercialização e investimento. As condições variam de acordo com o perfil do beneficiário e o programa acessado.

O novo plano, o terceiro seguido em que o governo Lula bate recorde na concessão de recursos para a agricultura, foi apresentado sob o slogan “Força para o Brasil crescer”. O plano faz parte da estratégia do Ministério da Agricultura de melhorar a eficiência e competitividade do campo, a partir da ampliação do crédito, do incentivo à produção sustentável e do fortalecimento das políticas voltadas ao setor.

Estão presentes neste novo Plano Safra medidas de renegociação de dívidas, que são oferecidas aos produtores que enfrentaram dificuldades em safras anteriores. Esses produtores terão mais flexibilidade para reorganizar passivos e retomar o fluxo produtivo.

Nesta edição do Plano Safra, o governo também ampliou o Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira). A partir deste ano, beneficiários de programas da agricultura familiar poderão acessar o fundo mesmo que já tenham contratos ativos pelo Plano Safra.

Assim como havia feito na solenidade desta segunda (30), no anúncio dos recursos do Plano Safra da agricultura familiar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento rebatendo o que chamou de fake news em relação a programas do governo. O ministro ironizou críticas feitas ao governo mesmo com a economia apresentando números positivos. 

“Eu tenho visto notícias nos jornais dizendo assim, meu Deus, a coisa vai complicar pra gente, a economia está indo muito bem. A economia vai estar bem em 2026, vai complicar pro nosso lado. De que lado nós estamos falando, é do lado do Brasil? São patriotas que estão pensando assim? Que como a economia está bem, o Brasil está indo mal? Nós temos que colocar o pé no chão e começar a falar em país grande, falar de política pública. Falar de projeto de nação. Parar com essa briga ideológica, com fake news de dizer que o Plano Safra é menor do que o anunciado. É 42% maior do que o de 2022”, afirmou Haddad. 

“Um país começa a ter problemas quando a verdade incomoda. A verdade é parte da solução dos nossos problemas. Quanto mais transparente nós formos, tanto nos nossos sucessos quanto nos nossos desafios, mais nós vamos nos unir em torno de um projeto de Brasil grande, e de Brasil justo”, concluiu o ministro. 

A citação de uma fake news sobre o tamanho do Plano Safra também foi feita no pronunciamento do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O ministro fez menção a uma fala da ex-ministra do governo de Jair Bolsonaro, senadora Tereza Cristina (PP-MT), que afirmara que o Plano Safra não bateu recorde, como anunciava o governo.

“Ontem a grande ex-ministra Tereza Cristina caiu na fake news e falou que o Plano Safra não é recorde”, criticou Fávaro.

No seu pronunciamento, o presidente Lula destacou o trabalho de ministros e suas equipes para que o Plano Safra pudesse apresentar um novo recorde, pelo terceiro ano seguido. Lula destacou que o plano representa um conjunto de sacrifícios de membros do governo, e que vai além do valor conquistado para financiar a produção agrícola. 

“Esse plano vai muito além de termos batido um recorde de valor disponível, muito além dos R$ 516 bilhões que anunciamos. Nós queremos dar um passo além. Queremos elevar ao máximo os ganhos que esses recursos podem gerar para os empresários, para a sociedade e sobretudo para o nosso país, já que nosso objetivo é consolidar o papel do Brasil como celeiro do mundo”, afirmou Lula. 

O presidente Lula também destacou, na sua fala, a questão das mudanças climáticas, e citou as paralisações que ocorrem no Campeonato Mundial de Clubes da Fifa, realizada nos Estados Unidos. 

“O mundo vive profundas transformações de ordem política e econômica e climática, e quem não acreditava na questão climática, deve ter acompanhado a Copa do Mundo Interclubes nos Estados Unidos, e perceberam que pela primeira vez a gente viu uma partida de futebol ser suspensa por mais de duas horas e meia por conta do excesso de calor. Se alguém tinha dúvida de que o mundo tá mudando, essa Copa revelou essa realidade”, disse o presidente.

Outro ponto defendido pelo presidente Lula no seu pronunciamento foi a proposta do governo de isentar do imposto de renda os trabalhadores que recebem até R$5 mil por mês, com aumento de cobrança sobre os mais ricos. Lula disse que o Brasil precisa de uma política tributária mais justa.

“A gente tem que diminuir os privilégios de alguns para dar um pouco de direito dos outros. O que estamos tentando fazer é dar a esse país a cara do que precisa para ser um país desenvolvido”, colocou.

Lula participou da cerimônia ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).

O novo plano apresentado por Lula e seus ministros apresenta uma outra novidade neste ano: o fato de o crédito rural de custeio agrícola passar a exigir a observância das recomendações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). A exigência se estende a contratos em que o Proagro não é exigido e a financiamentos acima do valor anterior de até R$ 200 mil contratadas por agricultores familiares do Pronaf com enquadramento no Proagro.

O objetivo do governo Lula com essa medida é a de evitar a liberação de crédito fora dos períodos indicados ou em áreas com restrições, e contribuir para maior segurança e sustentabilidade na produção. A exceção ocorre somente nos casos em que não houver zoneamento disponível para o município ou para a cultura financiada.

Dentro das novas iniciativas do novo Plano, há ainda o estímulo a produtores que adotarem práticas sustentáveis. Esses produtores terão acesso a condições diferenciadas, como juros reduzidos. O Plano Safra 2025/2026 também oferece crédito para produção de mudas, reflorestamento e culturas de cobertura, que ajudam a preservar o solo entre uma safra e outra.

Além disso, o governo prorrogou para o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026 a aplicação do desconto de 0,5% na taxa de juros das operações de crédito rural de custeio. A medida vale para produtores enquadrados no Pronamp e para os demais produtores que investirem em atividades sustentáveis, respeitados os limites definidos em cada instituição financeira para o ano agrícola.
 

O governo Lula não pensa em fazer um novo leilão de arroz nos próximos meses. A afirmação foi feita pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto após o lançamento do Plano Safra 2024/2025, nesta quarta-feira (3).

"Neste momento não se faz necessário outro leilão para compra de arroz, e sim o estímulo para que se produza mais no Brasil", afirmou o ministro.

Mais cedo, o governo já havia anunciado a decisão de suspender o leilão de arroz por tempo indeterminado, optando por negociar com o setor agropecuário para controlar os preços do produto. 

O ministro Carlos Fávaro reforçou na entrevista que a decisão de não realizar novos leilões acontece devido à recente queda nos preços. Fávaro disse ainda, aos responder a jornalistas, que a decisão pode ser revista se houver aumento excessivo nos preços do produto. 

"Não há necessidade de novos leilões, mas se os preços voltarem a subir sem nenhuma objetividade, medidas podem ser tomadas no futuro. Porém, encontraremos outra alternativa que não o leilão", disse Carlos Fávaro.

O maior Plano Safra da história, ainda maior do que o do ano passado, foi anunciado nesta quarta-feira (3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma solenidade no Palácio do Planalto. No total são R$ 475,56 bilhões para os produtores rurais no ciclo 2024/2025, valor 9,1% acima dos R$ 435,8 bilhões desembolsados no ano passado.

Do montante total, R$ 400,585 bilhões serão direcionados para a agricultura empresarial, enquanto R$ 74,98 bilhões serão destinados à agricultura familiar. O setor agrícola esperava que o governo chegasse a RS 500 bilhões, mas comparado ao valor desembolsado no último ano do governo Jair Bolsonaro (R$ 287,16 bi), o novo Plano Safra representa um salto de mais de 70%.

O novo Plano Safra foi anunciado pelo presidente Lula e pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em um evento que não chegou a lotar o salão do Palácio do Planalto. O Plano oferece linhas de crédito, incentivos e políticas para produtores e produtoras rurais. 

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Ao falar no final da cerimônia, o presidente Lula fez questão de destacar os números do Plano Safra em seu terceiro mandato, comparando as conquistas para o setor do agro cpm o que foi realizado na gestão Bolsonaro. Lula também procurou fazer acenos ao setor do agro, ao afirmar que o inimigo maior de quem produz não é o MST, mas sim os bancos.

"Tem muitos de vocês que às vezes ficam chateados porque o governo é favorável aos sem terra, porque o sem terra invade terra. Vamos ser francos: hoje não é o sem terra que toma terra de vocês, é o banco", disse o presidente.

Em outro momento da sua fala, o presidente Lula fez nova provocação a Bolsonaro, sem citar diretamente o adversário político.

"Nós precisamos incentivar muito o crescimento da nossa agricultura. É por isso que fazemos um Plano Safra melhor do que aqueles que parecem que gosta de vocês, mas não gostam", provocou.

Lula completou sua fala voltando a falar em pacificacão e apreço necessário à democracia.

"Você não governa um país ideologicamente, você não governa um país com mágoa, ressentimento", disse Lula.

Segundo afirmou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o novo Plano Safra tem o objetivo de promover a produção sustentável de alimentos saudáveis no Brasil. Fávaro disse que o Plano foi articulado para que tivesse um foco maior na agroecologia, com a apresentação de juros menores, além do recorde de recursos.

Ao falar na solenidade, o ministro Carlos Fávaro, destacou o crescimento do setor da agropecuária em 2023, depois de o governo bater o primeiro recorde em volume de recursos. 

"Esse setor cresceu 15% em 2023, maior crescimento de todas as atividades econômicas do País, apesar de crise climática e preços achatados", disse o ministro.

Depois de apresentar todos os números e avanços no setor da agropecuária, Fávaro finalizou sua fala dizendo que o governo trabalha com vigor mesmo diante da adversidade que encontra no meio do agro.

"Como o presidente Lula fala, as pessoas podem não gostar de nós, mas não estamos aqui participando de concurso de simpatia. Estamos trabalhando para que o agro continue a ser a grande força da economia brasileira", afirmou o ministro.

O valor para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) será de R$ 76 bilhões, 43,3% maior do que anunciado na safra 2022/2023 e 6,2% maior do que o da safra passada. Ao todo, serão R$ 85,7 bilhões em ações do governo federal.

A taxa de juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade será de 2% no custeio e 3% no investimento. Outro destaque do novo Plano foi o lançamento do edital do programa Ecoforte, para apoiar projetos de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também falou na solenidade, lembrou que foi no terceiro mandato do governo Lula que foram executados os dois maiores planos safra da história. Segundo Haddad, o governo vem se esforçando em dialogar com o setor do agro e com a Frente Parlamentar da Agricultura, para oferecer condições de aumento na produção e na exportação do setor.

Fernando Haddad disse ainda que o Plano Safra finalmente vai atender todo o território nacional. 

"O Plano Safra sempre ficou restrito a poucos estados da federação e agora temos a perspectiva de um plano Safra Brasil com as 27 unidades da federação contempladas", destacou o ministro.

"Este é um Plano Safra que atende a um apelo antigo da agricultura para que as culturas não sejam concentradas em poucas regiões", completou Haddad.