Produtores de cacau cobram derrubada de norma de importação e reclamam de prejuízos à economia baiana

A Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) voltou a cobrar do governo federal a revogação da Instrução Normativa (IN) que autoriza a importação de cacau da Costa do Marfim, maior produtor mundial. A medida, segundo a associação, tem causado impactos econômicos e ameaça a segurança fitossanitária do país.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, a presidente da ANPC, Vanuza Barrozo, declarou que a ex-ministra da Agricultura Teresa Cristina desconsiderou os produtores e atuou em favor do lobby das grandes multinacionais quando a norma foi estabelecida em 2021. Gigantes como Barry Callebaut, Cargill e OFI operam na compra direta do cacau com produtores locais e contam com forte estrutura de processamento industrial.

 

“Foi uma liberação irresponsável. A própria previsão de safras foi retirada, deixando a indústria livre para importar o quanto quiser. Analisamos o processo e constatamos que o Ministério da Agricultura desconsiderou leis de defesa fitossanitária nacionais e internacionais, além de princípios constitucionais. A normativa é irregular”, criticou a produtora.

 

Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

 

IMPORTAÇÕES EM ALTA; PREJUÍZO DE PRODUTORES

Conforme a presidente da ANPC, já foram importadas 56,5 mil toneladas de cacau em 2025, com previsão de chegada de mais 60 mil toneladas até novembro, em lotes mensais de 12 mil toneladas. “Esse cacau é o mais barato do mundo, muitas vezes produzido em condições de trabalho análogas à escravidão, com tráfico de crianças na África”, declarou em relação ao produto obtido na Costa do Marfim.

 

Barrozo aponta que a entrada massiva do produto colhido fora do país teria provocado uma queda drástica no preço do cacau brasileiro. “No ano passado, a arroba chegou a R$ 1,2 mil. Hoje, não passa de R$ 300. Em dois meses e meio, o preço caiu pela metade. Essa instabilidade impede qualquer planejamento dos produtores”, explicou.

 

Segundo Vanuza, os efeitos econômicos se estendem aos municípios produtores, sobretudo no Sul da Bahia, que dependem da arrecadação ligada à cultura do cacau. “Cidades como Ilhéus e Itabuna estão sentindo o impacto direto. O setor está sendo negligenciado”, afirmou.

 

A produtora também criticou o abandono da Ceplac, órgão técnico responsável pela lavoura cacaueira. “A Ceplac está sucateada, sem estrutura e sem respaldo político. O produtor de cacau, que é em sua maioria agricultor familiar, não tem sido prioridade nas políticas do governo”, disse.

 

MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA

Para tentar reverter a situação, a associação busca reuniões com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Carlos Fávaro (Agricultura). “Estamos enfrentando dificuldades de acesso, mas seguimos articulando com prefeitos e consórcios municipais, como a Amurc, a CIMA e o Ciapra, para levar uma comitiva a Brasília”, afirmou.

 

Segundo ela, uma audiência pública realizada em outubro reforçou a necessidade de revisão da norma. “A atual regulamentação beneficia apenas a indústria, não o produtor. O Brasil tem clima, território e legislação favoráveis para expandir a produção de cacau de forma sustentável. Precisamos de apoio, não de medidas que nos enfraquecem”, concluiu.